Processo ativo
0000815-10.2023.5.05.0201
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Identificação
Nº Processo: 0000815-10.2023.5.05.0201
Ação: JUDICIAL ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAPHAEL DE OLIV *** RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 67
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MERCES OLIVEIRA DE LIMA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EVERALDO SANTANA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
Processo Nº ROT-0000815-10.2023.5.05.0201
RECORRIDO COMPANHIA DE EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETRICIDADE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: VALVERDE FILHO
45669/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA VALVERDE FILHO
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRENTE CLAUDECY SOARES SANTANA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIRA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA SILVA(OAB: 15776/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA) ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB: SILVA(OAB: 29274/BA)
23285/PA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
COELBA - CLAUDECY SOARES SANTANA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE IPIRA
- EVERALDO SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000866-59.2023.5.05.0641
Processo Nº ROT-0000779-31.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE JAIME ANTONIO DOS SANTOS
VALVERDE FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRENTE AURENICE MACEDO SANTOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SANTIAGO RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETITE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ Intimado(s)/Citado(s):
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
- JAIME ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAETITE
Intimado(s)/Citado(s):
- AURENICE MACEDO SANTOS SANTIAGO Processo Nº ROT-0000888-98.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE UNA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000806-08.2022.5.05.0161 RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
EDUCACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 27379/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES(OAB: 72137/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
RECORRENTE MERCES OLIVEIRA DE LIMA JESUS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
51261/BA) EDUCACAO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
43522/BA) 27379/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) LOPES(OAB: 72137/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO RECORRIDO JAMILE DA SILVA SOUSA
CONDE
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 20150/BA)
19452/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JESUS
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MERCES OLIVEIRA DE LIMA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EVERALDO SANTANA DOS SANTOS - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
31397/BA)
Processo Nº ROT-0000815-10.2023.5.05.0201
RECORRIDO COMPANHIA DE EL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ETRICIDADE DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTADO DA BAHIA COELBA
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB: VALVERDE FILHO
45669/BA)
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA VALVERDE FILHO
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRENTE CLAUDECY SOARES SANTANA
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES RECORRIDO MUNICIPIO DE IPIRA
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA SILVA(OAB: 15776/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA) ADVOGADO LUIZ RICARDO CAETANO DA
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB: SILVA(OAB: 29274/BA)
23285/PA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
COELBA - CLAUDECY SOARES SANTANA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE IPIRA
- EVERALDO SANTANA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000866-59.2023.5.05.0641
Processo Nº ROT-0000779-31.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRENTE JAIME ANTONIO DOS SANTOS
VALVERDE FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRENTE AURENICE MACEDO SANTOS SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SANTIAGO RECORRIDO MUNICIPIO DE CAETITE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE UNA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO NERI MALTEZ Intimado(s)/Citado(s):
DE SANT ANNA(OAB: 17654/BA)
- JAIME ANTONIO DOS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CAETITE
Intimado(s)/Citado(s):
- AURENICE MACEDO SANTOS SANTIAGO Processo Nº ROT-0000888-98.2023.5.05.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MUNICIPIO DE UNA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Processo Nº ROT-0000806-08.2022.5.05.0161 RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
EDUCACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO 27379/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO LOPES(OAB: 72137/BA)
VALVERDE FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
RECORRENTE MERCES OLIVEIRA DE LIMA JESUS
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
51261/BA) EDUCACAO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
43522/BA) 27379/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
MESQUITA(OAB: 20541/BA) LOPES(OAB: 72137/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO RECORRIDO JAMILE DA SILVA SOUSA
CONDE
ADVOGADO ADRIANO BALBINO SANTOS
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 20150/BA)
19452/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JESUS
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867