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2197015-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2197015-69.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004796-25.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: M. da S. F. F.; Advogado: Raphael
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raph *** Raphael
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197015-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Suzano;
3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004796-25.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: M. da S. F. F.; Advogado: Raphael
dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Advogada: Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Advogado: Fernando
Santos Lopes de Oliveira (OAB: 414551/SP); Agravada: L. M. de J. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Drielly Cristine Rodrigues
de Oliveira (OAB: 438104/SP); Agravada: T. J. de J. (Representando Menor(es)); Advogada: Drielly Cristine Rodrigues de Oliveira (OAB:
438104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197034-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional
de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000834-40.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante:
R. L. G.; Advogado: Douglas Ferreira de Melo (OAB: 383004/SP); Agravada: K. E. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Anna
Carolina Domingos Machado (OAB: 251491/RJ); Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/RJ); Agravado: M. E. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Anna Carolina Domingos Machado (OAB: 251491/RJ); Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197040-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda; 1022073-09.2024.8.26.0001; Guarda; Agravante: A. C. C. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/
SP); Agravante: L. C. G.; Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP);
Agravado: V. C. R. da S.; Advogada: Andressa da Mota Oliveira (OAB: 325788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197045-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Cumprimento de sentença; 0025100-45.2023.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
João Antonio de Souza; Advogado: Adolpho Husek (OAB: 31576/SP); Agravado: Fernando Moreira Drummond Teixeira; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197053-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de
Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031857-72.2003.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Valquirio Teixeira de
Souza; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Advogada: Raquel Hellen Campos do Amaral Martin (OAB: 235131/SP);
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197054-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1072856-62.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Vanessa Prianti;
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197063-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008688-12.2024.8.26.0189; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Jenifer Tais de Oliveira Soler; Advogada: Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP); Advogada: Caroline Andréia de
Castro (OAB: 422550/SP); Agravado: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João Augusto Rodrigues
Moitinho (OAB: 155279/SP); Advogada: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197066-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1039039-73.2021.8.26.0576; Compra e Venda; Agravante: Maria
Nilza da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: Donizete Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos
de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: Juraci Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante:
Ana Agda da Silva Azevedo; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: Maria Pereira da Silva; Advogado:
Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: José Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/
SP); Agravante: Edilson Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: João Pereira da Silva
Filho; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravado: Bosque das Laranjeiras Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda; Advogado: José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP); Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197015-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de Suzano;
3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004796-25.2024.8.26.0606; Fixação; Agravante: M. da S. F. F.; Advogado: Raphael
dos Santos Souza (OAB: 357687/SP); Advogada: Vitória Regina Tarin Carrara Gonçalves (OAB: 431337/SP); Advogado: Fernando
Santos Lopes de Oliveira (OAB: 414551/SP); Agravada: L. M. de J. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Drielly Cristine Rodrigues
de Oliveira (OAB: 438104/SP); Agravada: T. J. de J. (Representando Menor(es)); Advogada: Drielly Cristine Rodrigues de Oliveira (OAB:
438104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197034-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional
de Jabaquara; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000834-40.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante:
R. L. G.; Advogado: Douglas Ferreira de Melo (OAB: 383004/SP); Agravada: K. E. G. (Representando Menor(es)); Advogada: Anna
Carolina Domingos Machado (OAB: 251491/RJ); Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/RJ); Agravado: M. E. G. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Anna Carolina Domingos Machado (OAB: 251491/RJ); Advogado: Renê da Silva Freitas (OAB: 147593/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197040-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Guarda; 1022073-09.2024.8.26.0001; Guarda; Agravante: A. C. C. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/
SP); Agravante: L. C. G.; Advogada: Selma Joao Frias Vieira (OAB: 261803/SP); Advogada: Lidiana Daniel Moizio (OAB: 258196/SP);
Agravado: V. C. R. da S.; Advogada: Andressa da Mota Oliveira (OAB: 325788/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197045-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro
Central Cível; 43ª Vara CÍvel; Cumprimento de sentença; 0025100-45.2023.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante:
João Antonio de Souza; Advogado: Adolpho Husek (OAB: 31576/SP); Agravado: Fernando Moreira Drummond Teixeira; Advogado:
Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197053-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de
Guarulhos; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0031857-72.2003.8.26.0224; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Agravado: Valquirio Teixeira de
Souza; Advogado: Aparecido do Amaral (OAB: 90461/SP); Advogada: Raquel Hellen Campos do Amaral Martin (OAB: 235131/SP);
Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197054-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro
Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1072856-62.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Vanessa Prianti;
Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197063-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008688-12.2024.8.26.0189; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Jenifer Tais de Oliveira Soler; Advogada: Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP); Advogada: Caroline Andréia de
Castro (OAB: 422550/SP); Agravado: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João Augusto Rodrigues
Moitinho (OAB: 155279/SP); Advogada: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2197066-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI; Foro de
São José do Rio Preto; 4ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1039039-73.2021.8.26.0576; Compra e Venda; Agravante: Maria
Nilza da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: Donizete Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos
de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: Juraci Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante:
Ana Agda da Silva Azevedo; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: Maria Pereira da Silva; Advogado:
Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: José Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/
SP); Agravante: Edilson Pereira da Silva; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravante: João Pereira da Silva
Filho; Advogado: Felipe Ramos de Oliveira (OAB: 360998/SP); Agravado: Bosque das Laranjeiras Empreendimento Imobiliário Spe
Ltda; Advogado: José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP); Advogada: Monize Barboza Salvione (OAB: 345840/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º