Processo ativo
0000985-64.2024.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000985-64.2024.5.05.0421
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAIMUNDO NONA *** RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 81
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, informa que, em razão da participação da
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA, onde se lê, no
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, disponibilizado nesta d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ata,
- SILVANA MARIA OLIVEIRA
que o quórum da 08ª Sessão Extraordinária Virtual da 3ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000985-64.2024.5.05.0421 com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
28/03/2025, será composto “pelos Excelentíssimos
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA
45669/BA)
BRAGA”, leia-se “pelos Excelentíssimos Desembargadores RUBEM
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA Excelentíssima Desembargadora DALILA ANDRADE e pela
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA”.
13877/SC)
RECORRIDO JUAREZ GALDINO SOUSA DOS
SANTOS
SUMÁRIO
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
3ª Turma 1
Intimado(s)/Citado(s): Pauta 1
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- JUAREZ GALDINO SOUSA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001216-87.2017.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE CONSORCIO ANDRADE
GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO GILMAR BORGES DA SILVA
ADVOGADO VERUSA TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 33849/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
- GILMAR BORGES DA SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
ERRATA
PAUTA DE JULGAMENTO
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL – INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DULTRA DO
VALE JUNIOR(OAB: 56466/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, informa que, em razão da participação da
Intimado(s)/Citado(s):
Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA, onde se lê, no
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, disponibilizado nesta d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ata,
- SILVANA MARIA OLIVEIRA
que o quórum da 08ª Sessão Extraordinária Virtual da 3ª Turma,
Processo Nº RORSum-0000985-64.2024.5.05.0421 com início às 09h do dia 21/03/2025 e encerramento às 09h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
28/03/2025, será composto “pelos Excelentíssimos
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO VALVERDE, pela Excelentíssima Desembargadora DALILA
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: ANDRADE e pela Excelentíssima Juíza Convocada ANGÉLICA
45669/BA)
BRAGA”, leia-se “pelos Excelentíssimos Desembargadores RUBEM
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
26841/BA) NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO VALVERDE, pela
RECORRIDO FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS LTDA Excelentíssima Desembargadora DALILA ANDRADE e pela
ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB: Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA”.
13877/SC)
RECORRIDO JUAREZ GALDINO SOUSA DOS
SANTOS
SUMÁRIO
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
3ª Turma 1
Intimado(s)/Citado(s): Pauta 1
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
- JUAREZ GALDINO SOUSA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0001216-87.2017.5.05.0631
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE CONSORCIO ANDRADE
GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO GILMAR BORGES DA SILVA
ADVOGADO VERUSA TEIXEIRA DOS
SANTOS(OAB: 33849/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA
MELLO/SERVENG
- GILMAR BORGES DA SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
- PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª TURMA -
ERRATA
PAUTA DE JULGAMENTO
08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
PRESENCIAL – INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE MARÇO e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225939