0000877-29.2023.5.05.0014

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Processo Nº ROT-0000877-29.2023.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
VALVERDE FILHO
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelo
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE.
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE MARENICE VIEIRA COSTA
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
MATOS(OAB: 28816/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
de declaração e em conflito de competência".
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
Processo Nº ROT-0000055-96.2022.5.05.0621
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
MACIEL(OAB: 513/DF)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO MARENICE VIEIRA COSTA
RECORRENTE NORLEIDE FIGUEIREDO DE
ADVOGADO RAMIRO MAXIMINO CARVALHO
ANDRADE
MATOS(OAB: 28816/BA)
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
ADVOGADO EDEVILTON SANTOS E
36012/BA)
SANTOS(OAB: 127-A/SE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE ALBERTO COUTO
TRABALHO
MACIEL(OAB: 513/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARENICE VIEIRA COSTA
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- TELEFONICA BRASIL S.A.
- NORLEIDE FIGUEIREDO DE ANDRADE
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº AP-0000055-55.2024.5.05.0030
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conflito de competência".
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Pauta de Julgamento Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
PAUTA DE JULGAMENTO AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO CORREIOS E TELEGRAFOS
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025 e ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2025.
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO ESTADO DA BAHIA
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
patronos e demais interessados da realização da 14ª Sessão SILVA(OAB: 76324/BA)
Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 16/05/2025 e ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
encerramento às 09h do dia 23/05/2025. Ficam intimadas as partes TRABUCO(OAB: 30193/BA)
e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão, LOPES(OAB: 46678/BA)
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem 32401/BA)
como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho, AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT, 154853/MG)
acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente. AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
ESTADO DA BAHIA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre MORAES(OAB: 29657/BA)
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, SILVA(OAB: 76324/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo ADVOGADO ANA CARLA SILVA ROCHA
TRABUCO(OAB: 30193/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, 43127/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do LOPES(OAB: 46678/BA)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
32401/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227436