0000116-72.2021.5.05.0012

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 114
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 1572-A/PE)
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
- ANTONIA DA CONCEICAO SANTANA 90923/RS)
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ISLAN PINHEIRO QUEIROZ DIAS ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NETO(OAB: 15657/PE)
- MUNICIPIO DE CIPO RECORRIDO ANTONI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O RAFAEL CERQUEIRA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
Processo Nº ROT-0000116-72.2021.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA SILVA(OAB: 1572-A/PE)
RECORRENTE ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
EDUCACAO E CULTURA LTDA 90923/RS)
ADVOGADO MILTON MOREIRA DE RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
OLIVEIRA(OAB: 3526/BA)
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA
RECORRIDO ALDENOR GOMES SANTOS NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO YURE OLIVEIRA BASTOS(OAB:
53933/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LARISSA ALMEIDA SOUZA(OAB:
60208/BA) - ANTONIO RAFAEL CERQUEIRA
ADVOGADO Bianca Moreira Ferreira(OAB: - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
33511/BA)
ADVOGADO LUAN SANTOS PEREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000155-39.2023.5.05.0161
47751/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
- ALDENOR GOMES SANTOS RECORRENTE MM LIMPEZA URBANA LTDA
- ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO WILLY TEIXEIRA ROSAS(OAB:
LTDA 43306/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Processo Nº ROT-0000120-13.2024.5.05.0010 CONDE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 19452/BA)
FILHO RECORRIDO ROBERTO FERREIRA
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO FILIPE BRITO ROCHA
FILHO SANTANA(OAB: 32154/BA)
RECORRENTE TOP SALVADOR PLANEJADOS LTDA
ADVOGADO ONESIMO BASTOS MENDES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
24188/BA)
- MM LIMPEZA URBANA LTDA
RECORRIDO JONATAS LUIS MUNIZ DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) - ROBERTO FERREIRA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) Processo Nº ROT-0000169-23.2023.5.05.0161
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9528/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
5566/BA)
RECORRENTE FABIO FRANCA PASSOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
- JONATAS LUIS MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO GUSMAO(OAB: 20557/BA)
- TOP SALVADOR PLANEJADOS LTDA ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
24434/BA)
ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
Processo Nº ROT-0000135-70.2024.5.05.0013
AQUINO(OAB: 33244/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 59121/RJ)
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO RAFAEL CERQUEIRA - FABIO FRANCA PASSOS
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
86951/RS)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: Processo Nº ROT-0000177-95.2020.5.05.0131
87670/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991