Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Raimundo Nonato dos Mandado de Segurança Nº MSCiv-0031664-49.2024.5.05.0000.
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Identificação
Nº Processo: 0014742-30.2024.5.05.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Vara: do Trabalho de
Partes e Advogados
Autor: Raimundo Nonato dos Mandado de Seguran *** Raimundo Nonato dos Mandado de Segurança Nº MSCiv-0031664-49.2024.5.05.0000.
Réu(s): Cabra Forte Alimentos Ltda, outro. Advogada: Geisy Olivei *** Cabra Forte Alimentos Ltda, outro. Advogada: Geisy Oliveira Junior (OAB, BA 17.188), Diana Patricia Martins L. de
Advogado(s): Daniel Battipaglia Sgai (OAB, SP 214.918). Réu: Camaçari. Terceiro Interessado, Agravado: IMC Saste, Marcos Jesus Oliveira (OAB, BA 80.531 *** Daniel Battipaglia Sgai (OAB, SP 214.918). Réu: Camaçari. Terceiro Interessado, Agravado: IMC Saste, Marcos Jesus Oliveira (OAB, BA 80.531). Ré: Contax (OAB, SP 443.243)., Giliane Aguinel de Sousa (OAB, RJ 143.816). Mandado de Segurança, Agravo Regimental Nº MS, AgR, 0031907
Advogados e OAB
Advogado: Andre Luis Caval *** Andre Luis Cavalcante Costa Lima
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
(OAB/BA 23.763). Réu: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0029966
Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 1.528). -08.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Impetrante/Agravante: Sindicato dos Trab na Ind da Const Civil
Ação Rescisória Nº AR-0014742-30.2024.5.05.0000. Relatora: de Camaçari. Advogado: Andre Luis Cava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lcante Costa Lima
desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autora: Tex Courier S.A. (OAB/BA 14.180). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de
Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB/SP 214.918). Réu: Camaçari. Terceiro Interessado/Agravado: IMC Saste -
Fabricio Andrade Silva. Advogada: Maria Claudia Aragão Construções, Serviços e Comercio Ltda. Advogados: Maria
Padilha Lima (OAB/BA 10.117). Imaculada Barbosa (OAB/CE 8.667), Leandro de Almeida Correa
(OAB/RJ 125.153) e Pedro Henrique C. Barcelos de Abreu
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0014948 (OAB/RJ 131.679).
-44.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Impetrante/Agravante: Instituto de Gestão Aplicada. Advogada: Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0030376
Luciana de Medeiros Guimarães (OAB/BA 20.471). Impetrado: -66.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna. Terceiros Impetrante/Agravado: Vinicius Spencer Damasio dos Santos.
Interessados/Agravados: Anacleuta Santos do Nascimento e Advogados: Antônio Miller Madeira (OAB/RS 90.923), Isaac
outros (2). Advogados: Luciana Caldas da Silveira (OAB/BA Bertolini Auler (OAB/RS 87.670) e Felipe Meinem Garbin
21.789), Davi Pedreira de Souza (OAB/BA 1.4591), Aline Ribeiro (OAB/RS 86.951). Impetrado: Juiz(A) da 29ª Vara do Trabalho de
Gomes (OAB/BA 21.986), Oduvaldo Carvalho de Souza Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Banco Santander
(OAB/BA 8.511) e Carlos Eduardo Neri Maltez de Sant’Anna (Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima Neto
(OAB/BA 17.654). (OAB/PE 15.657 ) e Marcos Venicio Candido da Silva (OAB/PE
51.023).
Ação Rescisória Nº AR-0018262-95.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador LUIS CARNEIRO. Autor: Raimundo Nonato dos Mandado de Segurança Nº MSCiv-0031664-49.2024.5.05.0000.
Passos. Advogadas: Amanda da Silveira Mota (OAB/BA 56.540) Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante:
e Fernanda Vasconcelos Alves Guimarães (OAB/BA 42.306). Rosangela Aleixo da Silva. Advogados: Cecilio Nunes de
Réus: Cabra Forte Alimentos Ltda e outro. Advogada: Geisy Oliveira Junior (OAB/BA 17.188) e Diana Patricia Martins L. de
Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB/BA 13.008). Oliveira (OAB/BA 66.611). Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do
Trabalho de Juazeiro. Terceiro Interessado: Ebraz-Exportadora
Ação Rescisória Nº AR-0023847-31.2024.5.05.0000. Relator: Ltda. Advogados: Antoniel F. Avelino Filho (OAB/SP 451.149),
desembargador LUIS CARNEIRO. Autor: Marcos Jesus Oliveira. Daniela Calcagnolo (OAB/SP 186.536) e Edilson Moreira Bueno
Advogado: Marcos Jesus Oliveira (OAB/BA 80.531). Ré: Contax (OAB/SP 443.243).
S.A. - Em Recuperação Judicial em Recuperação Judicial.
Advogada: Giliane Aguinel de Sousa (OAB/RJ 143.816). Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0031907
-90.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0025898 Impetrante/Agravante: Cooperativa e Credito de Livre
-15.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Admissao de Associados Teixeira de Freitas Ltda - Sicoob
Impetrante/Agravante: PH Gestão e Consultoria S.A. Advogado: Extremo Sul. Advogado: Dagoberto Pamponet Sampaio Junior
Dagoberto Pamponet Sampaio Junior (OAB/BA 11.899). (OAB/BA 11.899). Impetrado: Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de
Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Salvador. Terceira Interessada/Agravada: Fernanda Santos
Terceira Interessada/Agravada: União Federal (PGFN). Batista. Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA
23.763).
Agravo Regimental Nº AgR-0025909-44.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador AGENOR CALAZANS. Agravante: PH Gestão e Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032460-40.2024.5.05.0000.
