Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Raphael Motta Sampaio

1062504-89.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1062504-89.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Raphael Motta Sampaio
Reqdo: Fazenda do Estado de São Paulo
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Raphael Motta Sampaio, Luiz Paulo Guimaraes Ferreira, Edney Grilo da Silva, Walter Cesar de Paiva Machado, Marcio Fernandes de Melo, DAVID *** Raphael Motta Sampaio, Luiz Paulo Guimaraes Ferreira, Edney Grilo da Silva, Walter Cesar de Paiva Machado, Marcio Fernandes de Melo, DAVID APOLINARIO FRANCISCO, Luiz Carlos de Andrade, Liciane Oliveira da Silva Marques, Juliano de Jesus Machado, Daniel Caldas Savassa, D.F.A.
Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia *** Fazenda do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 262218, Dennis Rondello Mariano, 114849, Elaine Aparecida Chimure Theodoro, 89269, Maria Maura Bolzan Doming *** 395478, SP, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 262218, Dennis Rondello Mariano, 114849, Elaine Aparecida Chimure Theodoro, 89269, Maria Maura Bolzan Domingues, 491422, José Carlos de Freitas Junior, 217992, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 437583, Esther Barbosa Feliciano Leite, 515772, Estefania Lima Maia
Advogados e OAB
Advogado: 395478/SP - Leandro Do *** 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062504-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Raphael Motta Sampaio
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO :1062509-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luiz Paulo Guimaraes Ferreira
ADVOGADO : 395478/SP - Leandro Douglas Vilela Malagutti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1064678-71.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edney Grilo da Silva
ADVOGADO : 262218/SP - Dennis Rondello Mariano
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0047001-02.2012.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Walter Cesar de Paiva Machado
ADVOGADO : 114849/SP - Elaine Aparecida Chimure Theodoro
REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 89269/SP - Maria Maura Bolzan Domingues
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019884-79.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Marcio Fernandes de Melo
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019885-64.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : DAVID APOLINARIO FRANCISCO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019886-49.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Luiz Carlos de Andrade
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066727-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Liciane Oliveira da Silva Marques
ADVOGADO : 491422/SP - José Carlos de Freitas Junior
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066728-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Juliano de Jesus Machado
ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1066729-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniel Caldas Savassa
ADVOGADO : 437583/SP - Esther Barbosa Feliciano Leite
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1066730-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : D.F.A.
ADVOGADO : 515772/SP - Estefania Lima Maia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 23:09
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