Processo ativo
2157002-28.2025.8.26.0000
Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB:
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Nº Processo: 2157002-28.2025.8.26.0000
Vara: 25ª Vara
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Barros Andrade *** Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravada: Ana Claúdia Costa Noveletto; Advogada: Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP); Interessado: Unimed Seguros
Saúde S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP)
2157002-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001443-67.2025.8.26.0268;
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB:
208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Claudelicio Maximo da Cruz; Advogada: Tatiane
Nayara Hassaya de Oliveira Silva (OAB: 395596/SP)
2157167-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046543-64.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Goes Arquitetura e Engenharia Ltda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP)
2157186-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007300-43.2024.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Luiz Fabio de
Toledo França; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
2157520-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003418-58.2015.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Requerente: Orides
Stersi de Britto; Advogada: Gisela Luisa Sterzi de Britto (OAB: 439477/SP); Requerido: Exmo Sr Desembargador da 7ª Câmara
de Direito Privado; Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155168-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047421-11.2022.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e
Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: CRR Construções e Empreendimentos LTDA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155321-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado
Especial Cível - Vergueiro; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1028599-44.2024.8.26.0016; Assunto:
Planos de saúde; Agravante: Pneus Planauto Ltda; Advogado: Jeronice Martins dos Santos (OAB: 63081/DF); Agravada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
2155343-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003903-23.2025.8.26.0625; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Agravado: Sansao de Paula 9787130387
2155347-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012415-12.2024.8.26.0566; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Rosalbo da Costa Bortoni; Advogado: Tiago Augusto Leite Reters (OAB: 143584/MG); Agravada: Paola Janaina Aparecida Helt
e outro; Advogada: Ariane Cristina da Silva Turati (OAB: 143799/SP); Interessado: Natalia Sacca; Advogado: Silvio Junior Dalan
(OAB: 124613/SP)
2155576-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016465-45.2025.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Emaf
Serviços para Animais Ltda; Advogada: Maisa de Fatima Tivelli Roque (OAB: 251825/SP)
2155594-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041155-83.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Tiago José dos Santos; Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP); Agravado: Algar Telecom S/A; Agravado:
Google Brasil Internet Ltda; Agravado: Jnet Telecom Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Fiber Connect Ltda; Agravado: Tres
Pontas Internet Ltda; Agravado: Conecta Net Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Tim S/A; Agravado: V. Tal - Rede Neutra de
Comunicações S/A; Agravado: G3 Telecom Ltda; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Agravado: Claro S/A; Agravada: Claro Nxt
Telecomunicações Ltda; Agravado: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP);
Agravada: Ana Claúdia Costa Noveletto; Advogada: Neire de Souza Faveri (OAB: 339122/SP); Interessado: Unimed Seguros
Saúde S/A; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP)
2157002-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Pet ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara:
Juizado Especial Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001443-67.2025.8.26.0268;
Assunto: Planos de saúde; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S.A.; Advogado: Marcelo Gaido Ferreira (OAB:
208418/SP); Advogado: André Massioreto Duarte (OAB: 368456/SP); Agravado: Claudelicio Maximo da Cruz; Advogada: Tatiane
Nayara Hassaya de Oliveira Silva (OAB: 395596/SP)
2157167-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046543-64.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Goes Arquitetura e Engenharia Ltda; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de
Saúde S.a.; Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP)
2157186-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007300-43.2024.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Luiz Fabio de
Toledo França; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/05/2025
2157520-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003418-58.2015.8.26.0565; Assunto: Planos de saúde; Requerente: Orides
Stersi de Britto; Advogada: Gisela Luisa Sterzi de Britto (OAB: 439477/SP); Requerido: Exmo Sr Desembargador da 7ª Câmara
de Direito Privado; Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/05/2025
2155168-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 41ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047421-11.2022.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Material;
Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e
Souza (OAB: 166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP); Agravado: CRR Construções e Empreendimentos LTDA;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2155321-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Juizado
Especial Cível - Vergueiro; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1028599-44.2024.8.26.0016; Assunto:
Planos de saúde; Agravante: Pneus Planauto Ltda; Advogado: Jeronice Martins dos Santos (OAB: 63081/DF); Agravada: Central
Nacional Unimed - Cooperativa Central
2155343-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003903-23.2025.8.26.0625; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felizardo Barroso (OAB: 369272/SP); Agravado: Sansao de Paula 9787130387
2155347-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012415-12.2024.8.26.0566; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Rosalbo da Costa Bortoni; Advogado: Tiago Augusto Leite Reters (OAB: 143584/MG); Agravada: Paola Janaina Aparecida Helt
e outro; Advogada: Ariane Cristina da Silva Turati (OAB: 143799/SP); Interessado: Natalia Sacca; Advogado: Silvio Junior Dalan
(OAB: 124613/SP)
2155576-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016465-45.2025.8.26.0114; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravado: Emaf
Serviços para Animais Ltda; Advogada: Maisa de Fatima Tivelli Roque (OAB: 251825/SP)
2155594-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041155-83.2025.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Tiago José dos Santos; Advogado: João de Senzi Moraes Pinto (OAB: 429155/SP); Agravado: Algar Telecom S/A; Agravado:
Google Brasil Internet Ltda; Agravado: Jnet Telecom Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Fiber Connect Ltda; Agravado: Tres
Pontas Internet Ltda; Agravado: Conecta Net Telecomunicacoes Ltda; Agravado: Tim S/A; Agravado: V. Tal - Rede Neutra de
Comunicações S/A; Agravado: G3 Telecom Ltda; Agravada: Telefônica Brasil S.a; Agravado: Claro S/A; Agravada: Claro Nxt
Telecomunicações Ltda; Agravado: Brisanet Serviços de Telecomunicações Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º