Processo ativo
0000149-46.2023.5.05.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000149-46.2023.5.05.0027
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAMON DA SILVA NERY(OAB: - ASSOCIACAO *** RAMON DA SILVA NERY(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 88
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JIQUIRICA
RECORRIDO ANTONIO LUIZ SANTANA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAMON DA SILVA NERY(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
64104/BA) UBAIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - ROSACACIA VELLOSO DANTAS BATISTA
- ANT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ONIO LUIZ SANTANA SANTOS
- MUNICIPIO DE JIQUIRICA Processo Nº ROT-0000149-46.2023.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000126-72.2022.5.05.0371 Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
DO COUTO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
DO COUTO
RECORRENTE MARIA VANIA CARVALHO SAMPAIO
RECORRENTE ETEVALDO MENDES VARJAO
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA Santos(OAB: 28826/BA)
CRUZ(OAB: 3186/SE)
RECORRIDO HOSPITAL ESPERANCA SA
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
JUDICIAL
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO MARIA VANIA CARVALHO SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22003/BA)
TRABALHO
RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - HOSPITAL ESPERANCA SA
- MARIA VANIA CARVALHO SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ETEVALDO MENDES VARJAO
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000160-38.2023.5.05.0201
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
JUDICIAL DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0000134-08.2023.5.05.0341
RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
33854/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO 36215/BA)
PRISIONAL PRIVADA LTDA
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
29126/BA)
23739/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
ADVOGADO MARCELLO VITA DO EIRADO
11032/BA)
SILVA(OAB: 50176/BA)
AGRAVADO GERSON MENDES DA SILVA
RECORRIDO FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
B/BA)
33854/BA)
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 36215/BA)
- GERSON MENDES DA SILVA RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO MARCELLO VITA DO EIRADO
Processo Nº ROT-0000142-32.2023.5.05.0196
SILVA(OAB: 50176/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) Processo Nº ROT-0000165-45.2023.5.05.0012
RECORRIDO ROSACACIA VELLOSO DANTAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BATISTA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DO COUTO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE JIQUIRICA
RECORRIDO ANTONIO LUIZ SANTANA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAMON DA SILVA NERY(OAB: - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
64104/BA) UBAIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - ROSACACIA VELLOSO DANTAS BATISTA
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- MUNICIPIO DE JIQUIRICA Processo Nº ROT-0000149-46.2023.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000126-72.2022.5.05.0371 Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO RECORRENTE HOSPITAL ESPERANCA SA
DO COUTO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO MIRANDA(OAB: 21641/BA)
DO COUTO
RECORRENTE MARIA VANIA CARVALHO SAMPAIO
RECORRENTE ETEVALDO MENDES VARJAO
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA Santos(OAB: 28826/BA)
CRUZ(OAB: 3186/SE)
RECORRIDO HOSPITAL ESPERANCA SA
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE
JUDICIAL
MIRANDA(OAB: 21641/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO MARIA VANIA CARVALHO SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Santos(OAB: 28826/BA)
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22003/BA)
TRABALHO
RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA) - HOSPITAL ESPERANCA SA
- MARIA VANIA CARVALHO SAMPAIO
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ETEVALDO MENDES VARJAO
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0000160-38.2023.5.05.0201
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
JUDICIAL DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Processo Nº AP-0000134-08.2023.5.05.0341
RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
33854/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
AGRAVANTE REVIVER ADMINISTRACAO 36215/BA)
PRISIONAL PRIVADA LTDA
RECORRENTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
29126/BA)
23739/BA)
ADVOGADO SERGIO GONCALVES FARIAS(OAB:
ADVOGADO MARCELLO VITA DO EIRADO
11032/BA)
SILVA(OAB: 50176/BA)
AGRAVADO GERSON MENDES DA SILVA
RECORRIDO FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
ADVOGADO WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
B/BA)
33854/BA)
ADVOGADO HERBERT VIEIRA DE MOURA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 36215/BA)
- GERSON MENDES DA SILVA RECORRIDO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
- REVIVER ADMINISTRACAO PRISIONAL PRIVADA LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO MARCELLO VITA DO EIRADO
Processo Nº ROT-0000142-32.2023.5.05.0196
SILVA(OAB: 50176/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- FABIO DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA) Processo Nº ROT-0000165-45.2023.5.05.0012
RECORRIDO ROSACACIA VELLOSO DANTAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BATISTA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO LEONARDO BAMBERG
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
CERQUEIRA(OAB: 46279/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540