0010158-20.2021.5.18.0013

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
virtual) o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
PAUTA DE JULGAMENTOS IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
I. Deliberação inicial: tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
votação:
Aprovação das Atas da 20ª Sessão de Julgamentos Virtual e V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
Presencial, realizadas entre os dias 13 a 25 de junho de 2025, para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018. porquanto não disponível na modalidade informatizada.
II. Processos pautados: VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
Processo Nº AP-0010158-20.2021.5.18.0013 sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
Relator CELSO MOREDO GARCIA
de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
Revisor CELSO MOREDO GARCIA
Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
AGRAVANTE MARIA JOSE DE MELO
votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
ADVOGADO RANNIBIE RICCELLI ALVES
representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
BATISTA(OAB: 22640/GO)
referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A.
tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
ADVOGADO SÉRGIO DE ALMEIDA(OAB:
9317/GO)
AGRAVADO BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
S.A.
sustentação oral estarão disponíveis 10 minutos antes do início da
ADVOGADO SÉRGIO DE ALMEIDA(OAB:
sessão presencial, prevista para às 9h do dia 03.07.2025 no link
9317/GO)
(local onde também tem outro link para entrar na sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento presencial: https://www.trt18.jus.br/pauta/event/21a-
sessao-judicial-presencial-1a-turma
- BANCO BRADESCO S.A.
- BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
VIII. Por fim, informamos que o acesso à sessão presencial será
- MARIA JOSE DE MELO
através do link disponibilizado nesta pauta e, também, enviado ao e-
mail dos convidados (Magistrados, Procuradores e Advogados),
I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
através do qual será o usuário redirecionado ao ambiente da sessão
processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
presencial, ocasião em que deverá habilitar a câmera e o microfone
da 1ª Turma de 27.06.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
de seu dispositivo. As atividades operacionais serão gerenciadas
encerramento previsto para o dia 01.07.2025, terça-feira, às 12h,
pela Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma (3222-5318, 3222-5320 ou
em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
3222-5321), que prestará todas as informações necessárias.
Seguem outras informações mais detalhadas.
II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
SUSTENTAÇÕES ORAIS:
deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
de julgamento virtual (27.06.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
As inscrições para SUSTENTAÇÕES ORAIS devem ser realizadas
processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
via Sistema de Inscrição para Sustentação Oral do TRT 18ª Região
SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 03.07.2025, quinta-feira, a
ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. Para tanto, siga os seguintes
partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
passos:
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
1- Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
br.zoom.us/j/85244679101?pwd=YmDLEUFFmYczzHtIUJqcuomAV
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
HFrF4.1)
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones:
(62) 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228616