0000537-40.2024.5.08.0120

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
PACAEMBU
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
AGRAVADO ESTADO DO PARA
RECORRENTE ROGERIO BORGES DE OLIVEIRA
AGRAVADO MARCUS AURELIO SOUZA DOS
SANTOS ADVOGADO RAINARA CARVALHO DA
SILVA(OAB: 30063/PA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA
PEREIRA(OAB: 18392/PA) A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO LUIZ OTAVIO SOARES
PARENTE(OAB: 26751/PA)
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE - MUNICIPIO DE BELEM
MISERICORDIA DE PACAEMBU
- ROGERIO BORGES DE OLIVEIRA
- ESTADO DO PARA
- MARCUS AURELIO SOUZA DOS SANTOS Processo Nº RORSum-0000537-40.2024.5.08.0120
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Processo Nº ROT-0000400-43.2024.5.08.0125 Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA SILVA(OAB: 28616/PA)
RECORRENTE CLOSMITO MOURA BARBOSA RECORRENTE EIDISON DAMASCENA DE SOUZA
ADVOGADO BRENO FILIPPE DE ALCANTARA ADVOGADO CINTIA RENATA VIANA DE SA(OAB:
GOMES(OAB: 21820/PA) 31512/PA)
ADVOGADO MIGUEL RESQUE SANTIAGO(OAB: RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
22241/PA)
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
ADVOGADO VERENA FORMIGOSA VITOR(OAB: SILVA(OAB: 28616/PA)
26041/PA)
RECORRIDO EIDISON DAMASCENA DE SOUZA
RECORRIDO BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO CINTIA RENATA VIANA DE SA(OAB:
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA 31512/PA)
ALVES(OAB: 16302/PA)
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA(OAB: 32951/PA)
ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB: - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
31151/PA) - EIDISON DAMASCENA DE SOUZA
RECORRIDO TAUA BRASIL PALMA S.A
ADVOGADO VICTOR HOLANDA DE MENDONCA Processo Nº AP-0000547-18.2022.5.08.0003
ALVES(OAB: 16302/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRENDA LISBOA BENTES DA Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
SILVA(OAB: 32951/PA)
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO CAMILA COSTA SILVA(OAB:
31151/PA) AGRAVANTE TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
ADVOGADO ADRIANA DE CASSIA FERRO
MARTINS(OAB: 7450/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEFFERSON ASSIS FRANCA(OAB:
- BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A 62112/PR)
- CLOSMITO MOURA BARBOSA AGRAVADO ALMIR FERREIRA PIMENTA
- TAUA BRASIL PALMA S.A ADVOGADO RENATO COUTINHO DE LIMA(OAB:
18117/PA)
Processo Nº ROT-0000417-36.2024.5.08.0107
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA - ALMIR FERREIRA PIMENTA
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA - TRANSPORTES BERTOLINI LTDA
RECORRENTE LOURIVAL DA CONCEICAO COSTA
ADVOGADO LUIS GONZAGA ANDRADE Processo Nº ROT-0000573-85.2024.5.08.0119
CAVALCANTE(OAB: 11122/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TRANS KOTHE TRANSPORTES Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA
RODOVIARIOS LTDA.
Revisor MARIA ZUILA LIMA DUTRA
ADVOGADO MICHELINE RODRIGUES NOLASCO
MARQUES(OAB: 2265/TO) RECORRENTE BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A
ADVOGADO JOAO VICTOR CORREA DA
SILVA(OAB: 28616/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALINE FERREIRA DA CRUZ(OAB:
- LOURIVAL DA CONCEICAO COSTA 32700/PA)
- TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA. RECORRENTE BENZALIEL DOS SANTOS MACIEL
ADVOGADO JOSE JAIR DE FARIAS
Processo Nº ROT-0000482-55.2024.5.08.0002 BORGES(OAB: 34312/PA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225982