Processo ativo
2208235-64.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208235-64.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001268-37.2024.8.26.0006;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ralf Ribeiro Rie *** Ralf Ribeiro Riehl (OAB: 110606/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fernandes da Silva; Advogada: Yeda Costa Fernandes da Silva (OAB: 117114/SP); Advogado: Ralf Ribeiro Riehl (OAB: 110606/
SP); Interessada: Yone Centini Costa; Advogada: Yeda Costa Fernandes da Silva (OAB: 117114/SP); Advogado: Ralf Ribeiro
Riehl (OAB: 110606/SP); Interessado: Espólio de Jose Aurelio Vitorino de França; Invtante: Maria He ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lena Bassan de França;
Interessado: Walter Ferrarezi; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessada: Edimara Aparecida Rodrigues
Campos Ferrarezi; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Danilo Pellegrini Chahim; Advogado: Rafael
Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Guilherme Pupo Ferreira Alves; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/
SP); Interessado: Evandro Luis Pampani Borgo; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessada: Cassiane
Gaffo Borgo; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Edclebson Construção Civil Ltda; Advogado:
Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Eduardo Rodrigues Buso; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB:
37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Interessado: Paulo Costa e Silva Filho;
Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Advogado: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP);
Interessada: Gabriela Goncalves dos Santos; Advogado: Flavio Luiz Alves Bello (OAB: 115034/SP); Advogado: Reinaldo Belo
Junior (OAB: 133211/SP); Interessado: Rui de Alencar Martins Barreto; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP);
Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Interessada: Maria José Teixeira Barreto; Advogada: Nelly
Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Interessado: Marcos
Vinicius Montavani; Advogado: Waldomiro Calonego Junior (OAB: 113019/SP); Interessado: Luciano Miguel Chacon; Advogado:
Guilherme Oliveira Catanho da Silva (OAB: 253644/SP); Interessado: Luiz Eduardo Arena Alvarez; Advogada: Renata Vicentini
Barbosa Maia (OAB: 188581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208235-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000073-76.2025.8.26.0072; Espécies de Contratos;
Agravante: Sg Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliário Ltda; Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE);
Agravado: Lucas Fernando dos Santos Viana; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208242-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001268-37.2024.8.26.0006;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravada: Ester Teixeira Biondani; Advogado: Wilson Teixeira Dias (OAB: 223028/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208244-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007450-76.2025.8.26.0009;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amico Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Isis Viola Xavier (Menor); Advogada: Marcia Regina Quintiliano (OAB: 212391/SP); Agravado: Vitor Prestes Viola; Advogada:
Marcia Regina Quintiliano (OAB: 212391/SP); Agravada: Bianca Miguel Xavier; Advogada: Marcia Regina Quintiliano (OAB:
212391/SP); Agravado: Henrique Prestes Viola; Advogada: Marcia Regina Quintiliano (OAB: 212391/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208247-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0015039-37.2024.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram
Vilela (OAB: 112922/SP); Agravado: Marlene Ribeiro de Carvalho; Advogada: Fernanda Aparecida Jesus Borges da Silva (OAB:
460814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208257-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1017643-03.2024.8.26.0037; Dissolução;
Agravante: M. C. V. R.; Advogada: Rafaela Milani (OAB: 411234/SP); Advogada: Rita Aparecida Silva Satkauskas (OAB: 418779/
SP); Agravante: R. da S. R.; Advogada: Rafaela Milani (OAB: 411234/SP); Advogada: Rita Aparecida Silva Satkauskas (OAB:
418779/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208259-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000208-75.2025.8.26.0006; Reajuste
contratual; Agravante: Maria Irene Inoue Camargo; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Advogada: Libia
Silvana Martins Torres (OAB: 493368/SP); Agravada: Elza Inoue; Interessado: Biovida Saúde Ltda; Advogada: Ana Karina
Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Advogada: Rafaela Silva Castanheira (OAB: 507817/SP); Interessada: Maria de
