Processo ativo
Estado de Rondônia
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Identificação
Nº Processo: 1017693-43.2025.8.26.0021
Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Estado de Rondônia
Reqdo: Ramone Nunes Gomes
Advogados e OAB
Advogado: 160419/MG - Bian *** 160419/MG - Bianca Cardoso Abud
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 14/07/2025
PROCESSO :1017693-43.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 7026452-38.2020.8.22.0001
JUÍZO DEPREC. : Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Porto Velh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-RO
REQTE : Estado de Rondônia
REQDO : Ramone Nunes Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1081467-04.2025.8.26.0100
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0806406-96.2020.8.18.0140
JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. - Teresina-PI
REQTE : Estado do Piaui
REQDO : Distribuidora Big Benn S.a
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018587-19.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0868124-36.2022.8.20.5001
JUÍZO DEPREC. : Município de Natal - Natal-RN
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - RN
REQDO : José Molina Filho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003126-03.2025.8.26.0281
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5426511-63.2023.8.09.0029
JUÍZO DEPREC. : Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal - Catalao-GO
REQTE : FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO : 160419/MG - Bianca Cardoso Abud
REQDO : L. M. Azize Comercial Eireli Me
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016768-47.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5079240-35.2023.8.24.0023
JUÍZO DEPREC. : Vara de Execução Fiscal Estadual - Florianopolis-SC
REQTE : Fazenda Pública de Santa Catarina
ADVOGADO : 14733/SC - Marcos Rafael Bristot de Faria
REQDO : Abtex Comercial, Importadora e Exportadora Eirelli
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018383-72.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0607700-36.2013.8.04.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Comarca de Manaus - Manaus-
AM
REQTE : Estado do Amazonas
ADVOGADO : A1335/AM - Arthur Marcel Batista Gomes
REQDO : Josue Ferreira dos Reis
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018382-87.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0607700-36.2013.8.04.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Comarca de Manaus - Manaus-
AM
REQTE : Estado do Amazonas
ADVOGADO : A1335/AM - Arthur Marcel Batista Gomes
REQDO : Josue Ferreira dos Reis
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017592-06.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0245079-55.2013.8.13.0024
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte - Belo Horizonte-MG
REQTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
REQDO : Danilo de Queiroz Tavares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
MUNICIPAIS EM 14/07/2025
PROCESSO :1017693-43.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 7026452-38.2020.8.22.0001
JUÍZO DEPREC. : Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Porto Velh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-RO
REQTE : Estado de Rondônia
REQDO : Ramone Nunes Gomes
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1081467-04.2025.8.26.0100
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0806406-96.2020.8.18.0140
JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI. - Teresina-PI
REQTE : Estado do Piaui
REQDO : Distribuidora Big Benn S.a
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018587-19.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0868124-36.2022.8.20.5001
JUÍZO DEPREC. : Município de Natal - Natal-RN
REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - RN
REQDO : José Molina Filho
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003126-03.2025.8.26.0281
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5426511-63.2023.8.09.0029
JUÍZO DEPREC. : Vara de Faz. Púb. Estadual - Execução Fiscal - Catalao-GO
REQTE : FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO : 160419/MG - Bianca Cardoso Abud
REQDO : L. M. Azize Comercial Eireli Me
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016768-47.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 5079240-35.2023.8.24.0023
JUÍZO DEPREC. : Vara de Execução Fiscal Estadual - Florianopolis-SC
REQTE : Fazenda Pública de Santa Catarina
ADVOGADO : 14733/SC - Marcos Rafael Bristot de Faria
REQDO : Abtex Comercial, Importadora e Exportadora Eirelli
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018383-72.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0607700-36.2013.8.04.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Comarca de Manaus - Manaus-
AM
REQTE : Estado do Amazonas
ADVOGADO : A1335/AM - Arthur Marcel Batista Gomes
REQDO : Josue Ferreira dos Reis
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018382-87.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0607700-36.2013.8.04.0001
JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual Comarca de Manaus - Manaus-
AM
REQTE : Estado do Amazonas
ADVOGADO : A1335/AM - Arthur Marcel Batista Gomes
REQDO : Josue Ferreira dos Reis
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017592-06.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
ORIGEM : 0245079-55.2013.8.13.0024
JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte - Belo Horizonte-MG
REQTE : ESTADO DE MINAS GERAIS
REQDO : Danilo de Queiroz Tavares
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º