Processo ativo
2196753-22.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2196753-22.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1014307-47.2025.8.26.0007; Contratos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Bigotto (OAB: 268825/SP); Adv *** Raphael Bigotto (OAB: 268825/SP); Advogada: Áretha Michelle Casarin Moreno
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Salvador (OAB: 179023/SP); Advogado: Raphael Bigotto (OAB: 268825/SP); Advogada: Áretha Michelle Casarin Moreno
(OAB: 224675/SP); Advogado: Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP); Interessado: Work Telemarketing Serviços Ltda.;
Advogada: Rita Aparecida Lucarini (OAB: 157504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196753-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014307-47.2025.8.26.0007; Contratos
Bancários; Agravante: Lucas Batista Leal; Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Advogado: Paulo Henrique
Meneghini (OAB: 489824/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196756-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Caconde; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1001207-
38.2019.8.26.0103; Contratos Bancários; Agravante: Carlos Otávio de Oliveira; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP);
Agravante: Leonor Aureglietti; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: José Roberto de
Oliveira; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP); Advogado: Artésio Sampaio Dias Junior (OAB: 280259/SP); Interessado:
Carlos Otávio; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196763-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000802-24.2025.8.26.0292; Contratos Bancários;
Agravante: Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado:
Rodrigo Libanio do Nascimento; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Advogado: Paulo Luiz Borges
da Silva (OAB: 461771/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2196768-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0012973-
71.2013.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Luiz Xavier da Rosa; Advogado: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196772-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Mairiporã; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001571-71.2025.8.26.0338; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Fabio Lucas Mendes; Advogada: Milena dos Santos Masuno (OAB: 353703/SP); Agravado:
Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196773-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002409-72.2025.8.26.0157; Bancários; Agravante:
Braulio de Oliveira; Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/SP); Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP);
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2196776-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1106725-02.2014.8.26.0100; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP);
Agravado: Jefferson Pinotti; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravada: Anna Chopis Santa Cruz;
Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravado: Rubens de Araújo Rossi; Advogado: Eduardo Fernando
Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravado: Walter Teixeira Maia; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196777-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003560-12.2025.8.26.0048; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Ianuzzi Pães Congelados Industria LTDA; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Salvador (OAB: 179023/SP); Advogado: Raphael Bigotto (OAB: 268825/SP); Advogada: Áretha Michelle Casarin Moreno
(OAB: 224675/SP); Advogado: Joao Luiz Pereira da Silva (OAB: 386336/SP); Interessado: Work Telemarketing Serviços Ltda.;
Advogada: Rita Aparecida Lucarini (OAB: 157504/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196753-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO
PINHO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014307-47.2025.8.26.0007; Contratos
Bancários; Agravante: Lucas Batista Leal; Advogada: Ariana Nogueira Schineider (OAB: 460907/SP); Advogado: Paulo Henrique
Meneghini (OAB: 489824/SP); Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196756-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA
REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI; Foro de Caconde; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1001207-
38.2019.8.26.0103; Contratos Bancários; Agravante: Carlos Otávio de Oliveira; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP);
Agravante: Leonor Aureglietti; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Interessado: José Roberto de
Oliveira; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP); Advogado: Artésio Sampaio Dias Junior (OAB: 280259/SP); Interessado:
Carlos Otávio; Advogado: Claudinei Forte (OAB: 220621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196763-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ MARCOS
MARRONE; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000802-24.2025.8.26.0292; Contratos Bancários;
Agravante: Reis Brandao Sociedade Individual de Advocacia; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado:
Rodrigo Libanio do Nascimento; Advogada: Roselaine Queiroz Orém de Moura (OAB: 217409/SP); Advogado: Paulo Luiz Borges
da Silva (OAB: 461771/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2196768-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 0012973-
71.2013.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Luiz Xavier da Rosa; Advogado: Marcio Rosa
(OAB: 261712/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196772-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL
PETRONI NETO; Foro de Mairiporã; 2ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001571-71.2025.8.26.0338; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Fabio Lucas Mendes; Advogada: Milena dos Santos Masuno (OAB: 353703/SP); Agravado:
Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196773-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Cubatão; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002409-72.2025.8.26.0157; Bancários; Agravante:
Braulio de Oliveira; Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/SP); Advogado: Thiago Queiroz (OAB: 197979/SP);
Agravado: Itaú Unibanco S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2196776-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; SERGIO
GOMES; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1106725-02.2014.8.26.0100; Expurgos Inflacionários
/ Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP);
Agravado: Jefferson Pinotti; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravada: Anna Chopis Santa Cruz;
Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravado: Rubens de Araújo Rossi; Advogado: Eduardo Fernando
Chaves (OAB: 103982/RJ); Agravado: Walter Teixeira Maia; Advogado: Eduardo Fernando Chaves (OAB: 103982/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196777-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA
COSTA LEITE; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1003560-12.2025.8.26.0048; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Ianuzzi Pães Congelados Industria LTDA; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino (OAB: 264552/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º