0000113-64.2025.5.21.0002

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- JOSE EVALDO DE ARAUJO ADVOGADO RAISSA LUANA DE MELO
CAMPOS(OAB: 16953/RN)
- LOJAS RIACHUELO SA
RECORRIDO HEDY LAMARR MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO LENITA RODRIGUES TORRES
Processo Nº AIAP-0000113-64.2025.5.21.0002 OLIVEIRA(OAB: 2647/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA TRABALHO
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
Intimado(s)/Citado(s):
PINTO
AGRAVANTE SINDICATO E E BANCARIOS NO - CONSTRUTORA SOLARES LTDA
ESTADO DO RIO G DO NORTE - HEDY LAMARR MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CAVALCANTI(OAB: 1361/RN)
- MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS
NETO(OAB: 1996/RN)
ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE Processo Nº ROT-0000256-64.2024.5.21.0042
OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO Francisco Frederico Felipe
Marrocos(OAB: 4619/RN) Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
Intimado(s)/Citado(s):
NORTE
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRENTE INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO
- SINDICATO E E BANCARIOS NO ESTADO DO RIO G DO DE POLICIA - ITEP
NORTE RECORRIDO DIANA PRISCILA DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE
Processo Nº ROT-0000127-22.2025.5.21.0043 SOUZA(OAB: 16376/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO H L DOS SANTOS EIRELI - EPP
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO PAULO ROBERTO COSTA
PINTO AMARAL(OAB: 11914/RN)
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PINTO TRABALHO
RECORRENTE ELIELSON FABIO DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO EMILIO CARLOS PIRES Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 3319/RN)
- DIANA PRISCILA DOS SANTOS
RECORRIDO JDOCN SERVICOS LTDA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS RIO
GRANDE DO NORTE LTDA - H L DOS SANTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS - INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP
SANTOS(OAB: 41345/PR) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
BEGA(OAB: 39240/PR)
Processo Nº RORSum-0000269-40.2025.5.21.0006
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
44118/PR)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRIDO MOVIDA PARTICIPACOES S.A. PINTO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
BARROS(OAB: 15131/PE) PINTO
RECORRIDO VERDFRUT - COMERCIAL DE RECORRENTE SARA FARIAS DE LIMA
VERDURAS LTDA
ADVOGADO LORENA GOMES PINHEIRO(OAB:
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB: 11376/RN)
1053-B/PE)
RECORRIDO ARCOS DOURADOS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
- ELIELSON FABIO DE ARAUJO SILVA FERRAZ(OAB: 39112/PE)
- JDOCN SERVICOS LTDA RECORRIDO MÁXIMA SEGURANÇA SERVIÇO DE
APOIO LTDA- ME
- MOHAWK REVESTIMENTOS RIO GRANDE DO NORTE LTDA
- MOVIDA PARTICIPACOES S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- VERDFRUT - COMERCIAL DE VERDURAS LTDA
- ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- MÁXIMA SEGURANÇA SERVIÇO DE APOIO LTDA- ME
Processo Nº ROT-0000178-33.2025.5.21.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SARA FARIAS DE LIMA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO Processo Nº ROT-0000290-47.2021.5.21.0041
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PINTO Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PINTO
RECORRIDO CONSTRUTORA SOLARES LTDA Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
ADVOGADO KATARINA MOURA DA COSTA(OAB:
19947/RN) RECORRENTE LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319