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0002658-18.2022.8.26.0457
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Identificação
Nº Processo: 0002658-18.2022.8.26.0457
Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010241-06.2023.8.26.0068;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael *** Raphael Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002658-18.2022.8.26.0457; Sociedade;
Agravante: Pirassununga Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Raphael Augusto
Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Agravante: Marko ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jovovic;
Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP);
Agravante: Paulo Souza Queiroz Figueiredo; Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Advogado:
Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Agravado: Companhia Muller de Bebidas; Advogado: Vagner Alessandro Zanicheli
Froz (OAB: 167843/SP); Advogada: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP); Advogado: Rodrigo de Magalhaes Carneiro
de Oliveira (OAB: 87817/SP); Advogado: Eder Rodrigo Franco da Silveira (OAB: 262616/SP); Advogada: Victoria Beatriz Rossi
Amato Wainer (OAB: 408161/SP); Advogado: Renzo Edward Pegoraro Bedetti (OAB: 455561/SP); Advogada: Bruna Anita
Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP); Agravado: Pinheiro Neto Advogados; Advogada: Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB:
337758/SP); Agravado: Benedito Augusto Muller; Agravado: Petrenas, Duarte & Lencione Advogados Associados; Advogado:
Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Orivaldo Joao Bordin (OAB: 466246/SP); Agravado: Tiago Garcia Clemente;
Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP); Agravado: Benedito Augusto Muller; Advogado: Paulo Lucena de Menezes
(OAB: 100008/SP); Advogada: Thais de Souza Andrade (OAB: 372503/SP); Agravado: Luiz Augusto Muller; Advogado: Arthur
Moreira Delgado (OAB: 309993/SP); Interessada: Tatiana Muller; Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Interessado:
Ratto, Corradini e Caramuru Sociedade de Advogados; Advogada: Beatriz Faissola Criez Nóbrega Ferreira (OAB: 501341/SP);
Advogada: Luiza Danieli Agua (OAB: 522844/SP); Advogada: Sofia Yeh Britschka (OAB: 399904/SP); Interessado: Regina Beatriz
Berretta; Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP); Interessada: Sarah Muller Hartman; Advogado: Tiago Garcia
Clemente (OAB: 180538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024163-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010241-06.2023.8.26.0068;
Nulidade e Anulação de Testamento; Agravante: Jose Brazilio Exposito Fernandes Sacramento; Advogada: Márcia Varanda
Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante: Elisabete Becarini; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante:
Paulo Egidio Becarini; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante: Arley Pereira de Godoy; Advogada:
Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante: Glauber Cardoso de Faria; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB:
203955/SP); Agravante: Gerson Batista Pereira; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravado: Marla
Becarini Custodio; Advogado: Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024168-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005986-90.2024.8.26.0481;
Associação; Agravante: Luciane Aparecida Pereira de Souza; Advogada: Katiuce Martins Silva (OAB: 388680/SP); Agravado:
Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024169-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1053767-58.2022.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: Maria Teresa Almeida Lima Barbosa (Inventariante); Advogado: Ruan Alves Faustino Cavalcante (OAB: 459719/SP);
Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB:
139138/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Agravante: Maria Tereza de Almeida (Espólio); Agravado: O
Juizo; Interessado: Rosa Maria de Almeida Lima; Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024171-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0618425-38.1991.8.26.0100; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Evandro Monteiro de Carvalho; Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP); Agravado:
Chroma Produções Cinematográficas Ltda.; Advogado: Alfredo Nagib (OAB: 16616/SP); Advogado: Carlos Ely Eluf (OAB:
23437/SP); Advogado: Jorge Eluf Neto (OAB: 50778/SP); Agravado: Eolo Miguel; Advogada: Juliana Maia de Oliveira (OAB:
240045/SP); Advogada: Leticia Antunes Zanocco (OAB: 482957/SP); Advogado: Gabriel Tukunaga da Costa (OAB: 460776/SP);
Advogado: Marcelo Eiras Pavao (OAB: 362539/SP); Agravado: Odorico Mendes Neto; Advogado: Elcio Nacarato (OAB: 75315/
SP); Advogada: Juliana Maia de Oliveira (OAB: 240045/SP); Advogado: Marcelo Eiras Pavao (OAB: 362539/SP); Interessado:
Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro; Advogado: Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024177-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018799-88.2021.8.26.0309;
Fixação; Agravante: J. D. A.; Advogada: Laís Almeida Santos (OAB: 427858/SP); Agravante: A. D. A.; Advogada: Laís Almeida
Santos (OAB: 427858/SP); Agravada: G. D. A.; Advogado: Ramon Avena Baglio (OAB: 368342/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024178-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
