0000729-84.2024.5.05.0401

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ATENTO BRASIL S/A Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- BRENDA RAISSA SANTOS SOARES DOS SANTOS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PAULO JEFFERSON PIMENTEL
SANTOS
Processo Nº ROT-0000729-84.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRENTE GERALDO FERREIRA PINTO ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: MENDONCA(OAB: 18518/BA)
25851/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE TRABALHO
PESQUISA AGROPECUARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - PAULO JEFFERSON PIMENTEL SANTOS
- GERALDO FERREIRA PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000796-74.2024.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000744-03.2022.5.05.0020 Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA LTDA
RECORRENTE ELAYNE SANTOS ARANHA ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA) RECORRENTE CLEBER BOMFIM FREITAS SANTOS
RECORRIDO ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO ORLANGELA BARROS
CAVALCANTE(OAB: 319054/SP)
ADVOGADO NADIA TERESINHA DEMOLINER
LACERDA DA SILVA(OAB: RECORRIDO BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA
113575/SP) LTDA
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CLEBER BOMFIM FREITAS SANTOS
ADVOGADO ORLANGELA BARROS
CAVALCANTE(OAB: 319054/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ATENTO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
- ELAYNE SANTOS ARANHA
- BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLEBER BOMFIM FREITAS SANTOS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo Nº ROT-0000832-20.2024.5.05.0651
Processo Nº ROT-0000744-89.2024.5.05.0195 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE JOSENEIDE BARBOSA
RECORRENTE ADEMILTON SANTOS DA SILVA
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
SANTOS(OAB: 62400/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
ADVOGADO JOSE MAURICIO MACHADO DE
ARAUJO(OAB: 22288/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO DANILO DE JESUS SILVA(OAB:
55244/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CERVEJARIAS KAISER NORDESTE
S/A - JOSENEIDE BARBOSA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
RECORRIDO NEWS RECICLE LTDA
ADVOGADO ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E
OLIVEIRA(OAB: 15939/BA) Processo Nº AP-0000835-63.2013.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ADEMILTON SANTOS DA SILVA
AGRAVANTE WILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS
- CERVEJARIAS KAISER NORDESTE S/A
ADVOGADO ANTONIO FERNANDO RODRIGUES
- NEWS RECICLE LTDA LOPES(OAB: 9589/BA)
AGRAVADO FRANCISCO OLIVEIRA LEVITA
Processo Nº ROT-0000751-52.2023.5.05.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246