Consultoria S.A. Advogado: Dagoberto Pamponet Sampaio Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: KTM -
Junior (OAB/BA 11.899). Agravada: União Federal (PGFN). Administração e Engenharia S/A. Advogados: Marcelo Sena
Santos (OAB/BA 30.007) e Tairo Ribeiro Moura (OAB/BA 31914).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226194
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
(OAB/BA 23.763). Réu: Banco Bradesco S.A. Advogada: Maria Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0029966
Carolina Almeida Ribeiro de Miranda (OAB/BA 1.528). -08.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Impetrante/Agravante: Sindicato dos Trab na Ind da Const Civil
Ação Rescisória Nº AR-0014742-30.2024.5.05.0000. Relatora: de Camaçari. Advogado: Andre Luis Cava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lcante Costa Lima
desembargadora TÂNIA MAGNANI. Autora: Tex Courier S.A. (OAB/BA 14.180). Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de
Advogado: Daniel Battipaglia Sgai (OAB/SP 214.918). Réu: Camaçari. Terceiro Interessado/Agravado: IMC Saste -
Fabricio Andrade Silva. Advogada: Maria Claudia Aragão Construções, Serviços e Comercio Ltda. Advogados: Maria
Padilha Lima (OAB/BA 10.117). Imaculada Barbosa (OAB/CE 8.667), Leandro de Almeida Correa
(OAB/RJ 125.153) e Pedro Henrique C. Barcelos de Abreu
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0014948 (OAB/RJ 131.679).
-44.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Impetrante/Agravante: Instituto de Gestão Aplicada. Advogada: Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0030376
Luciana de Medeiros Guimarães (OAB/BA 20.471). Impetrado: -66.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO.
Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna. Terceiros Impetrante/Agravado: Vinicius Spencer Damasio dos Santos.
Interessados/Agravados: Anacleuta Santos do Nascimento e Advogados: Antônio Miller Madeira (OAB/RS 90.923), Isaac
outros (2). Advogados: Luciana Caldas da Silveira (OAB/BA Bertolini Auler (OAB/RS 87.670) e Felipe Meinem Garbin
21.789), Davi Pedreira de Souza (OAB/BA 1.4591), Aline Ribeiro (OAB/RS 86.951). Impetrado: Juiz(A) da 29ª Vara do Trabalho de
Gomes (OAB/BA 21.986), Oduvaldo Carvalho de Souza Salvador. Terceiro Interessado/Agravante: Banco Santander
(OAB/BA 8.511) e Carlos Eduardo Neri Maltez de Sant’Anna (Brasil) S.A. Advogados: Álvaro Van Der Ley Lima Neto
(OAB/BA 17.654). (OAB/PE 15.657 ) e Marcos Venicio Candido da Silva (OAB/PE
51.023).
Ação Rescisória Nº AR-0018262-95.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador LUIS CARNEIRO. Autor: Raimundo Nonato dos Mandado de Segurança Nº MSCiv-0031664-49.2024.5.05.0000.
Passos. Advogadas: Amanda da Silveira Mota (OAB/BA 56.540) Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante:
e Fernanda Vasconcelos Alves Guimarães (OAB/BA 42.306). Rosangela Aleixo da Silva. Advogados: Cecilio Nunes de
Réus: Cabra Forte Alimentos Ltda e outro. Advogada: Geisy Oliveira Junior (OAB/BA 17.188) e Diana Patricia Martins L. de
Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB/BA 13.008). Oliveira (OAB/BA 66.611). Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do
Trabalho de Juazeiro. Terceiro Interessado: Ebraz-Exportadora
Ação Rescisória Nº AR-0023847-31.2024.5.05.0000. Relator: Ltda. Advogados: Antoniel F. Avelino Filho (OAB/SP 451.149),
desembargador LUIS CARNEIRO. Autor: Marcos Jesus Oliveira. Daniela Calcagnolo (OAB/SP 186.536) e Edilson Moreira Bueno
Advogado: Marcos Jesus Oliveira (OAB/BA 80.531). Ré: Contax (OAB/SP 443.243).
S.A. - Em Recuperação Judicial em Recuperação Judicial.
Advogada: Giliane Aguinel de Sousa (OAB/RJ 143.816). Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0031907
-90.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora VIVIANE LEITE.
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0025898 Impetrante/Agravante: Cooperativa e Credito de Livre
-15.2024.5.05.0000. Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Admissao de Associados Teixeira de Freitas Ltda - Sicoob
Impetrante/Agravante: PH Gestão e Consultoria S.A. Advogado: Extremo Sul. Advogado: Dagoberto Pamponet Sampaio Junior
Dagoberto Pamponet Sampaio Junior (OAB/BA 11.899). (OAB/BA 11.899). Impetrado: Juiz(A) da 22ª Vara do Trabalho de
Impetrado: Juiz(A) da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. Salvador. Terceira Interessada/Agravada: Fernanda Santos
Terceira Interessada/Agravada: União Federal (PGFN). Batista. Advogado: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA
23.763).
Agravo Regimental Nº AgR-0025909-44.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador AGENOR CALAZANS. Agravante: PH Gestão e Mandado de Segurança Nº MSCiv-0032460-40.2024.5.05.0000.
Consultoria S.A. Advogado: Dagoberto Pamponet Sampaio Relator: desembargador LUIS CARNEIRO. Impetrante: KTM -
Junior (OAB/BA 11.899). Agravada: União Federal (PGFN). Administração e Engenharia S/A. Advogados: Marcelo Sena
Santos (OAB/BA 30.007) e Tairo Ribeiro Moura (OAB/BA 31914).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226194