0000351-62.2025.5.07.0038

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO RAISSA DE OLIVEIRA ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
PEDROSA(OAB: 40888/CE) JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO FRANCISCO HELIO LUNA GUEDES RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
DE ASSIS LTDA.
ADVOGADO ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
PESSOA NETO(OAB: 29245/CE) 23739/BA)
RECORRIDO RAQUEL LUNA G DA SILVA RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
PESSOA NETO(OAB: 29245/CE) 23739/BA)
RECORRIDO SONIA MARIA DUARTE - ME RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
B.V.
ADVOGADO ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA
PESSOA NETO(OAB: 29245/CE) ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
- ALANA FEITOSA DOS SANTOS
- FRANCISCO HELIO LUNA GUEDES DE ASSIS Intimado(s)/Citado(s):
- RAQUEL LUNA G DA SILVA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- SONIA MARIA DUARTE - ME
- THYAGO PETRONILO DE LIMA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0000351-62.2025.5.07.0038
- UBER INTERNATIONAL B.V.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Processo Nº AIRO-0000394-57.2024.5.07.0030
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DAVID DE OLIVEIRA DOURADO Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG) AGRAVANTE CDC CUMBUCO RESTAURANTE
EIRELI
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO RENAN BARBOSA DE
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
AZEVEDO(OAB: 23112/CE)
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
AGRAVADO FRANCISCO ANTONIO CARNERO
43631-A/CE)
GOMES
ADVOGADO JOELSON FARIAS EVARISTO
Intimado(s)/Citado(s): MOURAO(OAB: 46958/CE)
- DAVID DE OLIVEIRA DOURADO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- CDC CUMBUCO RESTAURANTE EIRELI
Processo Nº ROT-0000374-90.2024.5.07.0022 - FRANCISCO ANTONIO CARNERO GOMES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Processo Nº RORSum-0000425-43.2020.5.07.0022
SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
SILVA
RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DO
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
CEARA
SILVA
ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB:
RECORRENTE ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO
5864/CE)
NASCIMENTO 05596414352
RECORRIDO RUBEM BARTOLOMEU PINTO FILHO
ADVOGADO ANA THALYA APARECIDA DA SILVA
ADVOGADO RAQUEL LEITE STIVAL(OAB: BARBOSA(OAB: 40848/CE)
31902/PE)
ADVOGADO IANA LEMOS FARIAS(OAB:
ADVOGADO ROBERTHA CATHARINA 40573/CE)
CAVALCANTI E SILVA(OAB:
RECORRENTE MARIA ALDENIZA COSTA DA SILVA
42378/PE)
ADVOGADO JACY CHAGAS PINTO(OAB:
ADVOGADO SIMONE AGUIAR DE MEDEIROS
10336/CE)
CASTRO(OAB: 14890-D/PE)
RECORRIDO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO
NASCIMENTO 05596414352
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IANA LEMOS FARIAS(OAB:
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 40573/CE)
- RUBEM BARTOLOMEU PINTO FILHO ADVOGADO ANA THALYA APARECIDA DA SILVA
BARBOSA(OAB: 40848/CE)
RECORRIDO MARIA ALDENIZA COSTA DA SILVA
Processo Nº ROT-0000391-20.2023.5.07.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JACY CHAGAS PINTO(OAB:
10336/CE)
Relator FRANCISCO JOSÉ GOMES DA
SILVA
Revisor FRANCISCO JOSÉ GOMES DA Intimado(s)/Citado(s):
SILVA - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO
RECORRENTE THYAGO PETRONILO DE LIMA 05596414352
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228613