0000195-41.2023.5.05.0025

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 129
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma de competência."
sessão presencial, a ser designada posteriorme ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte, respeitadas as Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
demais regras do referido Regimento. julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
de competência." convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO Processo Nº ROT-0000195-41.2023.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
RECORRENTE MILIANE JAINE SANTOS DOS
processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
ANJOS
Processo Nº ROT-0000108-06.2023.5.05.0019
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
FILHO
NETO(OAB: 40714/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRENTE PATRICIA DE CASSIA BEZERRA
FILHO
FERNANDES
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
28779/BA)
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
RECORRIDO C.E.P.A CENTRO EDUCACIONAL
154853/MG)
PEQUENO ALICERCE EIRELI
RECORRIDO RAUL VICENTE FREITAS DE LIMA
ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 28779/BA)
29403/BA)
RECORRIDO MILIANE JAINE SANTOS DOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ANJOS
TRABALHO
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS
NETO(OAB: 40714/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO PATRICIA DE CASSIA BEZERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDES
- RAUL VICENTE FREITAS DE LIMA ADVOGADO PATRICIA NECO VITA(OAB:
28779/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Intimado(s)/Citado(s):
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - C.E.P.A CENTRO EDUCACIONAL PEQUENO ALICERCE
EIRELI
Pauta de Julgamento
- MILIANE JAINE SANTOS DOS ANJOS
4ª TURMA
- PATRICIA DE CASSIA BEZERRA FERNANDES
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
Pauta de Julgamento
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
4ª TURMA
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
presencial.
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
presencial.
julgamento, a ser designada oportunamente.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
julgamento, a ser designada oportunamente.
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
demais regras do referido Regimento.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237