0125800-20.2001.5.05.0008

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
AGRAVADO LABORDIESEL LABORATORIO DE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e
BOMBAS INJETORAS LTDA
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não-
ADVOGADO RAIMUNDO BARRETO FILHO(OAB:
7822/BA) presencial.
TERCEIRO 3° Registro de Imóveis de Salvador-BA Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INTERESSADO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ORAL POR ADVOGADOS ou
TERCEIRO MOSSORO CARTORIO 6 OFICIO DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
INTERESSADO NOTAS
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
TERCEIRO MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO
INTERESSADO OFICIO NOTAS SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
TERCEIRO MOSSORO CARTORIO QUARTO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
INTERESSADO OFICIO NOTAS
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- 3° Registro de Imóveis de Salvador-BA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- ANADICOR MOREIRA GOMES 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS 20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
- ANTONIO JURANDIR DOS SANTOS FILHO Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- LABORDIESEL LABORATORIO DE BOMBAS INJETORAS sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
LTDA
demais regras do referido Regimento.
- MOSSORO CARTORIO 6 OFICIO DE NOTAS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- MOSSORO CARTORIO PRIMEIRO OFICIO NOTAS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MOSSORO CARTORIO QUARTO OFICIO NOTAS
de competência."
- PEDRO CEZAR FILHO
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº AP-0125800-20.2001.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada
CARNEIRO ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as)
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos
CARNEIRO
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM
AGRAVANTE LUIZ AUGUSTO MENDONCA SILVA
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA
SILVA(OAB: 32612/BA) MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000001-62.2023.5.05.0018
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO AEROCLUBE ENTRETENIMENTO Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
LTDA - ME CARNEIRO
AGRAVADO CARLOS MAURICIO MENDONCA Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
SILVA CARNEIRO
AGRAVADO JAIRO SARRAF BARRETTO RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO ANDRE LOPES SALES(OAB: ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
40104/BA) PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO MAIANNA EUGRACIA CUNHA ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
ESCOBAR DA CRUZ(OAB: 64123/BA) 47148/BA)
AGRAVADO MG4 COMERCIO E RECORRENTE RAYANE CARVALHO ARAUJO
ENTRENIMENTOS LTDA ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO BRUNO JOSE DE SANTANA MARTINS(OAB: 28154/BA)
NETO(OAB: 44677/BA) RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
ADVOGADO JAYME BROWN DA MAIA
Intimado(s)/Citado(s): PITHON(OAB: 8406/BA)
- AEROCLUBE ENTRETENIMENTO LTDA - ME ADVOGADO JOSE CANDIDO DOS SANTOS(OAB:
47148/BA)
- CARLOS MAURICIO MENDONCA SILVA
RECORRIDO RAYANE CARVALHO ARAUJO
- JAIRO SARRAF BARRETTO
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
- LUIZ AUGUSTO MENDONCA SILVA MARTINS(OAB: 28154/BA)
- MG4 COMERCIO E ENTRENIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - NORSA REFRIGERANTES S.A
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - RAYANE CARVALHO ARAUJO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000006-48.2017.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 CARNEIRO
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h CARNEIRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRENTE PAULO ROBERTO PIRES OLIVEIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária ADVOGADO MATHEUS COSTA PEREIRA(OAB:
17123/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898