0117900-20.1992.5.08.0007

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- RAMON MONTEIRO PONTES DE LIMA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº AP-0117900-20.1992.5.08.0007 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA
Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Revisor FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA - ILMA DA SILVA MOTA
AGRAVANTE EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA - JOSE EST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EVAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
8615/PA)
- OLIVAR CANDIDO SOUSA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) - PAULO ADALBERTO RODRIGUES DE ANDRADE
AGRAVANTE FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA
AGRAVANTE ILMA DA SILVA MOTA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
8615/PA) sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
7272/PA)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DE PROCESSOS
8615/PA) JUDICIAIS ELETRÔNICOS DA TERCEIRA TURMA DO E.
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A
7272/PA)
SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE
AGRAVANTE OLIVAR CANDIDO SOUSA
SESSÕES DO PLENO, LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) EDIFÍCIO SEDE DESTE TRIBUNAL, COM INÍCIO ÀS 09:00 DO
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: DIA 19/02/2025 (QUARTA-FEIRA). SUSTENTAÇÃO ORAL:
7272/PA) ADVOGADOS COM ENDEREÇO PROFISSIONAL FORA DA SEDE
AGRAVANTE PAULO ADALBERTO RODRIGUES DO TRIBUNAL (BELÉM) PODERÃO REQUERER SUSTENTAÇÃO
DE ANDRADE
ORAL TELEPRESENCIAL (FERRAMENTA ZOOM), DESDE QUE
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA) O FAÇAM ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 18/02/2025 (ART. 133, §1º, I, DO
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: REGIMENTO INTERNO). SUSTENTAÇÕES PRESENCIAIS
7272/PA) PODERÃO SER REQUERIDAS ATÉ O INÍCIO DOS TRABALHOS
AGRAVANTE SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS 08:59 DO DIA 19/02/2025 (Art.
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: 133 do Regimento Interno do TRT). A REALIZAÇÃO DAS
8615/PA)
SUSTENTAÇÕES ORAIS SE DARÁ DE FORMA PRESENCIAL A
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) PARTIR DAS 09:45 TANTO PARA OS ADVOGADOS COM
AGRAVADO EUGENIO PACELI PINHEIRO PAIVA DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM BELÉM COMO PARA OS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL FORA DA
8615/PA) CIDADE DE BELÉM, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM. SALA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: DE IMPEDIMENTOS MARCUS - 19.02.2025 a partir das 09:45.
7272/PA)
QUÓRUM: FORMIGOSA, IDA e OLDEMAR
AGRAVADO FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Processo Nº ROT-0000176-93.2024.5.08.0129
AGRAVADO ILMA DA SILVA MOTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
8615/PA) CORREA BRAGA
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
7272/PA) CORREA BRAGA
AGRAVADO JOSE ESTEVAM DE OLIVEIRA RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: ADVOGADO BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA
8615/PA) NUNES(OAB: 2697/MA)
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: RECORRIDO ROGERIO PAZ SANTOS
7272/PA)
ADVOGADO CLEBER SANTOS PEREIRA(OAB:
AGRAVADO OLIVAR CANDIDO SOUSA 32613/PA)
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB:
8615/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
7272/PA) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
AGRAVADO PAULO ADALBERTO RODRIGUES - ROGERIO PAZ SANTOS
DE ANDRADE
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000219-30.2024.5.08.0129
8615/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB:
Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
7272/PA)
CORREA BRAGA
AGRAVADO SEBASTIANA OLIVEIRA SILVA
Revisor IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DA SILVA(OAB: CORREA BRAGA
8615/PA)
RECORRENTE ENILSON SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANA OLIVEIRA SILVA(OAB: SOUZA
7272/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225057