0001277-15.2011.5.05.0030

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 150
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
- JAILTON PINTO DA SILVA - ANDRESSA CRISTINA SILVA MACEDO
- GILDO SILVA FERREIRA
Processo Nº AIAP-0001277-15.2011.5.05.0030 - OTICA RUBI EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA Processo Nº AP-0001575-62.2020.5.05.0621
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE CARVALHO SIMOES ADVOGADOS Relator ALICE MARIA S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS BRAGA
ASSOCIADOS
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE ROBERTO SOUSA SANTOS
AGRAVANTE DIASSIS ARAGAO SANTOS
ADVOGADO RANNIERE MIRANDA
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
SANTANA(OAB: 22270/BA)
36012/BA)
ADVOGADO GUSTAVO CARVALHO ALVES
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
SIMOES(OAB: 28097/BA)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS - DIASSIS ARAGAO SANTOS
ADVOGADO ANA ANGELICA DOS SANTOS(OAB: - MUNICIPIO DE ITAMBE
13175/BA)
ADVOGADO MARIA AMELIA PEREIRA
ABUD(OAB: 19975/BA) De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
154853/MG) de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- CARVALHO SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
- ROBERTO SOUSA SANTOS
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
Processo Nº AP-0001302-45.2017.5.05.0021
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB: de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
24434/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
59121/RJ)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO MARCELA PEIXOTO FRANCA
OLIVEIRA(OAB: 25095/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
AGRAVADO ANTONIO SERGIO PEREIRA DE membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
SANTANA Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO LUCAS FONSECA MAYER DA procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
SILVEIRA(OAB: 26858/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO Antonio Salvador Lomba(OAB:
16805/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s): sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- ANTONIO SERGIO PEREIRA DE SANTANA pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
Processo Nº AIAP-0001396-08.2017.5.05.0016 aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
Complemento Processo Eletrônico - PJE quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
AGRAVANTE ANDRESSA CRISTINA SILVA ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
MACEDO
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
GONZAGA(OAB: 55245/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO DANIELE LUZ DOS SANTOS(OAB:
33124/BA) Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
AGRAVADO GILDO SILVA FERREIRA
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas
AGRAVADO OTICA RUBI EIRELI
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO.
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663