Processo ativo
0000326-74.2024.5.10.0014
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Identificação
Nº Processo: 0000326-74.2024.5.10.0014
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA *** - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2184
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/RS 87670) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS
(OAB/RS 84109) RECORRENTE - ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO - VANESSA ROZA DE SALLES (OAB/DF 69064)
ROT 0000326-74.2024.5.10.0014 RECORRIDO - 123 PNEUS E RODAS LTDA
2ª Turma RECORRIDO - JOAQUIM JORGE MORAES GOMES
Desembargador João Amilcar Silva e S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza Pavan RECORRIDO - VALMIR PIO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA (OAB/DF
SOUZA PAVAN 46858)
RECORRENTE - CLAUDIO GENAIO BRAGA ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) ROT 0000339-79.2024.5.10.0012
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
121738) SOUZA NETO
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RECORRENTE - MARIA JOSE NUNES COSTA
37183) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - CLAUDIO GENAIO BRAGA RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) 121738)
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) RORSum 0000344-80.2024.5.10.0019
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 3ª Turma
121738) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
37183) AMARO SANTOS
RECORRENTE - VALDEMIR VALE NASCIMENTO
ROT 0000331-38.2024.5.10.0001 ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF
1ª Turma 65401)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - MARCIUS FONTOURA LASS
COELHO (OAB/PR 21471)
RECORRENTE - Agência Nacional de Telecomunicações
RECORRENTE - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA ROT 0000352-14.2024.5.10.0001
INFORMACAO LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
(OAB/MT 4635) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - LUCAS DA SILVA CABRAL ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ABILIO SIMOES DE SA
GUIMARAES (OAB/DF 47343) RECORRENTE - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
ADVOGADO - CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000332-05.2024.5.10.0007 69436)
2ª Turma ADVOGADO - ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 34669)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - WILSON IVO JOSE (OAB/DF 46079)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
(OAB/RS 87670) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA LEITAO MARTINS
(OAB/RS 84109) RECORRENTE - ERNATAN BENEVIDES OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO - VANESSA ROZA DE SALLES (OAB/DF 69064)
ROT 0000326-74.2024.5.10.0014 RECORRIDO - 123 PNEUS E RODAS LTDA
2ª Turma RECORRIDO - JOAQUIM JORGE MORAES GOMES
Desembargador João Amilcar Silva e S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ouza Pavan RECORRIDO - VALMIR PIO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO - PAULO HENRIQUE CHACON DE SOUZA (OAB/DF
SOUZA PAVAN 46858)
RECORRENTE - CLAUDIO GENAIO BRAGA ADVOGADO - RACHEL FARAH (OAB/DF 39816)
RECORRENTE - TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) ROT 0000339-79.2024.5.10.0012
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947) 1ª Turma
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
121738) SOUZA NETO
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RECORRENTE - MARIA JOSE NUNES COSTA
37183) ADVOGADO - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563)
RECORRIDO - CLAUDIO GENAIO BRAGA RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A.
RECORRIDO - TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - CAROLINE LOPES BEZERRA (OAB/DF 77581) 121738)
ADVOGADO - GENGIZCAN BRITO SIMOES (OAB/DF 24947)
ADVOGADO - LUCIANA CONY DA SILVA (OAB/DF 31691) RORSum 0000344-80.2024.5.10.0019
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 3ª Turma
121738) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
ADVOGADO - RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB/DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
37183) AMARO SANTOS
RECORRENTE - VALDEMIR VALE NASCIMENTO
ROT 0000331-38.2024.5.10.0001 ADVOGADO - VICTOR HUGO DE AZEVEDO BORGES (OAB/DF
1ª Turma 65401)
Desembargadora Flávia Simões Falcão RECORRIDO - CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO - MARCIUS FONTOURA LASS
COELHO (OAB/PR 21471)
RECORRENTE - Agência Nacional de Telecomunicações
RECORRENTE - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA ROT 0000352-14.2024.5.10.0001
INFORMACAO LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - JACKSON MARIO DE SOUZA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
(OAB/MT 4635) RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
RECORRIDO - LUCAS DA SILVA CABRAL ALVES DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO - WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA RECORRENTE - ABILIO SIMOES DE SA
GUIMARAES (OAB/DF 47343) RECORRENTE - PREFEITURA COMUNITARIA ALIANCA DA PAZ
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho CHACARA 306 NA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
ADVOGADO - CARLA MARINHO MARQUES DA SILVA (OAB/DF
ROT 0000332-05.2024.5.10.0007 69436)
2ª Turma ADVOGADO - ELTON BARBOSA DA SILVA (OAB/DF 34669)
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - WILSON IVO JOSE (OAB/DF 46079)
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