Processo ativo
0000028-51.2024.5.05.0134
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Identificação
Nº Processo: 0000028-51.2024.5.05.0134
Ação: PUBLICO PRIVADA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAMON PESTANA *** RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- BANCO BRADESCO S.A. franqueada às partes em sessão anterior.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000028-51.2024.5.05.0134
- RICARDO SOUZA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº AP-0001617-58.2016.5.05.0102 Revisor VIVIANE MARIA LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CLEITON BERKSON BORGES
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 43577/BA)
FILHO RECORRENTE C. B. B. N.
AGRAVANTE GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE 43577/BA)
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) RECORRENTE IVAN BERKSON NASCIMENTO DE
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE JESUS
ARAUJO(OAB: 30188/PE) ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) 43577/BA)
AGRAVADO BRAULIO NEVES DE JESUS RECORRENTE JOICE QUELE NASCIMENTO DE
JESUS SOUZA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
43577/BA)
ADVOGADO ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA) RECORRIDO JALDIMAR THOMAZINI DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ(OAB:
33393/BA) ADVOGADO KEVIN RODRIGUES DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 75454/BA)
ADVOGADO KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA) RECORRIDO TOMAK SERVICOS EM ALUMINIO E
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA) ADVOGADO KEVIN RODRIGUES DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 75454/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRAULIO NEVES DE JESUS
- C. B. B. N.
- GERDAU ACOS LONGOS S.A.
- CLEITON BERKSON BORGES NASCIMENTO
- IVAN BERKSON NASCIMENTO DE JESUS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- JALDIMAR THOMAZINI DO NASCIMENTO
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- JOICE QUELE NASCIMENTO DE JESUS SOUZA
Diretor de Secretaria.
- TOMAK SERVICOS EM ALUMINIO E MANUTENCAO LTDA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA Processo Nº AP-0000062-37.2023.5.05.0271
PAUTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Pauta de Julgamento AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h PUBLICO PRIVADA
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h SANTOS(OAB: 39384/BA)
do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em AGRAVADO OSVALDO DE JESUS PIMENTEL
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na JUNIOR
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO RAQUEL MARTINS MACEDO(OAB:
59745/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Intimado(s)/Citado(s):
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- OSVALDO DE JESUS PIMENTEL JUNIOR
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente INOVACAO PUBLICO PRIVADA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Processo Nº ROT-0000071-67.2024.5.05.0431
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Complemento Processo Eletrônico - PJE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
26841/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
- BANCO BRADESCO S.A. franqueada às partes em sessão anterior.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000028-51.2024.5.05.0134
- RICARDO SOUZA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Processo Nº AP-0001617-58.2016.5.05.0102 Revisor VIVIANE MARIA LE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITE DE FARIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE CLEITON BERKSON BORGES
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO NASCIMENTO
FILHO ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 43577/BA)
FILHO RECORRENTE C. B. B. N.
AGRAVANTE GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
ADVOGADO MARSHA ALMEIDA DE 43577/BA)
OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) RECORRENTE IVAN BERKSON NASCIMENTO DE
ADVOGADO CARLOS ALEXANDRE QUEIROZ DE JESUS
ARAUJO(OAB: 30188/PE) ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) 43577/BA)
AGRAVADO BRAULIO NEVES DE JESUS RECORRENTE JOICE QUELE NASCIMENTO DE
JESUS SOUZA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA) ADVOGADO RAMON PESTANA BASTOS(OAB:
43577/BA)
ADVOGADO ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB:
28852/BA) RECORRIDO JALDIMAR THOMAZINI DO
NASCIMENTO
ADVOGADO ELIMARCIA ALCANTARA CRUZ(OAB:
33393/BA) ADVOGADO KEVIN RODRIGUES DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 75454/BA)
ADVOGADO KENIA FARIAS FONSECA(OAB:
17376/BA) RECORRIDO TOMAK SERVICOS EM ALUMINIO E
MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA) ADVOGADO KEVIN RODRIGUES DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 75454/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BRAULIO NEVES DE JESUS
- C. B. B. N.
- GERDAU ACOS LONGOS S.A.
- CLEITON BERKSON BORGES NASCIMENTO
- IVAN BERKSON NASCIMENTO DE JESUS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- JALDIMAR THOMAZINI DO NASCIMENTO
da 5ª Turma. 16 de junho de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- JOICE QUELE NASCIMENTO DE JESUS SOUZA
Diretor de Secretaria.
- TOMAK SERVICOS EM ALUMINIO E MANUTENCAO LTDA
Pauta de Julgamento
5ª TURMA Processo Nº AP-0000062-37.2023.5.05.0271
PAUTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Pauta de Julgamento AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
INÍCIO: 03/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h PUBLICO PRIVADA
ENCERRAMENTO: 10/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 1ª SESSÃO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h SANTOS(OAB: 39384/BA)
do dia 03/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 10/07/2025, em AGRAVADO OSVALDO DE JESUS PIMENTEL
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na JUNIOR
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO RAQUEL MARTINS MACEDO(OAB:
59745/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
Intimado(s)/Citado(s):
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- OSVALDO DE JESUS PIMENTEL JUNIOR
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente INOVACAO PUBLICO PRIVADA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Processo Nº ROT-0000071-67.2024.5.05.0431
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Complemento Processo Eletrônico - PJE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB:
01/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
26841/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618