Processo ativo
1012266-94.2024.8.26.0637
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Identificação
Nº Processo: 1012266-94.2024.8.26.0637
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012266-94.2024.8.26.0637;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Fernandes Pinto de *** Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1012266-94.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012266-94.2024.8.26.0637;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ana Caroline Santoni Alcaças; Advogada: Audrey Caro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. line Roseghini dos
Santos (OAB: 503296/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012813-57.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012813-57.2024.8.26.0016; Obrigações; Recte/Recda: Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia
(OAB: 210108/SP); Rcrda/Rcrte: Vitoria Gonçalves Pereira; Advogado: Cristiano Pinto (OAB: 439062/SP); Advogada: Eloiza Prando
Carmona (OAB: 446991/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013867-89.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013867-89.2023.8.26.0114; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Cibele Pedroni Kuniuyki Gomes; Advogada: FAYA
MILLA M.M.BARREIROS (OAB: 64723/BA); Recorrente: Andre Francisco Gomes; Advogada: FAYA MILLA M.M.BARREIROS (OAB:
64723/BA); Recorrido: Sidney Dias Scalco; Advogado: Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017114-41.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017114-41.2024.8.26.0309;
Obrigações; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida:
Purifi cacion Rueda Perboni; Advogada: Katia Regina Perboni (OAB: 90658/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017176-05.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017176-
05.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido:
Fernando Antonio de Araujo Junior; Advogado: Fernando Antonio de Araujo Junior (OAB: 433530/SP); Recorrido: Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017741-72.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017741-72.2024.8.26.0009;
Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Recorrida: Claudete Magalhães Motta; Advogada: Simone Parre (OAB: 154645/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021608-67.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021608-67.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Nyvie Manuella Pereira de Souza; Advogada: Naomi Maratea (OAB: 429815/
SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Soc. Advogados: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022115-13.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1022115-13.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Paulo Angelo Vieira; Advogado: Francisco Giannini Neto (OAB:
122582/SP); Advogada: Maria Fatima Ciriaco da Silva (OAB: 342335/SP); Recorrido: Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp
(BMP Money Plus); Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1012266-94.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012266-94.2024.8.26.0637;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Ana Caroline Santoni Alcaças; Advogada: Audrey Caro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. line Roseghini dos
Santos (OAB: 503296/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012813-57.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1012813-57.2024.8.26.0016; Obrigações; Recte/Recda: Associação Educacional Nove de Julho; Advogada: Tattiana Cristina Maia
(OAB: 210108/SP); Rcrda/Rcrte: Vitoria Gonçalves Pereira; Advogado: Cristiano Pinto (OAB: 439062/SP); Advogada: Eloiza Prando
Carmona (OAB: 446991/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013867-89.2023.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1013867-89.2023.8.26.0114; Liquidação / Cumprimento / Execução; Recorrente: Cibele Pedroni Kuniuyki Gomes; Advogada: FAYA
MILLA M.M.BARREIROS (OAB: 64723/BA); Recorrente: Andre Francisco Gomes; Advogada: FAYA MILLA M.M.BARREIROS (OAB:
64723/BA); Recorrido: Sidney Dias Scalco; Advogado: Sergio de Oliveira Dorta (OAB: 358515/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017114-41.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017114-41.2024.8.26.0309;
Obrigações; Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida:
Purifi cacion Rueda Perboni; Advogada: Katia Regina Perboni (OAB: 90658/SP); Interesdo.: Banco Santander (Brasil) S.a.; Advogado:
Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017176-05.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Pinheiros; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017176-
05.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Hospital Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrido:
Fernando Antonio de Araujo Junior; Advogado: Fernando Antonio de Araujo Junior (OAB: 433530/SP); Recorrido: Unimed Belo Horizonte
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1017741-72.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017741-72.2024.8.26.0009;
Tratamento médico-hospitalar; Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB:
345596/SP); Recorrida: Claudete Magalhães Motta; Advogada: Simone Parre (OAB: 154645/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021608-67.2024.8.26.0011; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1021608-67.2024.8.26.0011; Obrigações; Recorrente: Nyvie Manuella Pereira de Souza; Advogada: Naomi Maratea (OAB: 429815/
SP); Recorrido: Nu Pagamentos S.a,; Soc. Advogados: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022115-13.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1022115-13.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Gondim,
Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrido: Paulo Angelo Vieira; Advogado: Francisco Giannini Neto (OAB:
122582/SP); Advogada: Maria Fatima Ciriaco da Silva (OAB: 342335/SP); Recorrido: Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp
(BMP Money Plus); Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º