TASSO DUARTE DE MELO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002658-18.2022.8.26.0457; Sociedade;
Agravante: Pirassununga Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: Raphael Augusto
Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Agravante: Marko ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jovovic;
Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Advogado: Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP);
Agravante: Paulo Souza Queiroz Figueiredo; Advogado: Raphael Augusto Caramuru Fernandes (OAB: 295446/SP); Advogado:
Ricardo Malta Corradini (OAB: 257125/SP); Agravado: Companhia Muller de Bebidas; Advogado: Vagner Alessandro Zanicheli
Froz (OAB: 167843/SP); Advogada: Daniela de Souza Ranciaro (OAB: 252794/SP); Advogado: Rodrigo de Magalhaes Carneiro
de Oliveira (OAB: 87817/SP); Advogado: Eder Rodrigo Franco da Silveira (OAB: 262616/SP); Advogada: Victoria Beatriz Rossi
Amato Wainer (OAB: 408161/SP); Advogado: Renzo Edward Pegoraro Bedetti (OAB: 455561/SP); Advogada: Bruna Anita
Teruchkin Felberg (OAB: 337758/SP); Agravado: Pinheiro Neto Advogados; Advogada: Bruna Anita Teruchkin Felberg (OAB:
337758/SP); Agravado: Benedito Augusto Muller; Agravado: Petrenas, Duarte & Lencione Advogados Associados; Advogado:
Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Orivaldo Joao Bordin (OAB: 466246/SP); Agravado: Tiago Garcia Clemente;
Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP); Agravado: Benedito Augusto Muller; Advogado: Paulo Lucena de Menezes
(OAB: 100008/SP); Advogada: Thais de Souza Andrade (OAB: 372503/SP); Agravado: Luiz Augusto Muller; Advogado: Arthur
Moreira Delgado (OAB: 309993/SP); Interessada: Tatiana Muller; Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Interessado:
Ratto, Corradini e Caramuru Sociedade de Advogados; Advogada: Beatriz Faissola Criez Nóbrega Ferreira (OAB: 501341/SP);
Advogada: Luiza Danieli Agua (OAB: 522844/SP); Advogada: Sofia Yeh Britschka (OAB: 399904/SP); Interessado: Regina Beatriz
Berretta; Advogado: Tiago Garcia Clemente (OAB: 180538/SP); Interessada: Sarah Muller Hartman; Advogado: Tiago Garcia
Clemente (OAB: 180538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024163-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Barueri; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1010241-06.2023.8.26.0068;
Nulidade e Anulação de Testamento; Agravante: Jose Brazilio Exposito Fernandes Sacramento; Advogada: Márcia Varanda
Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante: Elisabete Becarini; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante:
Paulo Egidio Becarini; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante: Arley Pereira de Godoy; Advogada:
Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravante: Glauber Cardoso de Faria; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB:
203955/SP); Agravante: Gerson Batista Pereira; Advogada: Márcia Varanda Gambelli (OAB: 203955/SP); Agravado: Marla
Becarini Custodio; Advogado: Vinicius Lobato Couto (OAB: 279872/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024168-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005986-90.2024.8.26.0481;
Associação; Agravante: Luciane Aparecida Pereira de Souza; Advogada: Katiuce Martins Silva (OAB: 388680/SP); Agravado:
Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024169-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Inventário; 1053767-58.2022.8.26.0100; Inventário e Partilha;
Agravante: Maria Teresa Almeida Lima Barbosa (Inventariante); Advogado: Ruan Alves Faustino Cavalcante (OAB: 459719/SP);
Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Advogado: Carlos Eduardo da Costa Pires Steiner (OAB:
139138/SP); Advogada: Marina Lorencini Pedo (OAB: 406937/SP); Agravante: Maria Tereza de Almeida (Espólio); Agravado: O
Juizo; Interessado: Rosa Maria de Almeida Lima; Advogado: Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB: 343598/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024171-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Central Cível; 23ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0618425-38.1991.8.26.0100; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Evandro Monteiro de Carvalho; Advogado: Eduardo Cassio Cinelli (OAB: 66792/SP); Agravado:
Chroma Produções Cinematográficas Ltda.; Advogado: Alfredo Nagib (OAB: 16616/SP); Advogado: Carlos Ely Eluf (OAB:
23437/SP); Advogado: Jorge Eluf Neto (OAB: 50778/SP); Agravado: Eolo Miguel; Advogada: Juliana Maia de Oliveira (OAB:
240045/SP); Advogada: Leticia Antunes Zanocco (OAB: 482957/SP); Advogado: Gabriel Tukunaga da Costa (OAB: 460776/SP);
Advogado: Marcelo Eiras Pavao (OAB: 362539/SP); Agravado: Odorico Mendes Neto; Advogado: Elcio Nacarato (OAB: 75315/
SP); Advogada: Juliana Maia de Oliveira (OAB: 240045/SP); Advogado: Marcelo Eiras Pavao (OAB: 362539/SP); Interessado:
Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro; Advogado: Marcelo Rapchan (OAB: 227680/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024177-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Jundiaí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1018799-88.2021.8.26.0309;
Fixação; Agravante: J. D. A.; Advogada: Laís Almeida Santos (OAB: 427858/SP); Agravante: A. D. A.; Advogada: Laís Almeida
Santos (OAB: 427858/SP); Agravada: G. D. A.; Advogado: Ramon Avena Baglio (OAB: 368342/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024178-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º