Processo ativo
0011179-42.2023.5.15.0046
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011179-42.2023.5.15.0046
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAMIRO BORGES *** RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 79
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE ARAUJO E MORAES TRABALHO
RECORRENTE CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI
S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A. - MUNICIPIO DE TUIUTI
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - SUZIMARA MENOSSE
14139/PB)
RECORRIDO BARB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSA E ANDRADE INDUSTRIA Processo Nº ROT-0011179-42.2023.5.15.0046
E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
FERNANDES(OAB: 100355/MG) DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
S.A. DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: RECORRENTE ROMILSON OLIVEIRA DE JESUS
192296/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES S.A. QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: RECORRIDO K H S SEGURANCA PATRIMONIAL
14139/PB) LTDA
RECORRIDO FRANCISCO CARLOS DE PAULA RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAS
DIOGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB: TRABALHO
218067/SP)
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
237462/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: - K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
76973/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE ARARAS
INTERESSADO TRABALHO
- ROMILSON OLIVEIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011217-67.2021.5.15.0032
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI S.A. Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- ENERGISA SOLUCOES S.A. DE ARAUJO E MORAES
- FRANCISCO CARLOS DE PAULA DIOGO Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANGELO ROBERTO SOARES ALVES
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
Processo Nº ROT-0011136-62.2024.5.15.0049
LEITE(OAB: 168951/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COP SERVICOS DE PORTARIA E
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES MANUTENCAO PREDIAL LTDA
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO RICARDO BRUNO DE
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES PROENCA(OAB: 249876/SP)
DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO SINCO ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE VANILDA APARECIDA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO LEANDRO SILVA TEIXEIRA
DUARTE(OAB: 202733/SP)
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO OMAR CHAABAN TINANI(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPOLIS 296088/SP)
PERITO LUIZ PEDRO BASILIO TESTEMUNHA DINO CEZAR TIOZZO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO ROBERTO SOARES ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- COP SERVICOS DE PORTARIA E MANUTENCAO PREDIAL
- LUIZ PEDRO BASILIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DINO CEZAR TIOZZO
- MUNICIPIO DE ITAPOLIS - SINCO ENGENHARIA LTDA
- VANILDA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
Processo Nº ROT-0011217-38.2024.5.15.0137
Processo Nº ROT-0011138-65.2024.5.15.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE MUNICIPIO DE TUIUTI RECORRENTE RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO
RECORRIDO SUZIMARA MENOSSE ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB: MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
434238/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP) FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DE ARAUJO E MORAES TRABALHO
RECORRENTE CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI
S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:
192296/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES S.A. - MUNICIPIO DE TUIUTI
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: - SUZIMARA MENOSSE
14139/PB)
RECORRIDO BARB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OSA E ANDRADE INDUSTRIA Processo Nº ROT-0011179-42.2023.5.15.0046
E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO ROMANELLI CEZAR Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
FERNANDES(OAB: 100355/MG) DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
S.A. DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB: RECORRENTE ROMILSON OLIVEIRA DE JESUS
192296/SP)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
RECORRIDO ENERGISA SOLUCOES S.A. QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: RECORRIDO K H S SEGURANCA PATRIMONIAL
14139/PB) LTDA
RECORRIDO FRANCISCO CARLOS DE PAULA RECORRIDO MUNICIPIO DE ARARAS
DIOGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB: TRABALHO
218067/SP)
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
237462/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB: - K H S SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
76973/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE ARARAS
INTERESSADO TRABALHO
- ROMILSON OLIVEIRA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011217-67.2021.5.15.0032
- BARBOSA E ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRAL SOLAR NOVO ORIENTE VI S.A. Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- ENERGISA SOLUCOES S.A. DE ARAUJO E MORAES
- FRANCISCO CARLOS DE PAULA DIOGO Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ANGELO ROBERTO SOARES ALVES
ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA E JORGE
Processo Nº ROT-0011136-62.2024.5.15.0049
LEITE(OAB: 168951/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COP SERVICOS DE PORTARIA E
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES MANUTENCAO PREDIAL LTDA
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO RICARDO BRUNO DE
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES PROENCA(OAB: 249876/SP)
DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO SINCO ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE VANILDA APARECIDA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO LEANDRO SILVA TEIXEIRA
DUARTE(OAB: 202733/SP)
ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP)
ADVOGADO OMAR CHAABAN TINANI(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPOLIS 296088/SP)
PERITO LUIZ PEDRO BASILIO TESTEMUNHA DINO CEZAR TIOZZO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELO ROBERTO SOARES ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- COP SERVICOS DE PORTARIA E MANUTENCAO PREDIAL
- LUIZ PEDRO BASILIO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DINO CEZAR TIOZZO
- MUNICIPIO DE ITAPOLIS - SINCO ENGENHARIA LTDA
- VANILDA APARECIDA FERREIRA DE LIMA
Processo Nº ROT-0011217-38.2024.5.15.0137
Processo Nº ROT-0011138-65.2024.5.15.0038 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES
DE ARAUJO E MORAES RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRENTE MUNICIPIO DE TUIUTI RECORRENTE RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO
RECORRIDO SUZIMARA MENOSSE ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
ADVOGADO HEBERTH VIANA CONCEICAO(OAB: MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
434238/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
ADVOGADO DOUGLAS SOBRAL(OAB: 424934/SP) FERREIRA(OAB: 286335/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830