Processo ativo
0000557-77.2023.5.05.0531
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Identificação
Nº Processo: 0000557-77.2023.5.05.0531
Ação: EDUCATIVA E RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS ADV *** RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
AGRAVANTE ASSOCIACAO EDUCATIVA E RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
CULTURAL DE CAMACARI TRANSPETRO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) 7510/BA)
AGRAVADO ROBINSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N MAGALHAES MAIA RECORRIDO ARLINDO REIS COSTA
ADVOGADO LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB: ADVOGADO GIRVANIA RODRIGUES DA
35438/BA) SILVA(OAB: 38637/BA)
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBINSON MAGALHAES MAIA
- ARLINDO REIS COSTA
Processo Nº AP-0000557-77.2023.5.05.0531 - LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº ROT-0000609-34.2024.5.05.0371
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO JUNIOR
ESTADO DA BAHIA COELBA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS JUNIOR
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE PEDRO ARNALDO ALVES JUNIOR
RECORRIDO MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIO CZORNEI(OAB: 24631/DF)
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
FILHO(OAB: 170091/MG)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
ADVOGADO CLEUBER LUCIO AZEVEDO
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RIOS(OAB: 21735/ES)
RECORRIDO PEDRO ARNALDO ALVES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO CZORNEI(OAB: 24631/DF)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000574-63.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PEDRO ARNALDO ALVES JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0000622-58.2019.5.05.0581
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE JUNIOR
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE LUIZ CLAUDIO DE JESUS LESSA JUNIOR
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA AGRAVANTE DANILO SANTOS DA SILVA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO DAYANE LORRAYNE MARTINS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE SOARES(OAB: 62222/BA)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
AGRAVADO CASA MABUIA HOTEL
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO STERPHSON ALVES
SOUZA(OAB: 24495/BA)
FERNANDES(OAB: 17697/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO EDMILSON COSTA DIAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO DE JESUS LESSA
AGRAVADO HOTEL CASA MABUIA LTDA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO STERPHSON ALVES
PINTO(OAB: 18390/BA)
FERNANDES(OAB: 17697/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) - CASA MABUIA HOTEL
- DANILO SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON COSTA DIAS
- BANCO BRADESCO S.A. - HOTEL CASA MABUIA LTDA
- LUIZ CLAUDIO DE JESUS LESSA
Processo Nº AP-0000625-42.2017.5.05.0012
Processo Nº ROT-0000582-30.2021.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR JUNIOR
AGRAVANTE ASSOCIACAO EDUCATIVA E RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
CULTURAL DE CAMACARI TRANSPETRO
ADVOGADO RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
SOBRINHO(OAB: 24176/BA) 7510/BA)
AGRAVADO ROBINSO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N MAGALHAES MAIA RECORRIDO ARLINDO REIS COSTA
ADVOGADO LUCIANA ESQUIVEL DE BRITO(OAB: ADVOGADO GIRVANIA RODRIGUES DA
35438/BA) SILVA(OAB: 38637/BA)
RECORRIDO LM MANUTENCAO E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA
- ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARI
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBINSON MAGALHAES MAIA
- ARLINDO REIS COSTA
Processo Nº AP-0000557-77.2023.5.05.0531 - LM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Processo Nº ROT-0000609-34.2024.5.05.0371
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO JUNIOR
ESTADO DA BAHIA COELBA
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARIANA PEDREIRA DE FREITAS JUNIOR
LISBOA(OAB: 17820/BA)
RECORRENTE PEDRO ARNALDO ALVES JUNIOR
RECORRIDO MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIO CZORNEI(OAB: 24631/DF)
ADVOGADO LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS
RECORRENTE SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
FILHO(OAB: 170091/MG)
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
ADVOGADO CLEUBER LUCIO AZEVEDO
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RIOS(OAB: 21735/ES)
RECORRIDO PEDRO ARNALDO ALVES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FLAVIO CZORNEI(OAB: 24631/DF)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA ADVOGADO MARCIO MENDES DE
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
- MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000574-63.2024.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PEDRO ARNALDO ALVES JUNIOR
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº AP-0000622-58.2019.5.05.0581
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE JUNIOR
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE LUIZ CLAUDIO DE JESUS LESSA JUNIOR
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA AGRAVANTE DANILO SANTOS DA SILVA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO DAYANE LORRAYNE MARTINS
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE SOARES(OAB: 62222/BA)
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
AGRAVADO CASA MABUIA HOTEL
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
ADVOGADO STERPHSON ALVES
SOUZA(OAB: 24495/BA)
FERNANDES(OAB: 17697/BA)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
AGRAVADO EDMILSON COSTA DIAS
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
ADVOGADO RITA DE CASSIA MUNIZ
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
CALUMBY(OAB: 11629/BA)
RECORRIDO LUIZ CLAUDIO DE JESUS LESSA
AGRAVADO HOTEL CASA MABUIA LTDA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
ADVOGADO STERPHSON ALVES
PINTO(OAB: 18390/BA)
FERNANDES(OAB: 17697/BA)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) - CASA MABUIA HOTEL
- DANILO SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): - EDMILSON COSTA DIAS
- BANCO BRADESCO S.A. - HOTEL CASA MABUIA LTDA
- LUIZ CLAUDIO DE JESUS LESSA
Processo Nº AP-0000625-42.2017.5.05.0012
Processo Nº ROT-0000582-30.2021.5.05.0121 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229647