Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Raphael dos Santos Venceslau
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Identificação
Nº Processo: 1006693-09.2025.8.26.0292
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Raphael dos Santos Venceslau
Reqdo: Apple do Brasil S/A
Autor(es): Raphael dos Santos Venceslau, Odacir de Oliveira Castro, Julia Gonzaga Amaral, Regina Celia Mello Garcia, M.P.O., Justiça Pública, Coopera *** Raphael dos Santos Venceslau, Odacir de Oliveira Castro, Julia Gonzaga Amaral, Regina Celia Mello Garcia, M.P.O., Justiça Pública, Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas Ltda, Siccob Credivass, A.C.F.I., Clarice da Silva Bertoleti, Rosangela da Costa Turute
Réu(s): Apple do Brasil S, Márcio Souza Rodrigues, F.S.D., *** Apple do Brasil S, Márcio Souza Rodrigues, F.S.D., Davidson de Souza Nascimento, Daniel Turute Junior
Advogado(s): 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 305668, Debora Figueredo, 517248, Pedro Luis Amaral, 232435, Tatiana Barreto Martins Pintor, 147376, MG, JOÃO MAR *** 360145, SP, Caroline de Oliveira Castro Souza, 305668, Debora Figueredo, 517248, Pedro Luis Amaral, 232435, Tatiana Barreto Martins Pintor, 147376, MG, JOÃO MARCOS FRANCISCO GOMES, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 153447, Flávio Neves Costa, 284702, Michele de Oliveira Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 360145/SP - Caroline de *** 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raphael dos Santos Venceslau
ADVOGADO : 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006693-09.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odacir de Oliveira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Castro
ADVOGADO : 305668/SP - Debora Figueredo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006694-91.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Julia Gonzaga Amaral
ADVOGADO : 517248/SP - Pedro Luis Amaral
REQDO : Apple do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006696-61.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Celia Mello Garcia
ADVOGADO : 305668/SP - Debora Figueredo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 30/06/2025
PROCESSO :1006699-16.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.P.O.
ADVOGADO : 232435/SP - Tatiana Barreto Martins Pintor
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0000413-27.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Márcio Souza Rodrigues
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013811-73.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas Ltda - Siccob Credivass
ADVOGADO : 147376/MG - JOÃO MARCOS FRANCISCO GOMES
REQDA : Aline Rodrigues de Souza Faria
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006644-65.2025.8.26.0292
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo
REQDO : F.S.D.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006652-42.2025.8.26.0292
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDA : T.B.S.M.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006702-68.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clarice da Silva Bertoleti
ADVOGADO : 284702/SP - Michele de Oliveira Silva
REQDO : Davidson de Souza Nascimento
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503106-19.2025.8.26.0292
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Rosangela da Costa Turute
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Daniel Turute Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raphael dos Santos Venceslau
ADVOGADO : 360145/SP - Caroline de Oliveira Castro Souza
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006693-09.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Odacir de Oliveira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Castro
ADVOGADO : 305668/SP - Debora Figueredo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1006694-91.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Julia Gonzaga Amaral
ADVOGADO : 517248/SP - Pedro Luis Amaral
REQDO : Apple do Brasil S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006696-61.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Celia Mello Garcia
ADVOGADO : 305668/SP - Debora Figueredo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 30/06/2025
PROCESSO :1006699-16.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.P.O.
ADVOGADO : 232435/SP - Tatiana Barreto Martins Pintor
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0000413-27.2025.8.26.0393
CLASSE :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
REQTE : Justiça Pública
RÉU : Márcio Souza Rodrigues
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1013811-73.2025.8.26.0021
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sul de Minas Ltda - Siccob Credivass
ADVOGADO : 147376/MG - JOÃO MARCOS FRANCISCO GOMES
REQDA : Aline Rodrigues de Souza Faria
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006644-65.2025.8.26.0292
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo
REQDO : F.S.D.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006652-42.2025.8.26.0292
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDA : T.B.S.M.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006702-68.2025.8.26.0292
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clarice da Silva Bertoleti
ADVOGADO : 284702/SP - Michele de Oliveira Silva
REQDO : Davidson de Souza Nascimento
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503106-19.2025.8.26.0292
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Rosangela da Costa Turute
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Daniel Turute Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º