Processo ativo
2305032-39.2024.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2305032-39.2024.8.26.0000
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028257-21.2024.8.26.0602;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (O *** Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Joao Gomes Filho; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Jose Francisco de Souza; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Juciane Dias Lekich; Advogado: Raphael Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. occo Monteiro (OAB:
390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Masaru Dake; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Luiz Carlos Martins Pinto; Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Luiz Claudio Magalhaes;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria
Aparecida Candida da Silva; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Agravante: Maria Aparecida Nonaka Nagumo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Apparecida Reicher; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria D ajuda Francisca Oliveira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Marina de Paula Marcon Guidoni; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Ana Maria Mazurki;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Advogado: Anderson Alessandro de
Souza (OAB: 334759/SP); Interessado: Aline Viriato dos Santos; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado:
Amélia da Silva Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Ana Maria Servilha Maiorani
(Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Angela Viriato dos Santos Jesus (Herdeiro);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Cristiani Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 281898/SP); Interessado: Erich Dake (Herdeiro); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Interessada:
Francilene Wanderley da Silva (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: João Antunes da Silva
Filho (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Jorge Luiz Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Guiomar Dake (Herdeiro); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Interessado: Marcelo Antunes (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Marcelo Maiorani
(Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Maria Aparecida Pinto Albino (Herdeiro);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Neide Cristina Pellim (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
281898/SP); Interessado: Ozair Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Rita
de Cássia Servilha Maiorani Costa (Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Roberto
Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Ronaldo Maiorani (Herdeiro);
Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Rosa Maria Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Rosana de Motteis Fimene Gomes (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
281898/SP); Interessado: Rosana Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado:
Roseli Viriato dos Santos Vallota (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Rubens Vriato dos
Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Tatiane Ottaviano Simel (Herdeiro); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Terezinha Afonso de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
281898/SP); Interessado: Vladimir Aparecido Maiorani (Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP);
Advogada: Rafaela Gatta Bolognesi Marishima (OAB: 302931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2305032-39.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028257-21.2024.8.26.0602;
Dano ao Erário; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado:
Apetece Sistemas de Alimentação S/A; Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2335357-94.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1508423-27.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Girafa Comercio Eletronico Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes
(OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2374805-74.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0027387-98.2018.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: Marcelo Antonio Verzolla; Advogado:
Marcelo Antonio Verzolla (OAB: 219596/SP) (Causa própria); Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em
liquidação); Advogada: Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB: 86929/SP); Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/
SP); Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP); Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP); Interessado:
Auto Onibus Verzolla Ltda; Advogado: Luiz Vicente Ribeiro Correa (OAB: 69838/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2389794-85.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501596-15.2021.8.26.0161; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tubodin Industrial Ltda; Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad
(OAB: 281017/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Joao Gomes Filho; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Jose Francisco de Souza; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Juciane Dias Lekich; Advogado: Raphael Cr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. occo Monteiro (OAB:
390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Masaru Dake; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Luiz Carlos Martins Pinto; Advogado: Raphael
Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Luiz Claudio Magalhaes;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria
Aparecida Candida da Silva; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/
SP); Agravante: Maria Aparecida Nonaka Nagumo; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria Apparecida Reicher; Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Maria D ajuda Francisca Oliveira; Advogado: Raphael Crocco Monteiro
(OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Marina de Paula Marcon Guidoni; Advogado:
Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravante: Ana Maria Mazurki;
Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 130029/SP); Agravado: Município de
São Paulo; Advogado: Marcelo Patricio de Figueiredo (OAB: 415653/SP) (Procurador); Advogado: Anderson Alessandro de
Souza (OAB: 334759/SP); Interessado: Aline Viriato dos Santos; Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado:
Amélia da Silva Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Ana Maria Servilha Maiorani
(Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Angela Viriato dos Santos Jesus (Herdeiro);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Cristiani Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro
(OAB: 281898/SP); Interessado: Erich Dake (Herdeiro); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/SP); Interessada:
Francilene Wanderley da Silva (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: João Antunes da Silva
Filho (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Jorge Luiz Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Guiomar Dake (Herdeiro); Advogado: Raphael Crocco Monteiro (OAB: 390025/
SP); Interessado: Marcelo Antunes (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Marcelo Maiorani
(Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Maria Aparecida Pinto Albino (Herdeiro);
Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Neide Cristina Pellim (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
281898/SP); Interessado: Ozair Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Rita
de Cássia Servilha Maiorani Costa (Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Roberto
Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Ronaldo Maiorani (Herdeiro);
Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP); Interessado: Rosa Maria Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo
Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Rosana de Motteis Fimene Gomes (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
281898/SP); Interessado: Rosana Viriato dos Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado:
Roseli Viriato dos Santos Vallota (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Rubens Vriato dos
Santos (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Tatiane Ottaviano Simel (Herdeiro); Advogado:
Paulo Monteiro (OAB: 281898/SP); Interessado: Terezinha Afonso de Carvalho (Herdeiro); Advogado: Paulo Monteiro (OAB:
281898/SP); Interessado: Vladimir Aparecido Maiorani (Herdeiro); Advogada: Viviani Mayumi Adanya (OAB: 302955/SP);
Advogada: Rafaela Gatta Bolognesi Marishima (OAB: 302931/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2305032-39.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028257-21.2024.8.26.0602;
Dano ao Erário; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravado:
Apetece Sistemas de Alimentação S/A; Advogada: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2335357-94.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal;
1508423-27.2023.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Girafa Comercio Eletronico Ltda;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes
(OAB: 152689/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2374805-74.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica; 0027387-98.2018.8.26.0053; Acidente de Trânsito; Agravante: Marcelo Antonio Verzolla; Advogado:
Marcelo Antonio Verzolla (OAB: 219596/SP) (Causa própria); Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em
liquidação); Advogada: Gleides Pirró Guastelli Rodrigues (OAB: 86929/SP); Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/
SP); Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/SP); Advogada: Kelly do Nascimento (OAB: 308474/SP); Interessado:
Auto Onibus Verzolla Ltda; Advogado: Luiz Vicente Ribeiro Correa (OAB: 69838/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2389794-85.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501596-15.2021.8.26.0161; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tubodin Industrial Ltda; Advogado: Antonio Carlos de Paulo Morad
(OAB: 281017/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º