Processo ativo
0003867-49.2025.8.26.0026
Falta Grave; Agravante: GABRIEL MARTINS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0003867-49.2025.8.26.0026
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL MARTINS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defens *** Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0003867-49.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003867-49.2025.8.26.0026;
As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL MARTINS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003454-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003454-36.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: José Aparecido da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0007703-30.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007703-30.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Reginaldo Joaquim da Silva; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007603-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007603-75.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Fabio Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0003642-29.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003642-29.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William Henrique Leme de Moraes; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007702-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007702-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Erick Reis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003452-66.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003452-66.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Joao Vitor Fernandes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007609-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007609-82.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIS EDUARDO DA SILVA GONÇALVES; Advogado: Diego Gimenez Quintaneiro
(OAB: 482027/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003580-86.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003580-86.2025.8.26.0026; Assunto:
Remição; Agravante: Alessandro Siqueira; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana Olga
Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0007693-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007693-83.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Luan Moraes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007611-52.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007611-52.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Renan Batista Lima Pereira; Advogado: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB: 477778/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007692-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0003867-49.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003867-49.2025.8.26.0026;
As ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL MARTINS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0003454-36.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003454-36.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: José Aparecido da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0007703-30.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007703-30.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Reginaldo Joaquim da Silva; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007603-75.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007603-75.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Fabio Francisco dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0003642-29.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003642-29.2025.8.26.0026;
Assunto: Falta Grave; Agravante: William Henrique Leme de Moraes; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007702-45.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007702-45.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Erick Reis da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003452-66.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003452-66.2025.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Joao Vitor Fernandes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007609-82.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007609-82.2025.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: LUIS EDUARDO DA SILVA GONÇALVES; Advogado: Diego Gimenez Quintaneiro
(OAB: 482027/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003580-86.2025.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003580-86.2025.8.26.0026; Assunto:
Remição; Agravante: Alessandro Siqueira; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana Olga
Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0007693-83.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007693-83.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Luan Moraes Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0007611-52.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007611-52.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Renan Batista Lima Pereira; Advogado: Yohan Moraes Miranda de Sá (OAB: 477778/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007692-98.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º