Processo ativo
0001887-05.2023.5.12.0050
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Identificação
Nº Processo: 0001887-05.2023.5.12.0050
Ação: DE MAO DE OBRA dia 17/06/2025 às 13h38m. Diante da Recomendação nº 02/2022
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) para sustentação *** Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 13
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PERITO NEREU ANTONIO MAZZUTTI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GLORIA ELIZABETH TOLEDO
- NEREU ANTONIO MAZZUTTI Pauta Extrao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do
- SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA dia 17/06/2025 às 13h38m. Diante da Recomendação nº 02/2022
LTDA da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade
Processo Nº ROT-0001887-05.2023.5.12.0050 presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital,
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PAIS E
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA DOM PIO DE (dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão,
FREITAS
observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A
RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA
inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados
RECORRENTE SIND EMP ENTID CULT RECR
que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
SC preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem
FRANCO(OAB: 50235/SC)
-vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E
sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas
PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA DOM PIO DE presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância,
FREITAS
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
pelo canal do TRT/12, via youtube.
RECORRIDO SIND EMP ENTID CULT RECR Processo Nº AP-0000115-68.2022.5.12.0041
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SC
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) AGRAVANTE ODENIR BOCK
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOAO LUIS VALGAS DE BEM(OAB:
INTERESSADO TRABALHO 52330/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORGE LUIZ VOLPATO
TRABALHO JUNIOR(OAB: 16230/SC)
ADVOGADO ANA PAULA VOLPATO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27100/SC)
AGRAVADO ADELIO CHRISTMANN JUNIOR
- ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA DOM PIO DE FREITAS ADVOGADO EDILSON RIBOLI(OAB: 43827/RS)
- ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO ADELIO CHRISTMANN JUNIOR
01980015090
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDILSON RIBOLI(OAB: 43827/RS)
- SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM
PROF SC TERCEIRO BANCO DIGIMAIS S/A
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0002014-18.2023.5.12.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO - ADELIO CHRISTMANN JUNIOR
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO - ADELIO CHRISTMANN JUNIOR 01980015090
RECORRENTE MUNICIPIO DE XANXERE - BANCO DIGIMAIS S/A
RECORRIDO JANICE GRACIELE GARGHETTI DE - ODENIR BOCK
LIMA
ADVOGADO THAINA CRISTINA BEAL(OAB: Processo Nº RORSum-0000135-40.2024.5.12.0057
32568/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA THAIS BRANDALIZE(OAB:
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
43628/SC)
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
PERITO MARITANA APARECIDA BERTOLLO
SPERANDIO RECORRENTE BRF S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB:
TRABALHO 58967/PR)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24425-B/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
- JANICE GRACIELE GARGHETTI DE LIMA
RECORRIDO RACHELLE CALIXTE
- MARITANA APARECIDA BERTOLLO SPERANDIO
ADVOGADO JONIMAR MASSUCHIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERREIRA(OAB: 57639/SC)
- MUNICIPIO DE XANXERE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228239
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
RECORRIDO SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO
DE MAO DE OBRA LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
PERITO NEREU ANTONIO MAZZUTTI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- GLORIA ELIZABETH TOLEDO
- NEREU ANTONIO MAZZUTTI Pauta Extrao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rdinária Presencial de Julgamento do(a) 3ª Turma do
- SPX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA dia 17/06/2025 às 13h38m. Diante da Recomendação nº 02/2022
LTDA da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos
Órgãos Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade
Processo Nº ROT-0001887-05.2023.5.12.0050 presencial. Será permitida a sustentação oral à distância nas
Complemento Processo Eletrônico - PJE
seguintes hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital,
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
na forma § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
processos do Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PAIS E
sustentação oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18
PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA DOM PIO DE (dezoito) horas do dia útil imediatamente anterior à data da sessão,
FREITAS
observados os dias e o horário de expediente do Tribunal. A
RECORRENTE ESTADO DE SANTA CATARINA
inscrição para a sustentação oral presencial, para os advogados
RECORRENTE SIND EMP ENTID CULT RECR
que possuem domicílio profissional nesta Capital, observará o
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
SC preconizado no § 2º do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) para sustentação oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA formulário disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem
FRANCO(OAB: 50235/SC)
-vindo. Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E
sustentação oral deverá iniciar pelas que serão realizadas
PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA DOM PIO DE presencialmente, e na sequência as telepresenciais ou à distância,
FREITAS
observada a ordem de inscrição. As sessões serão transmitidas
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
pelo canal do TRT/12, via youtube.
RECORRIDO SIND EMP ENTID CULT RECR Processo Nº AP-0000115-68.2022.5.12.0041
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SC
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) AGRAVANTE ODENIR BOCK
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOAO LUIS VALGAS DE BEM(OAB:
INTERESSADO TRABALHO 52330/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JORGE LUIZ VOLPATO
TRABALHO JUNIOR(OAB: 16230/SC)
ADVOGADO ANA PAULA VOLPATO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 27100/SC)
AGRAVADO ADELIO CHRISTMANN JUNIOR
- ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE
EDUCACAO BASICA DOM PIO DE FREITAS ADVOGADO EDILSON RIBOLI(OAB: 43827/RS)
- ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO ADELIO CHRISTMANN JUNIOR
01980015090
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO EDILSON RIBOLI(OAB: 43827/RS)
- SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM
PROF SC TERCEIRO BANCO DIGIMAIS S/A
INTERESSADO
Processo Nº ROT-0002014-18.2023.5.12.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO - ADELIO CHRISTMANN JUNIOR
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO - ADELIO CHRISTMANN JUNIOR 01980015090
RECORRENTE MUNICIPIO DE XANXERE - BANCO DIGIMAIS S/A
RECORRIDO JANICE GRACIELE GARGHETTI DE - ODENIR BOCK
LIMA
ADVOGADO THAINA CRISTINA BEAL(OAB: Processo Nº RORSum-0000135-40.2024.5.12.0057
32568/SC)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RENATA THAIS BRANDALIZE(OAB:
Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
43628/SC)
Revisor HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO
PERITO MARITANA APARECIDA BERTOLLO
SPERANDIO RECORRENTE BRF S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOYCE PELLANDA CHEMIN(OAB:
TRABALHO 58967/PR)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO VENTORINI(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24425-B/MT)
ADVOGADO DANIEL MARZARI(OAB: 15507-O/MT)
- JANICE GRACIELE GARGHETTI DE LIMA
RECORRIDO RACHELLE CALIXTE
- MARITANA APARECIDA BERTOLLO SPERANDIO
ADVOGADO JONIMAR MASSUCHIN
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERREIRA(OAB: 57639/SC)
- MUNICIPIO DE XANXERE
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