Processo ativo
0010693-85.2023.5.15.0069
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Identificação
Nº Processo: 0010693-85.2023.5.15.0069
Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL PAIVA FRE *** - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 266
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529)
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
(OAB/SP 113793) AIRR 0010693-85.2023.5.15.0069
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma
(OAB/SP 113793) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB/SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RR 0010683-87.2023.5.03.0097 AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
3ª Turma AGRAVADO - SONIA REGINA DOS SANTOS TERENCIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOICI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 450740)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FAI FACTORING VT CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706-89.2023.5.15.0132
(OAB/MG 85907) 3ª Turma
AGRAVADO - SIMONE VILLARDI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0010686-71.2023.5.15.0141 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO MOURA DA SILVA (OAB/SP 345541)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa REPRESENTANTE - ADRIANA DE FATIMA PONTES SOUZA DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
RECORRENTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS AGRAVADO - PAULO ROGERIO FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO - RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB/SP 137104) ADVOGADO - PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 127984)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 334288)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010687-66.2023.5.15.0073
3ª Turma AIRR 0010720-49.2023.5.03.0054
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM BENTES CORRÊA
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO - ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB/SP AGRAVANTE - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
469815) ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
ADVOGADO - EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB/SP (OAB/MG 101293)
482692) ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
ADVOGADO - GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/SP 201364)
508229) ADVOGADO - RENATA LOURES MOREIRA (OAB/MG 106885)
ADVOGADO - MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO AGRAVADO - CSN MINERACAO S.A.
(OAB/SP 337832) AGRAVADO - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
(OAB/SP 260870) (OAB/MG 101293)
AGRAVADO - CLAUDEMIR BARBOSA ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529)
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
(OAB/SP 113793) AIRR 0010693-85.2023.5.15.0069
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma
(OAB/SP 113793) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB/SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RR 0010683-87.2023.5.03.0097 AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
3ª Turma AGRAVADO - SONIA REGINA DOS SANTOS TERENCIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOICI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 450740)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FAI FACTORING VT CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706-89.2023.5.15.0132
(OAB/MG 85907) 3ª Turma
AGRAVADO - SIMONE VILLARDI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0010686-71.2023.5.15.0141 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO MOURA DA SILVA (OAB/SP 345541)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa REPRESENTANTE - ADRIANA DE FATIMA PONTES SOUZA DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
RECORRENTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS AGRAVADO - PAULO ROGERIO FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO - RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB/SP 137104) ADVOGADO - PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 127984)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 334288)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010687-66.2023.5.15.0073
3ª Turma AIRR 0010720-49.2023.5.03.0054
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM BENTES CORRÊA
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO - ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB/SP AGRAVANTE - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
469815) ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
ADVOGADO - EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB/SP (OAB/MG 101293)
482692) ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
ADVOGADO - GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/SP 201364)
508229) ADVOGADO - RENATA LOURES MOREIRA (OAB/MG 106885)
ADVOGADO - MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO AGRAVADO - CSN MINERACAO S.A.
(OAB/SP 337832) AGRAVADO - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
(OAB/SP 260870) (OAB/MG 101293)
AGRAVADO - CLAUDEMIR BARBOSA ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100