RANDERSON DA SILVA LACERDA

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ADVOGADO ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RAMOS JUNIOR(OAB: 4445/PI) NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
ADVOGADO LEONIDAS JOSE DE FARIAS ADVOGADO MARKSUELL FERNANDES DE
MARIBONDO(OAB: 6063/PB) OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
13736/PB) TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA(OAB: 7766/P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EMPRESAS DO RAMO - FELIX E FELIX LTDA - ME
FINANCEIRO NO ESTADO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PARAIBA
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO EMP.PREST.SERV.C.GRANDE
FERNANDES(OAB: 155-B/SE)
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
Processo Nº ROT-0000624-43.2023.5.13.0006
17794-A/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 446-A/SE) Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE REFEICOES
- BANCO DO BRASIL SA RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO DA PARAIBA-SINDFASTFOOD/PB
RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO JOHN ANDERSON LUCENA DE
QUEIROZ(OAB: 25316/PB)
RECORRIDO FAST-FOOD JP LANCHONETES
O início da sessão será às 08h30m.
LTDA
ADVOGADO EDMILSON ALVES DA SILVA
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa JUNIOR(OAB: 33649/PE)
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de - FAST-FOOD JP LANCHONETES LTDA
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) : - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO DA PARAIBA-
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf SINDFASTFOOD/PB
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada Processo Nº ROT-0000829-66.2024.5.13.0029
exclusivamente por meio do referido sistema. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode RECORRENTE SIND DOS TRAB EM EMP E
ORGAOS PUBLICOS E PRIVADOS
ser consultado no endereço eletrônico DE PROC DE DADOS SERV DE
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186. INFORMAT SIMIL. E PROF DE PROC
DADOS PB
ADVOGADO LEANDRO RODRIGUES DE
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão ANDRADE(OAB: 33681/PB)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a ADVOGADO GALILEU DE BELLI NETO(OAB:
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, 10556/PB)
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de RECORRIDO ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E
SILVA(OAB: 7854/PB)
tenha deferido o pedido.
ADVOGADO REGINA FERNANDES NASCIMENTO
E SILVA(OAB: 18923/PB)
João Pessoa, 28 de janeiro de 2025. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
MARIA CARDOSO BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA - ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME
Pauta de Julgamento - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS PUBLICOS E
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal
PRIVADOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFORMAT SIMIL. E
Pleno do dia 06/02/2025. INÍCIO às 08h30m. PROF DE PROC DADOS PB
Processo Nº ROT-0000505-24.2024.5.13.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AR-0000955-09.2024.5.13.0000
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRENTE FELIX E FELIX LTDA - ME Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO DIEGO FERNANDES PEREIRA AUTOR RANDERSON DA SILVA LACERDA
BENICIO(OAB: 18375/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224528