0001316-87.2017.5.05.0131

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 71
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025 e
SOBRINHO(OAB: 24176/BA)
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 18 DE JULHO DE 2025.
ADVOGADO TAMIRES AMORIM MATOS(OAB:
35720/BA)
AGRAVADO MIRIAN SANTOS CIRNE O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
AGRAVADO REBECCA CAROLINA SANTOS NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CIRNE
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 20ª Sessão Extraordinária
Intimado(s)/Citado(s):
Virtual, com início às 09h do dia 11/07/2025 e encerramento às 09h
- AYRTON PINTO SANTOS do dia 18/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- FROYLAN ENGENHARIA, PROJETOS E COMERCIO LTDA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- FROYLAN PINTO SANTOS Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- JOSENILTON MAGALHAES ALVES Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
TELECOMUNICACOES LTDA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
- MIRIAN SANTOS CIRNE
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
- REBECCA CAROLINA SANTOS CIRNE
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
Processo Nº AP-0001316-87.2017.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO os processos retornarem à pauta em Sessão
JUNIOR Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
JUNIOR
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
RECORRENTE SODECIA DA BAHIA LTDA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA
FILHO(OAB: 57225/MG) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
MELO(OAB: 18019/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
RECORRIDO GILMAR RIBEIRO DA SILVA nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO DOUGLAS SANTANA VIDIGAL Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ALVES(OAB: 256102/SP)
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO AGAMENON MARTINS DE
OLIVEIRA(OAB: 99424/SP) telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
TRT5, a ser designada posteriormente.
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR RIBEIRO DA SILVA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- SODECIA DA BAHIA LTDA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Processo Nº AP-0141000-93.2009.5.05.0038 GONÇALVES, VIVIANE LEITE e MARIZETE MENEZES.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
JUNIOR
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
de declaração e em conflito de competência".
JUNIOR
Processo Nº AP-0000051-66.2013.5.05.0462
AGRAVANTE ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA CAVALCANTI
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
CERQUEIRA(OAB: 15152/BA)
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO ANDERSON LISBOA DIAS
COELHO(OAB: 24949/BA) AGRAVANTE JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA
SILVA
AGRAVADO AISLAN CAETANO DOS SANTOS
ADVOGADO ANDIRLEI NASCIMENTO SILVA(OAB:
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
10287/BA)
ADVOGADO THIANA RICCIO RESEDA(OAB:
AGRAVADO ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
26352/BA)
ADVOGADO VERONICA NEPOMUCENO DO
ADVOGADO MÁRIO ROCHA DE ARAÚJO
AMARAL(OAB: 388-B/SE)
JÚNIOR(OAB: 11572/BA)
ADVOGADO SIDCLAY DOS REIS AMARAL(OAB:
11809/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIENE CONCEICAO
- AISLAN CAETANO DOS SANTOS SANTOS(OAB: 6970/SE)
- ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA
de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000090-81.2024.5.05.0008
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA DE JULGAMENTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001