Processo ativo

2222236-54.2025.8.26.0000

2222236-54.2025.8.26.0000
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. A. B. R.; Paciente: C. F. dos S.; Advogado:
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Anexo de Violência
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. A. B. R.; Paciente: C. F. dos S.; Advogado:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Medina Mattar (OAB: 32828 *** Raphael Medina Mattar (OAB: 328286/SP); Agravado: Justiça Pública
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Hugo Felipe Apolinario dos Santos; Paciente: Ingrid
Giovana Vicente de Carvalho Prado; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2222236-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503514-95.2025.8.26.0393;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: C. A. B. R.; Paciente: C. F. dos S.; Advogado:
Cairo Alexandre Bonfin Rigoldi (OAB: 398983/SP); Impetrante: P. H. I.
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/07/2025
0024078-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Carta Precatória Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Deprecante: Eg. Tribunal de Justiça do Estado do do Estado do Amazonas; Deprecado: Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
0024094-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502005-25.2024.8.26.0536; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Agravante:
Pablo Rey Chaves; Advogado: Raphael Medina Mattar (OAB: 328286/SP); Agravado: Justiça Pública
0024133-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500284-66.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Jorge Pereira Horta
0024138-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003847-06.2017.8.26.0619; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Andre Cristiano
Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0024183-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501605-23.2025.8.26.0068; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impette/
Pacient: A. L. C. F.; Advogado: Antonio Lopes Campos Fernandes (OAB: 115715/SP) (Causa própria)
2222241-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500762-85.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Julliana Sanches Perpetuo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2222248-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501204-48.2025.8.26.0545; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Victor Pires Rocha; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria
2222252-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501258-74.2022.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Neves Borges; Paciente: Maria Fernanda dos Santos Miranda; Advogado: Vitor
Neves Borges (OAB: 384682/SP)
2222258-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008417-42.2025.8.26.0041; Assunto:
Furto Qualificado; Paciente: Victor Ataide de Santana; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/
SP); Impetrante: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira
2222259-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 0000002-09.2025.8.26.0417; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Humberto Mesquita Oliveira; Advogado: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP); Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria
2222260-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0014028-78.2022.8.26.0041; Assunto:
Estupro; Paciente: R. V. H.; Advogada: Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira (OAB: 410309/SP); Impetrante: J. P. M. C.
de O.
2222264-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1517376-46.2025.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Adriano Hisao Moyses Kawasaki; Paciente: Eliane Cavalcanti de Araújo; Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 21:34
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