Processo ativo
0000812-57.2023.5.10.0802
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Identificação
Nº Processo: 0000812-57.2023.5.10.0802
Ação: SUPERIOR DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVO *** - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1390
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
ROT 0000812-57.2023.5.10.0802 BRASILIA LTDA
3ª Turma ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822-04.2023.5.10.080 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2
AMARO SANTOS 1ª Turma
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - KELIANE PEREIRA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) SOUZA NETO
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRENTE - DANIELA FERREIRA MOTA
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RECORRIDO - KELIANE PEREIRA DE MOURA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000823-86.2023.5.10.0802
ROT 0000819-09.2023.5.10.0104 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
SOUZA NETO RECORRENTE - FABIANA DIAS CARNEIRO
RECORRENTE - CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 7579) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB/DF RECORRIDO - FABIANA DIAS CARNEIRO
28665) RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - LOCIANO ROQUE TEIXEIRA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
70467) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
42460) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
37171)
ROT 0000826-41.2023.5.10.0802
ROT 0000821-34.2023.5.10.0021 3ª Turma
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO
AMARO SANTOS RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE - RICHELE LOPES DA SILVA RECORRENTE - MONICA ALINE FERREIRA NUNES
ADVOGADO - ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 75917) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - RAPHAEL MESQUITA CARNEIRO (OAB/DF 20219) ADVOGADO - FLAVIA MARTINS DOS SANTOS (OAB/DF 43465)
RECORRIDO - CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE
ROT 0000812-57.2023.5.10.0802 BRASILIA LTDA
3ª Turma ADVOGADO - JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB/DF 18065)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000822-04.2023.5.10.080 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2
AMARO SANTOS 1ª Turma
RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRENTE - KELIANE PEREIRA DE MOURA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) SOUZA NETO
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) RECORRENTE - DANIELA FERREIRA MOTA
RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
RECORRIDO - KELIANE PEREIRA DE MOURA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000823-86.2023.5.10.0802
ROT 0000819-09.2023.5.10.0104 1ª Turma
1ª Turma Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO
SOUZA NETO RECORRENTE - FABIANA DIAS CARNEIRO
RECORRENTE - CAESO CAESB ESPORTIVA E SOCIAL RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
ADVOGADO - JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 7579) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES (OAB/DF RECORRIDO - FABIANA DIAS CARNEIRO
28665) RECORRIDO - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRIDO - LOCIANO ROQUE TEIXEIRA RECORRIDO - JR BRASIL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB/DF RECORRIDO - JULIANA TEODORO DE BRITO VIEIRA TEIXEIRA
70467) RECORRIDO - WALDIR VIEIRA JUNIOR
ADVOGADO - JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB/DF ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
42460) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
37171)
ROT 0000826-41.2023.5.10.0802
ROT 0000821-34.2023.5.10.0021 3ª Turma
3ª Turma Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos RELATOR: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA BARRETO
AMARO SANTOS RECORRENTE - Instituto Nacional do Seguro Social
RECORRENTE - RICHELE LOPES DA SILVA RECORRENTE - MONICA ALINE FERREIRA NUNES
ADVOGADO - ALINE MARQUES DE ANDRADE CORREA ADVOGADO - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875)
(OAB/DF 75917) ADVOGADO - LUDMILLA COSTA LISITA (OAB/TO 3391)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859