Processo ativo
0000681-47.2024.5.08.0109
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Identificação
Nº Processo: 0000681-47.2024.5.08.0109
Ação: E
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA *** - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 17
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - ALBERTO PASSOS GABRIEL FILHO ROT 0000681-47.2024.5.08.0109
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LER (OAB/RS 87670) MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) REFORMA AGRARIA
RECORRIDO - ANA BEATRIZ DA SILVA LOBATO
RORSum 0000663-14.2024.5.08.0016 RECORRIDO - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687-51.2024.5.08.0013
DUTRA 3ª Turma
RECORRENTE - MICHAEL AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ALMEIDA (OAB/MG 124974) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES RECORRIDO - NAYANA ROSARIO DA SILVA
LTDA. ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
121738) ROT 0000696-40.2024.5.08.0004
1ª Turma
AP 0000672-73.2024.5.08.0016 Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Gab. Des. Ida Selene LEAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE - RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES
SIROTHEAU CORREA BRAGA NETO
AGRAVANTE - JACIRENE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB/SC 30649)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - ANDRE BONO (OAB/SC 16314)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000673-49.2024.5.08.0019
2ª Turma Ag 0000726-51.2024.5.08.0109
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - ARMANDO FAVACHO PEREIRA LIMA JUNIOR ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB/PA AGRAVANTE - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
13031) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO
RECORRIDO - 09.333.698 LTDA JUDICIAL
RECORRIDO - IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE ADVOGADO - INGRID SANTOS CARDOZO (OAB/SP 407269)
VEICULOS LTDA AGRAVADO - ESTADO DO PARA
RECORRIDO - R S LIMA JUNIOR LTDA AGRAVADO - JOSE CARNEIRO ALVES JUNIOR
ADVOGADO - REBECA CASSEB DE LIMA (OAB/PA 30322) ADVOGADO - POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB/PA 34336)
ADVOGADO - WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB/PA 13644)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109)
RECORRIDO - ALBERTO PASSOS GABRIEL FILHO ROT 0000681-47.2024.5.08.0109
RECORRIDO - ITAU UNIBANCO S.A. 2ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90923) Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha
ADVOGADO - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
ADVOGADO - ISAAC BERTOLINI AU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LER (OAB/RS 87670) MEDEIROS ROCHA
ADVOGADO - JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/PA 31680) RECORRENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
ADVOGADO - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) REFORMA AGRARIA
RECORRIDO - ANA BEATRIZ DA SILVA LOBATO
RORSum 0000663-14.2024.5.08.0016 RECORRIDO - APOLLO SERVICOS & COMERCIO EIRELI - EPP
4ª Turma CUSTOS LEGIS - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Gab. Des. Maria Zuila Lima Dutra
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ZUILA LIMA ROT 0000687-51.2024.5.08.0013
DUTRA 3ª Turma
RECORRENTE - MICHAEL AUGUSTO OLIVEIRA MIRANDA Gab. Des. Antônio Oldemar Coelho dos Santos
ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RELATOR: Desembargador do Trabalho ANTONIO OLDEMAR
ALMEIDA (OAB/MG 124974) COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) RECORRENTE - MUNICIPIO DE BELEM
RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES RECORRIDO - NAYANA ROSARIO DA SILVA
LTDA. ADVOGADO - EDGAR JARDIM DA CONCEICAO (OAB/PA 19339)
ADVOGADO - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP
121738) ROT 0000696-40.2024.5.08.0004
1ª Turma
AP 0000672-73.2024.5.08.0016 Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao
3ª Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES
Gab. Des. Ida Selene LEAO
RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RECORRENTE - RAYMUNDO BERTHOLDO DA CUNHA NUNES
SIROTHEAU CORREA BRAGA NETO
AGRAVANTE - JACIRENE DE JESUS RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO - ANA LUCIA SCHURHAUS (OAB/SC 30649)
ADVOGADO - FELIPE ARAUJO COSTA (OAB/PA 30812) ADVOGADO - ANDRE BONO (OAB/SC 16314)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BELEM RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0000673-49.2024.5.08.0019
2ª Turma Ag 0000726-51.2024.5.08.0109
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior 4ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA Gabinete da Presidência
DA SILVA JUNIOR RELATOR: Desembargador do Trabalho CARLOS RODRIGUES
RECORRENTE - ARMANDO FAVACHO PEREIRA LIMA JUNIOR ZAHLOUTH JUNIOR
ADVOGADO - LIRIAM ROSE SACRAMENTA NUNES (OAB/PA AGRAVANTE - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
13031) ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO
RECORRIDO - 09.333.698 LTDA JUDICIAL
RECORRIDO - IAM COMERCIO E INTERMEDIACAO DE ADVOGADO - INGRID SANTOS CARDOZO (OAB/SP 407269)
VEICULOS LTDA AGRAVADO - ESTADO DO PARA
RECORRIDO - R S LIMA JUNIOR LTDA AGRAVADO - JOSE CARNEIRO ALVES JUNIOR
ADVOGADO - REBECA CASSEB DE LIMA (OAB/PA 30322) ADVOGADO - POLYANA ALVES MEDEIROS (OAB/PA 34336)
ADVOGADO - WALAQ SOUZA DE LIMA (OAB/PA 13644)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223690