0001301-31.2023.5.12.0029

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 10
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
- CENTRO COMERCIAL UNIVERSITARIO LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ELZA TEODORO DE SOUZA LOURENCO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001301-31.2023.5.12.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE - AGNELO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Relator JOSE ERNESTO MANZI - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor JOSE ERNESTO MANZI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
RECORRENTE MARINELTA MACEDO DA CRUZ
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) Processo Nº ROT-0001480-37.2023.5.12.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) Relator JOSE ERNESTO MANZI
RECORRIDO ASSOC DE PAIS E PROFS DA ESC Revisor JOSE ERNESTO MANZI
BASICA MANUEL P MEDEIROS RECORRENTE RITA DE CASSIA MARTINS
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA FRANSOZI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GIOVANI CANDATEN(OAB:
TRABALHO 35494/SC)
ADVOGADO MARCELO BERNDT(OAB: 21443/SC)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO DE NANTES SERVICOS EIRELI
- ASSOC DE PAIS E PROFS DA ESC BASICA MANUEL P RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAJAI
MEDEIROS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ESTADO DE SANTA CATARINA TRABALHO
- MARINELTA MACEDO DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- DE NANTES SERVICOS EIRELI
Processo Nº ROT-0001308-53.2023.5.12.0019 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ITAJAI
Relator JOSE ERNESTO MANZI - RITA DE CASSIA MARTINS FRANSOZI
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO Processo Nº ROT-0001557-87.2023.5.12.0056
BASICA ROLAND H. DORNBUSCH Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WENDER KELVIN CORREA(OAB: Relator JOSE ERNESTO MANZI
38946/SC)
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
RECORRENTE SIND EMP ENTID CULT RECR
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF RECORRENTE AMARO VICENTE SABINO DOS
SC SANTOS
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC) ADVOGADO JOSE ROBERTO DA COSTA
JUNIOR(OAB: 378163/SP)
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) RECORRIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE
PEDRAS KOHLER LTDA - EPP
RECORRIDO A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO
BASICA ROLAND H. DORNBUSCH ADVOGADO LEANDRO TEIXEIRA(OAB: 31029-
B/SC)
ADVOGADO WENDER KELVIN CORREA(OAB:
38946/SC)
RECORRIDO SIND EMP ENTID CULT RECR Intimado(s)/Citado(s):
ASSIST SOC ORIENT FORM PROF
- AMARO VICENTE SABINO DOS SANTOS
SC
- INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS KOHLER LTDA - EPP
ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
FRANCO(OAB: 50235/SC) Processo Nº ROT-0001605-46.2023.5.12.0056
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator JOSE ERNESTO MANZI
Revisor JOSE ERNESTO MANZI
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE NAVEGANTES
- A.P.P. DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA ROLAND H. RECORRIDO ALMEIDA PAISAGISMO LTDA
DORNBUSCH
ADVOGADO DEBORA KEROLYN DOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SANTOS(OAB: 96047/PR)
- SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM RECORRIDO MUNICIPIO DE NAVEGANTES
PROF SC
RECORRIDO SILVANA CARDOSO FERREIRA
ADVOGADO PAOLA MARCHI(OAB: 45786/SC)
Processo Nº AIRO-0001372-54.2023.5.12.0022
ADVOGADO JOHATAN PEREIRA ROSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 36903/SC)
Relator JOSE ERNESTO MANZI ADVOGADO MAX GUILHERME DAUER(OAB:
Revisor JOSE ERNESTO MANZI 38859/SC)
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CORREIOS E TELEGRAFOS TRABALHO
AGRAVADO AGNELO DAMASCENO DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA LUCIA SCHURHAUS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
30649/SC)
- ALMEIDA PAISAGISMO LTDA
ADVOGADO ANDRE BONO(OAB: 16314/SC)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225372