Processo ativo
1023417-98.2025.8.26.0224
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Identificação
Nº Processo: 1023417-98.2025.8.26.0224
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advoga *** Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1023417-98.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1023417-98.2025.8.26.0224; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anderleia
Dalaqua; Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023466-74.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1023466-74.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus
(OAB: 135517/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado:
Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023511-78.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023511-
78.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus
(OAB: 69062/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Recorrido: Joel Vasconcelos de Lima; Advogado:
Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado: Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023543-83.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1023543-83.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Osmar José do
Nascimento; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado: Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028205-66.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028205-66.2024.8.26.0071; Teto Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Flávia Regina dos Santos Ueda; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037740-53.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1037740-53.2024.8.26.0577; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rogeria Cristina Machado;
Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047588-56.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1047588-56.2024.8.26.0224; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilson José Ferreira;
Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055618-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1055618-80.2024.8.26.0224; Pagamento; Recorrente: Município de Guarulhos; Advogada: Rosina
Squillaci (OAB: 121259/SP); Recorrida: Teresa Aparecida Gonçalves Maia; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
(OAB: 248321/SP); Advogada: Caroline Cardoso Carvalho (OAB: 380255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1023417-98.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO
DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1023417-98.2025.8.26.0224; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. anderleia
Dalaqua; Advogado: Raimundo Ferreira de Morais (OAB: 441317/SP); Advogada: Heloisa Sabino de Morais (OAB: 492049/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1023466-74.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1023466-74.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus
(OAB: 135517/SP); Recorrido: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado:
Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023511-78.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1023511-
78.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus
(OAB: 69062/SP); Advogado: Alexandre Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Recorrido: Joel Vasconcelos de Lima; Advogado:
Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado: Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023543-83.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1023543-83.2024.8.26.0451; Equivalência salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Marco
Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP); Recorrido: Osmar José do
Nascimento; Advogado: Marcelo Bonassi Semmler (OAB: 305850/SP); Advogado: Luciano Bonassi (OAB: 197825/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028205-66.2024.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1028205-66.2024.8.26.0071; Teto Salarial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Flávia Regina dos Santos Ueda; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037740-53.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1037740-53.2024.8.26.0577; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rogeria Cristina Machado;
Advogada: Debora Figueredo (OAB: 305668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1047588-56.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1047588-56.2024.8.26.0224; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Gilson José Ferreira;
Advogado: Caio Eduardo de Oliveira Silva (OAB: 341222/SP); Advogado: Hullio Diego Monteiro (OAB: 358092/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1055618-80.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1055618-80.2024.8.26.0224; Pagamento; Recorrente: Município de Guarulhos; Advogada: Rosina
Squillaci (OAB: 121259/SP); Recorrida: Teresa Aparecida Gonçalves Maia; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone
(OAB: 248321/SP); Advogada: Caroline Cardoso Carvalho (OAB: 380255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º