Lourdes Ferreira; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fernandes da Silva; Advogada: Yeda Costa Fernandes da Silva (OAB: 117114/SP); Advogado: Ralf Ribeiro Riehl (OAB: 110606/
SP); Interessada: Yone Centini Costa; Advogada: Yeda Costa Fernandes da Silva (OAB: 117114/SP); Advogado: Ralf Ribeiro
Riehl (OAB: 110606/SP); Interessado: Espólio de Jose Aurelio Vitorino de França; Invtante: Maria He ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lena Bassan de França;
Interessado: Walter Ferrarezi; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessada: Edimara Aparecida Rodrigues
Campos Ferrarezi; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Danilo Pellegrini Chahim; Advogado: Rafael
Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Guilherme Pupo Ferreira Alves; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/
SP); Interessado: Evandro Luis Pampani Borgo; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessada: Cassiane
Gaffo Borgo; Advogado: Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Edclebson Construção Civil Ltda; Advogado:
Rafael Julião Peixoto (OAB: 335172/SP); Interessado: Eduardo Rodrigues Buso; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB:
37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Interessado: Paulo Costa e Silva Filho;
Advogado: Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: 102546/SP); Advogado: Francisco Bromati Neto (OAB: 297205/SP);
Interessada: Gabriela Goncalves dos Santos; Advogado: Flavio Luiz Alves Bello (OAB: 115034/SP); Advogado: Reinaldo Belo
Junior (OAB: 133211/SP); Interessado: Rui de Alencar Martins Barreto; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP);
Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Interessada: Maria José Teixeira Barreto; Advogada: Nelly
Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos Zwicker (OAB: 193557/SP); Interessado: Marcos
Vinicius Montavani; Advogado: Waldomiro Calonego Junior (OAB: 113019/SP); Interessado: Luciano Miguel Chacon; Advogado:
Guilherme Oliveira Catanho da Silva (OAB: 253644/SP); Interessado: Luiz Eduardo Arena Alvarez; Advogada: Renata Vicentini
Barbosa Maia (OAB: 188581/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208235-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Bebedouro; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000073-76.2025.8.26.0072; Espécies de Contratos;
Agravante: Sg Desenvolvimento Urbanístico e Imobiliário Ltda; Advogado: Ricardo Wagner Oliveira Santos (OAB: 17066/CE);
Agravado: Lucas Fernando dos Santos Viana; Advogado: Hercules Hortal Piffer (OAB: 205890/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208242-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA
NETTO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001268-37.2024.8.26.0006;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/
SP); Agravada: Ester Teixeira Biondani; Advogado: Wilson Teixeira Dias (OAB: 223028/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208244-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007450-76.2025.8.26.0009;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amico Saúde Ltda; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada:
Isis Viola Xavier (Menor); Advogada: Marcia Regina Quintiliano (OAB: 212391/SP); Agravado: Vitor Prestes Viola; Advogada:
Marcia Regina Quintiliano (OAB: 212391/SP); Agravada: Bianca Miguel Xavier; Advogada: Marcia Regina Quintiliano (OAB:
212391/SP); Agravado: Henrique Prestes Viola; Advogada: Marcia Regina Quintiliano (OAB: 212391/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208247-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0015039-37.2024.8.26.0506;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram
Vilela (OAB: 112922/SP); Agravado: Marlene Ribeiro de Carvalho; Advogada: Fernanda Aparecida Jesus Borges da Silva (OAB:
460814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2208257-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Consensual; 1017643-03.2024.8.26.0037; Dissolução;
Agravante: M. C. V. R.; Advogada: Rafaela Milani (OAB: 411234/SP); Advogada: Rita Aparecida Silva Satkauskas (OAB: 418779/
SP); Agravante: R. da S. R.; Advogada: Rafaela Milani (OAB: 411234/SP); Advogada: Rita Aparecida Silva Satkauskas (OAB:
418779/SP); Agravado: o J.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208259-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000208-75.2025.8.26.0006; Reajuste
contratual; Agravante: Maria Irene Inoue Camargo; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Advogada: Libia
Silvana Martins Torres (OAB: 493368/SP); Agravada: Elza Inoue; Interessado: Biovida Saúde Ltda; Advogada: Ana Karina
Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Advogada: Rafaela Silva Castanheira (OAB: 507817/SP); Interessada: Maria de
Lourdes Ferreira; Advogado: Sandro Marcondes Rangel (OAB: 172256/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º