0000020-65.2025.5.10.0016

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
Autora: CARMEN LUCI FEIX Brasília-DF, 08 de julho de 2025 (Data da aprovação).
Advogada: MÔNICA REBANE MARINS
Ré: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
Advogado: RAIMUNDO BESSA JÚNIOR Presidente TRT da 10ª Região
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgá-la
improcedente, no ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s termos do voto do Desembargador Relator. SECRETARIA DA 1ª TURMA
Custas, pela parte Autora, no importe de R$ 800,00, calculadas Pauta
sobre R$ 40.000,00, valor dado à causa, e das quais fica Pauta de Julgamento
Pauta da Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
dispensada, por ser beneficiária da Justiça gratuita.
30/07/2025 às 14:00
Fica a Autora condenada ao pagamento de honorários de Processo Nº ROT-0000020-65.2025.5.10.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sucumbência, no percentual de 10% sobre o valor da causa,
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
devidamente corrigido, ficando a condenação sob condição VEIGA DAMASCENO
Revisor ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
suspensiva de exigibilidade, conforme o verbete n.º 75 do Pleno VEIGA DAMASCENO
desta Corte regional. RECORRENTE AGENCIA NACIONAL DE
MINERACAO
RECORRIDO DEFENDER CONSERVACAO E
LIMPEZA LTDA
9) ED-DC 0002389-17.2024.5.10.0000
ADVOGADO ALAIR FERRAZ DA SILVA
Relator: Desembargador JOÃO LUÍS ROCHA SAMPAIO FILHO(OAB: 41039/DF)
RECORRIDO ILNA DE OLIVEIRA FERRAZ
Embargante/Suscitante: SINDICATO INTERESTADUAL DOS
ADVOGADO LAYNARA CORREA DE SOUZA(OAB:
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, 41255/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E
SIMILAR, INFORMÁTICA, SIDERURGIA, FUNDIÇÃO, OFICINAS Intimado(s)/Citado(s):
MECÂNICAS, INCLUSIVE AS DE EMPRESAS - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
- DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS, PEÇAS PARA
- ILNA DE OLIVEIRA FERRAZ
AUTOMÓVEIS, CONSTRUÇÃO AERONÁUTICA, CONSTRUÇÃO,
- Ministério Público do Trabalho
REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, REPARAÇÃO
Processo Nº ROT-0000105-88.2024.5.10.0015
DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS, FUNILARIA, FORJARIA,
Complemento Processo Eletrônico - PJE
REFRIGERAÇÃO, AQUECIMENTO E TRATAMENTO DE AR, Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
REPARAÇÃO DE SUCATA FERROSA E NÃO FERROSA, Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO
RECORRENTE Conselho Nacional de
ARTIGOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico
HOSPITALARES E ROLHAS METÁLICAS DO DF/GO/TO
RECORRENTE SIRLENE ALEXANDRE ANCHIETA
Advogado: LEANDRO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO ALEXANDRE CORREA MONTEIRO
VITORIA(OAB: 19794/DF)
Embargado/Suscitado: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
RECORRIDO Conselho Nacional de
MECÂNICAS E REPARADORAS DE AUTOMÓVEIS, Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico
CAMINHÕES, TRATORES, MOTOS E AUTOPEÇAS DO DF RECORRIDO RDJ - ASSESSORIA E GESTAO
EMPRESARIAL LTDA
Advogado: ROBERTO DE CARVALHO PEIXOTO
RECORRIDO SIRLENE ALEXANDRE ANCHIETA
A egr. 1ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar ADVOGADO ALEXANDRE CORREA MONTEIRO
VITORIA(OAB: 19794/DF)
o relatório, conhecer dos Embargos Declaratórios e, no mérito, dar-
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
lhes parcial provimento para sanar erro material, nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
voto do Desembargador Relator.
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico
- Ministério Público do Trabalho
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 14h35 encerrou a - RDJ - ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente - SIRLENE ALEXANDRE ANCHIETA
Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será
Processo Nº ROT-0000113-80.2024.5.10.0010
assinada pelo Desembargador Presidente. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA
VEIGA DAMASCENO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229234