RAISSA CAROLINE APARECIDA DA SILVA BATISTA

Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Raquel de Barros
ATO TJMT/PRES N. 483 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Escher, matrícula n. 45.648, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Canarana, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
com a decisão proferida no CIA n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0710977-29.2025.8.11.0009, RESOLVE: retroativos a 30 de março de 2025.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Tainara dos Santos Chiotti, matrícula n. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
43.838, da função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (assinado digitalmente)
e Cidadania - Cejusc da Comarca de Colíder, com efeitos retroativos a 10 de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
março de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 499/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 500 DE 14 DE ABRIL DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734453-67.2018.8.11.0001,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE: Art. 1º Descredenciar, a pedido, as profissionais abaixo
com a decisão proferida no CIA n. 0712416-64.2025.8.11.0045, RESOLVE: qualificadas: I - Graziela Fernanda Verhalen de Freitas, matrícula n. 37.891, da
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Vitória Karolin Ribas Batista, matrícula n. função de Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 28 de
50.121, da função de Conciliadora no Juizado Especial da Comarca de Lucas fevereiro de 2025; II - Jakeline Eliana Silva Fraga, matrícula n. 13.359, da
do Rio Verde, com efeitos retroativos a 19 de março de 2025. Art. 2º Este Ato função de Assistente Social na Comarca de Cuiabá. Art. 2º Este Ato entra em
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Coordenadoria Financeira
ATO TJMT/PRES N. 444 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
com a decisão proferida no CIA n. 0701540-51.2025.8.11.0077, RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar Emillyane Cristine Silva Adorno, matrícula n. 46.055, da
Diárias
função de Conciliadora da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, com
efeitos retroativos a 31 de janeiro de 2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ
ESTADO DE MATO GROSSO
ZUQUIM NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
ATO TJMT/PRES N. 509 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Diárias de viagens deferidas e processadas.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0021682-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a 57.2025.8.11.0000
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019248-03.2022.8.11.0000, Requerente: VANESSA SABRINA PEGORINI GARCIA
RESOLVE: Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Arthur de Freitas Rocha Lotação: Coordenação do Nupemec - SDCR
Lima, matrícula n. 20.831, Analista Judiciário - PTJ, lotado na Comarca de Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Água Boa, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Finalidade: Viagem a Rondonópolis para a realização do Mutirão PopRuaJud
Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos Período: 14/04/2025 a 14/04/2025
retroativos a 29 de março de 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
(assinado digitalmente) servidora VANESSA SABRINA PEGORINI GARCIA, matrícula 9823, em
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA deslocamento no dia 14/04/2025, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim
de acompanhar a equipe do Nupemec que irá realizar visita técnica, ao local
do evento Mutirão PopRuaJud, previsto para ocorrer no dia 15/05/2025, na
cidade de Rondonópolis, em atendimento ao ofício n. 26/2025/NUPEMEC-GG,
ATO TJMT/PRES N. 503 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
encaminhado pelo Sr. Sebastião José de Queiroz Júnior, Gestor-Geral do
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NUPEMEC-TJMT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0021683-
decisão proferida nos autos do CIA n. 0031291-69.2022.8.11.0000,
42.2025.8.11.0000
RESOLVE:
Requerente: RAISSA CAROLINE APARECIDA DA SILVA BATISTA
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Cleidimar Maria
FERNANDES
Carvalho de Saboia, matrícula n. 40.345, Analista Judiciário - PTJ, lotada na
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR ADMINISTRATIVO 2)
Comarca de Aripuanã, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal;
Lotação: Gestão de Projetos - SDCR
na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
efeitos retroativos a 25 de março de 2025 .
Finalidade: Viagem a Rondonópolis para a realização do Mutirão PopRuaJud
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Período: 14/04/2025 a 14/04/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
servidora RAISSA CAROLINE APARECIDA DA SILVA BATISTA
FERNANDES, matrícula 37476, em deslocamento no dia 14/04/2025, para a
ATO TJMT/PRES N. 504 DE 1 4 DE ABRIL DE 2025. comarca de Rondonópolis/MT, a fim de acompanhar a equipe do Nupemec
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO que irá realizar visita técnica, ao local do evento Mutirão PopRuaJud, previsto
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a para ocorrer no dia 15/05/2025, na cidade de Rondonópolis, em atendimento
decisão proferida nos autos do CIA n. 0019222-05.2022.8.11.0000, ao ofício n. 26/2025/NUPEMEC-GG, encaminhado pelo Sr. Sebastião José de
RESOLVE: Queiroz Júnior, Gestor-Geral do NUPEMEC-TJMT. Ao Funajuris, para as
Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Adriana de Souza providências necessárias.
Casavechia, matrícula n. 21.806, Analista Judiciário - PTJ, lotada na Comarca Pedido de Pagamento de Diárias - 11/04/2025 - ID: 0716146-
de São José do Rio Claro, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição 18.2025.8.11.0099
Federal; na Lei Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012- Requerente: SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ
CM, com efeitos retroativos a 31 de março de 2025. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lotação:
(assinado digitalmente) Destino: De Cotriguaçu(MT) a Juruena(MT)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Finalidade: Estudo Psicossocial
Período: 17/04/2025 a 17/04/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
ATO TJMT/PRES N. 520 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Psicóloga Credenciada SIMONE JOSELIN LOPES DE SOUZA ROMAN ROZ,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
matrícula 51583, em deslocamento no dia 17/04/2025, para o município de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Juruena, pertencente à Comarca de Cotriguaçu/MT, num percurso de 120 Km
decisão proferida nos autos do CIA n. 0041217-74.2022.8.11.0000,
(ida e volta) até a comarca, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de
RESOLVE:
Disponibilizado 16/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11928 8