Processo ativo
0000558-75.2024.5.05.0192
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Identificação
Nº Processo: 0000558-75.2024.5.05.0192
Ação: BAIANA DE SAUDE - JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAPHAEL RAJ *** RAPHAEL RAJAO REIS DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 92
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- PRODAL SAUDE S/A RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000558-75.2024.5.05.0192 ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAUX(OAB: 106383/MG)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO FERNANDO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA LIMA(OAB: 10117/BA)
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RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - JUDICIAL
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRIDO CLINICA A A ODONTOLOGICO DE RECUPERACAO JUDICIAL
IRARA LTDA
- FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM CELULAR S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000610-51.2023.5.05.0016
- CLINICA A A ODONTOLOGICO DE IRARA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº RORSum-0000568-62.2024.5.05.0017 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
FILHO
AGRAVADO LIVIA MENESES SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO JULIANA DA SILVA COIMBRA(OAB:
29759/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
17719/BA)
RECORRENTE JESSICA EVANGELISTA ROCHA - LIVIA MENESES SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
35146/BA)
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE VIDAL DE Processo Nº ROT-0000650-14.2024.5.05.0011
CARVALHO(OAB: 56130/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: FILHO
17719/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO JESSICA EVANGELISTA ROCHA FILHO
ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: RECORRENTE ARIANE MARTINS DA PAZ
35146/BA) ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE VIDAL DE MATOS(OAB: 76519/BA)
CARVALHO(OAB: 56130/BA) RECORRENTE TIM S A
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECORRIDO ARIANE MARTINS DA PAZ
- JESSICA EVANGELISTA ROCHA ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
MATOS(OAB: 76519/BA)
RECORRIDO JBE TELECOM SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000572-19.2022.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TIM S A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FILHO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - ARIANE MARTINS DA PAZ
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - JBE TELECOM SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE - TIM S A
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRENTE FERNANDO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000664-88.2010.5.05.0463
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 10117/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- PRODAL SAUDE S/A RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000558-75.2024.5.05.0192 ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CAUX(OAB: 106383/MG)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO FERNANDO DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA LIMA(OAB: 10117/BA)
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RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - JUDICIAL
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
SERVICOS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECORRIDO CLINICA A A ODONTOLOGICO DE RECUPERACAO JUDICIAL
IRARA LTDA
- FERNANDO DOS SANTOS
ADVOGADO JOAO PAULO MATOS DE SANTANA
SACRAMENTO(OAB: 31103/BA) - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- TIM CELULAR S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000610-51.2023.5.05.0016
- CLINICA A A ODONTOLOGICO DE IRARA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº RORSum-0000568-62.2024.5.05.0017 JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
FILHO
AGRAVADO LIVIA MENESES SANTOS
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO JULIANA DA SILVA COIMBRA(OAB:
29759/BA)
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
17719/BA)
RECORRENTE JESSICA EVANGELISTA ROCHA - LIVIA MENESES SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
35146/BA)
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE VIDAL DE Processo Nº ROT-0000650-14.2024.5.05.0011
CARVALHO(OAB: 56130/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: FILHO
17719/BA) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO JESSICA EVANGELISTA ROCHA FILHO
ADVOGADO GUSTAVO NEIVA MAGALHAES(OAB: RECORRENTE ARIANE MARTINS DA PAZ
35146/BA) ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
ADVOGADO JOAO ALEXANDRE VIDAL DE MATOS(OAB: 76519/BA)
CARVALHO(OAB: 56130/BA) RECORRENTE TIM S A
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECORRIDO ARIANE MARTINS DA PAZ
- JESSICA EVANGELISTA ROCHA ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENO
MATOS(OAB: 76519/BA)
RECORRIDO JBE TELECOM SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000572-19.2022.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TIM S A
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FILHO FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO - ARIANE MARTINS DA PAZ
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL - JBE TELECOM SERVICOS LTDA
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE - TIM S A
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRENTE FERNANDO DOS SANTOS Processo Nº AP-0000664-88.2010.5.05.0463
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 10117/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246