Processo ativo
0002558-10.2017.5.19.0061
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0002558-10.2017.5.19.0061
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAMON DE LIMA BASILHO(OAB: ADVOG *** RAMON DE LIMA BASILHO(OAB: ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 12
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO RAMON DE LIMA BASILHO(OAB: ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
15280/AL) 14371/MA)
RECORRIDO S M S ARAUJO INVESTIMENTOS AGRAVADO ARIOVALDO FONSECA GUIMARAES
ADVOGADO RAMON DE LIMA BASILHO(OAB: ADVOGADO GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA
15280/AL) SOUZA(OAB: 7770/AL)
ADVOGADO GLEYSON JORGE HOLANDA
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 6556/AL)
ADVOGADO ROBERTO PIMENTEL DE
- L T NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCIMENTO BARROS(OAB: 4874/AL)
- MARIA BEATRIZ TELIS DE OLIVEIRA SANTINO AGRAVADO CICERO PEDRO DA SILVA
- S M S ARAUJO INVESTIMENTOS ADVOGADO GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA
SOUZA(OAB: 7770/AL)
Processo Nº AP-0002558-10.2017.5.19.0061 ADVOGADO GLEYSON JORGE HOLANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 6556/AL)
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO ROBERTO PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 4874/AL)
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVADO CLAUDIO SILVA BARRETO FILHO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA ADVOGADO GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA
SOUZA(OAB: 7770/AL)
ADVOGADO LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO(OAB:
7905/AL) ADVOGADO GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556/AL)
ADVOGADO ROSSANA NOLL COMARÚ(OAB:
6083/AL) ADVOGADO JOAO HENRIQUE AZEVEDO
MEDEIROS(OAB: 10968/AL)
ADVOGADO KAROLINE MARIA MACHADO
CORREIA(OAB: 11779/AL) ADVOGADO ROBERTO PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 4874/AL)
ADVOGADO MARIANA BARRETTO
CARDOSO(OAB: 9318/AL) ADVOGADO LEONARDO BARRETO FERRAZ
GOMINHO(OAB: 8466/AL)
ADVOGADO THIAGO RAMOS LAGES(OAB:
8239/AL) ADVOGADO FABIO JOSE DOS SANTOS
GUIMARAES(OAB: 9386/AL)
ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:
8989/AL) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES
BASTOS(OAB: 9366-B/AL) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
AGRAVANTE BENILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) - ARIOVALDO FONSECA GUIMARAES
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CICERO PEDRO DA SILVA
SA
- CLAUDIO SILVA BARRETO FILHO
ADVOGADO MARIANA BARRETTO
CARDOSO(OAB: 9318/AL) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO KAROLINE MARIA MACHADO
CORREIA(OAB: 11779/AL) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ROSSANA NOLL COMARÚ(OAB:
6083/AL)
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
ADVOGADO LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO(OAB:
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
7905/AL)
pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do
ADVOGADO THIAGO RAMOS LAGES(OAB:
8239/AL) Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão
ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB: presencial a ser publicada no DEJT.
8989/AL)
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES
Maceió, 6 de março de 2025.
BASTOS(OAB: 9366-B/AL)
AGRAVADO BENILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) EDITAL DA PAUTA DA 11ª SESSÃO DE
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
- BENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data da sessão: 18/03/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
Processo Nº AP-0136200-59.2008.5.19.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225786
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO RAMON DE LIMA BASILHO(OAB: ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
15280/AL) 14371/MA)
RECORRIDO S M S ARAUJO INVESTIMENTOS AGRAVADO ARIOVALDO FONSECA GUIMARAES
ADVOGADO RAMON DE LIMA BASILHO(OAB: ADVOGADO GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA
15280/AL) SOUZA(OAB: 7770/AL)
ADVOGADO GLEYSON JORGE HOLANDA
Intimado(s)/Citado(s): RIBEIRO(OAB: 6556/AL)
ADVOGADO ROBERTO PIMENTEL DE
- L T NA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SCIMENTO BARROS(OAB: 4874/AL)
- MARIA BEATRIZ TELIS DE OLIVEIRA SANTINO AGRAVADO CICERO PEDRO DA SILVA
- S M S ARAUJO INVESTIMENTOS ADVOGADO GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA
SOUZA(OAB: 7770/AL)
Processo Nº AP-0002558-10.2017.5.19.0061 ADVOGADO GLEYSON JORGE HOLANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RIBEIRO(OAB: 6556/AL)
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ADVOGADO ROBERTO PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 4874/AL)
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVADO CLAUDIO SILVA BARRETO FILHO
AGRAVANTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA ADVOGADO GUSTAVO JOSE PINTO DE MOURA
SOUZA(OAB: 7770/AL)
ADVOGADO LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO(OAB:
7905/AL) ADVOGADO GLEYSON JORGE HOLANDA
RIBEIRO(OAB: 6556/AL)
ADVOGADO ROSSANA NOLL COMARÚ(OAB:
6083/AL) ADVOGADO JOAO HENRIQUE AZEVEDO
MEDEIROS(OAB: 10968/AL)
ADVOGADO KAROLINE MARIA MACHADO
CORREIA(OAB: 11779/AL) ADVOGADO ROBERTO PIMENTEL DE
BARROS(OAB: 4874/AL)
ADVOGADO MARIANA BARRETTO
CARDOSO(OAB: 9318/AL) ADVOGADO LEONARDO BARRETO FERRAZ
GOMINHO(OAB: 8466/AL)
ADVOGADO THIAGO RAMOS LAGES(OAB:
8239/AL) ADVOGADO FABIO JOSE DOS SANTOS
GUIMARAES(OAB: 9386/AL)
ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB:
8989/AL) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES
BASTOS(OAB: 9366-B/AL) ADVOGADO LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
AGRAVANTE BENILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADVOGADO MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO Intimado(s)/Citado(s):
FERNANDES(OAB: 155-B/SE) - ARIOVALDO FONSECA GUIMARAES
AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CICERO PEDRO DA SILVA
SA
- CLAUDIO SILVA BARRETO FILHO
ADVOGADO MARIANA BARRETTO
CARDOSO(OAB: 9318/AL) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO KAROLINE MARIA MACHADO
CORREIA(OAB: 11779/AL) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO ROSSANA NOLL COMARÚ(OAB:
6083/AL)
Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados na
ADVOGADO LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO(OAB:
sessão virtual em razão de inscrição para sustentação oral ou por
7905/AL)
pedido de um dos integrantes do colegiado ou do representante do
ADVOGADO THIAGO RAMOS LAGES(OAB:
8239/AL) Ministério Público do Trabalho, serão julgados em sessão
ADVOGADO DAYANA RAMOS CALUMBY(OAB: presencial a ser publicada no DEJT.
8989/AL)
ADVOGADO MARCO VINICIUS PIRES
Maceió, 6 de março de 2025.
BASTOS(OAB: 9366-B/AL)
AGRAVADO BENILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO RAPHAELA CINTYA MATOS CARVALHO
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
Secretária do Tribunal Pleno
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) EDITAL DA PAUTA DA 11ª SESSÃO DE
JULGAMENTO PRESENCIAL DA PRIMEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DA DÉCIMA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
NONA REGIÃO, PRESENCIAL, ANO 2025.
- BENILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Data da sessão: 18/03/2025 (terça-feira) a partir das 9:00h.
Processo Nº AP-0136200-59.2008.5.19.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
Revisor VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS OBSERVAÇÕES:
1) A sessão ocorrerá de forma presencial com a possibilidade
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225786