Processo ativo
0021142-45.2024.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: LUCAS DE SOUZA HUMPHREYS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
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Identificação
Nº Processo: 0021142-45.2024.8.26.0996
Vara: Vara das
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS DE SOUZA HUMPHREYS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Camarão Treviza *** Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
Público)
0021142-45.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021142-45.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS DE SOUZA HUMPHREYS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0021143-30.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021143-30.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: JOSE ORLANDO RIBEIRO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006866-56.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006866-56.2024.8.26.0269; Assunto:
Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Werickson Carvalho de
Sousa; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
0024923-03.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024923-03.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: MARCOS ERIVAN DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005046-25.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005046-
25.2024.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: RICARDO SIMONETTI FERREIRA; Advogada: Michele
Aparecida Rodrigues Peixoto (OAB: 307961/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005945-23.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005945-
23.2024.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Nicolas Jose da Silva Freitas; Advogado: Vinicius de Araujo
(OAB: 459657/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005864-74.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005864-
74.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Danilo Flavio Ribeiro Figueiredo; Advogado:
Francisco Osmário Fortaleza Teixeira (OAB: 159685/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005769-97.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005769-97.2024.8.26.0664; Assunto: Interdição Temporária de Direitos;
Agravante: Herik Vicente Leme; Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005857-82.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005857-
82.2024.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Fabio Lucas Aparecido dos Santos; Advogada: Samira Gomes
de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022559-32.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022559-32.2024.8.26.0576; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Sansao de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP)
(Defensor Público)
0022709-13.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022709-13.2024.8.26.0576; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uemerson Santos Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor
Público)
0021142-45.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presid ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021142-45.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: LUCAS DE SOUZA HUMPHREYS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0021143-30.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021143-30.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: JOSE ORLANDO RIBEIRO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006866-56.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das
Execuções Criminais e Infância e Juventude; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006866-56.2024.8.26.0269; Assunto:
Interdição Temporária de Direitos; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Werickson Carvalho de
Sousa; Advogado: Felipe Nanini Nogueira (OAB: 356679/SP)
0024923-03.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024923-03.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: MARCOS ERIVAN DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005046-25.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005046-
25.2024.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: RICARDO SIMONETTI FERREIRA; Advogada: Michele
Aparecida Rodrigues Peixoto (OAB: 307961/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005945-23.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005945-
23.2024.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Nicolas Jose da Silva Freitas; Advogado: Vinicius de Araujo
(OAB: 459657/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005864-74.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005864-
74.2024.8.26.0520; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Danilo Flavio Ribeiro Figueiredo; Advogado:
Francisco Osmário Fortaleza Teixeira (OAB: 159685/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005769-97.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005769-97.2024.8.26.0664; Assunto: Interdição Temporária de Direitos;
Agravante: Herik Vicente Leme; Advogado: Renato de Gaspari Cruz (OAB: 284962/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0005857-82.2024.8.26.0520; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005857-
82.2024.8.26.0520; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Fabio Lucas Aparecido dos Santos; Advogada: Samira Gomes
de Carvalho (OAB: 214637/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0022559-32.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022559-32.2024.8.26.0576; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Reginaldo Sansao de Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP)
(Defensor Público)
0022709-13.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022709-13.2024.8.26.0576; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Uemerson Santos Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º