Processo ativo
0000970-91.2022.5.11.0003
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Identificação
Nº Processo: 0000970-91.2022.5.11.0003
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB: RECO *** RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DUCILENE DA SILVA BATISTA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DUCILENE DA SILVA BATISTA
11163/PA)
ADVOGADO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
5219/AM)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA
EIRELI
- LIGIA MARIA MENDES DA SILVA REGO
ADVOGADO ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO CAVALCANTE(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 11381/AM)
AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000970-91.2022.5.11.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DUCILENE DA SILVA BATISTA
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER - ESTADO DO AMAZONAS
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
RECORRENTE SURPREENDEU ENGENHARIA E
COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS Processo Nº AP-0001010-33.2023.5.11.0005
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIANE LUCENA DO
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
NASCIMENTO(OAB: 12790/AM)
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
RECORRIDO MARFRANE SILVA E SILVA
AGRAVANTE MARIA DE JESUS RIBEIRO DE
ADVOGADO FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA
ARAUJO
DE OLIVEIRA(OAB: 14180/AM)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO ALYNE COELHO OLIVEIRA(OAB:
SANTOS(OAB: 1503/AM)
14354/AM)
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
1547/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
- MARFRANE SILVA E SILVA 1399/AM)
- SURPREENDEU ENGENHARIA E COMERCIO VAREJISTA DE AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
BEBIDAS LTDA BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
Processo Nº ROT-0000973-63.2024.5.11.0007
SANTOS(OAB: 1503/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER 1547/AM)
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS 1399/AM)
RECORRENTE JANAINA DA SILVA CORDEIRO AGRAVADO AGENCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO AMAZONAS S.A. -
ADVOGADO FERNANDA YASMIN COELHO DE AFEAM
SOUZA(OAB: 17734/AM)
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
RECORRIDO AGENCIA AMAZONENSE DE NETTO(OAB: 1734/AM)
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL - AADES ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ADVOGADO ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
SOUZA PESSOA(OAB: 17037/AM)
ADVOGADO MONIK DE KASSIA CAMINHA Intimado(s)/Citado(s):
BARTHOLO(OAB: 16013/AM)
- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. -
ADVOGADO HANNAH CAROLINE SOUSA AFEAM
OLIVEIRA(OAB: 13565/AM)
- MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ARAUJO
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
- Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO JANAINA DA SILVA CORDEIRO
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
ADVOGADO FERNANDA YASMIN COELHO DE AMAZONAS
SOUZA(OAB: 17734/AM)
Processo Nº ROT-0001027-66.2023.5.11.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
ECONOMICO E SOCIAL - AADES BENTES
- ESTADO DO AMAZONAS Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
- JANAINA DA SILVA CORDEIRO BENTES
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0000976-24.2024.5.11.0005 ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13721/GO)
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA RECORRIDO LUCIFRANNE NEVES DO
NASCIMENTO
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
ADVOGADO FABRICIO ANTUNES CORREIA(OAB:
RECORRENTE DUCILENE DA SILVA BATISTA 281401/SP)
ADVOGADO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
5219/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA
EIRELI - LUCIFRANNE NEVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
CAVALCANTE(OAB: 11381/AM) Processo Nº ROT-0001032-45.2024.5.11.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228699
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB: RECORRIDO DUCILENE DA SILVA BATISTA
11163/PA)
ADVOGADO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
5219/AM)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA
EIRELI
- LIGIA MARIA MENDES DA SILVA REGO
ADVOGADO ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO CAVALCANTE(OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 11381/AM)
AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000970-91.2022.5.11.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DUCILENE DA SILVA BATISTA
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER - ESTADO DO AMAZONAS
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI
RECORRENTE SURPREENDEU ENGENHARIA E
COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS Processo Nº AP-0001010-33.2023.5.11.0005
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIANE LUCENA DO
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
NASCIMENTO(OAB: 12790/AM)
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
RECORRIDO MARFRANE SILVA E SILVA
AGRAVANTE MARIA DE JESUS RIBEIRO DE
ADVOGADO FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA
ARAUJO
DE OLIVEIRA(OAB: 14180/AM)
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO ALYNE COELHO OLIVEIRA(OAB:
SANTOS(OAB: 1503/AM)
14354/AM)
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
1547/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
- MARFRANE SILVA E SILVA 1399/AM)
- SURPREENDEU ENGENHARIA E COMERCIO VAREJISTA DE AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
BEBIDAS LTDA BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
Processo Nº ROT-0000973-63.2024.5.11.0007
SANTOS(OAB: 1503/AM)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER 1547/AM)
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS 1399/AM)
RECORRENTE JANAINA DA SILVA CORDEIRO AGRAVADO AGENCIA DE FOMENTO DO
ESTADO DO AMAZONAS S.A. -
ADVOGADO FERNANDA YASMIN COELHO DE AFEAM
SOUZA(OAB: 17734/AM)
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
RECORRIDO AGENCIA AMAZONENSE DE NETTO(OAB: 1734/AM)
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL - AADES ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
ADVOGADO ANDREIA KELLY ASSUNCAO DE CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
SOUZA PESSOA(OAB: 17037/AM)
ADVOGADO MONIK DE KASSIA CAMINHA Intimado(s)/Citado(s):
BARTHOLO(OAB: 16013/AM)
- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. -
ADVOGADO HANNAH CAROLINE SOUSA AFEAM
OLIVEIRA(OAB: 13565/AM)
- MARIA DE JESUS RIBEIRO DE ARAUJO
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
- Ministério Público do Trabalho
RECORRIDO JANAINA DA SILVA CORDEIRO
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
ADVOGADO FERNANDA YASMIN COELHO DE AMAZONAS
SOUZA(OAB: 17734/AM)
Processo Nº ROT-0001027-66.2023.5.11.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
ECONOMICO E SOCIAL - AADES BENTES
- ESTADO DO AMAZONAS Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
- JANAINA DA SILVA CORDEIRO BENTES
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0000976-24.2024.5.11.0005 ADVOGADO JACO CARLOS SILVA COELHO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13721/GO)
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA RECORRIDO LUCIFRANNE NEVES DO
NASCIMENTO
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
ADVOGADO FABRICIO ANTUNES CORREIA(OAB:
RECORRENTE DUCILENE DA SILVA BATISTA 281401/SP)
ADVOGADO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA(OAB:
5219/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO AMAZONAS
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA
EIRELI - LUCIFRANNE NEVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA
CAVALCANTE(OAB: 11381/AM) Processo Nº ROT-0001032-45.2024.5.11.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228699