Processo ativo
0000730-78.2012.5.02.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000730-78.2012.5.02.0464
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE forem analisados a *** RAPHAEL RAJAO REIS DE forem analisados até o início da sessão serão considerados
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 107
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
RECORRENTE PRO-NEFRON ASSISTENCIA
MEDICA LTDA Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE forem analisados até o início da sessão serão considerados
CAUX(OAB: 488791/SP)
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
RECORRIDO JULIANA TOSSI JACOB MIGUEL
comparecer presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB:
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
188199/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
PERITO ANDREA LUCIANA VALENCISE
COSTACURTA NABTE
Atenciosamente,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA LUCIANA VALENCISE COSTACURTA NABTE
- JULIANA TOSSI JACOB MIGUEL Luiz Carlos de Melo Filho
- PRO-NEFRON ASSISTENCIA MEDICA LTDA Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0000730-78.2012.5.02.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE PAULO APARECIDO MARAN
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VIVEIROS(OAB:
265084/SP)
AGRAVADO FRANCISCO NATAL PARMIGIANO
Pauta Virtual de Julgamento - 04 de agosto de 2025 AGRAVADO INDUSTRIA DE EMBALAGENS
PROMOCIONAIS VIFRAN LTDA
ADVOGADO VALERIA OLIVEIRA
CONSTANTINO(OAB: 288891/SP)
Abertura das salas: 00:00 de 04/08/2025
ADVOGADO JOAO BATISTA TORRES DO
Fechamento: A partir de 08/08/2025 VALE(OAB: 285685/SP)
AGRAVADO ROSENGELA REBIZZI PARMIGIANO
AGRAVADO RUI LUIZ CHICCHI JUNIOR
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, AGRAVADO VITRAN TRANSPORTES LTDA - ME
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Intimado(s)/Citado(s):
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- FRANCISCO NATAL PARMIGIANO
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- INDUSTRIA DE EMBALAGENS PROMOCIONAIS VIFRAN
o registro manual de inscrições. LTDA
- PAULO APARECIDO MARAN
- ROSENGELA REBIZZI PARMIGIANO
O julgamento dos processos listados na presente pauta será - RUI LUIZ CHICCHI JUNIOR
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato - VITRAN TRANSPORTES LTDA - ME
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
período que antecede o fechamento das salas, os processos Processo Nº AP-0002139-79.2012.5.02.0241
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
AGRAVANTE JOSE AUGUSTO CASSEMIRO DE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os JESUS
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral AGRAVADO GENECILDA MARA GARCIA DE
SOUZA
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
AGRAVADO OSEIAS FERREIRA DE SOUZA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
AGRAVADO STRATO PLANEJAMENTO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral CONSTRUTORA LTDA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, AGRAVADO Strato Planejamento Construtora LTDA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
- GENECILDA MARA GARCIA DE SOUZA
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio - JOSE AUGUSTO CASSEMIRO DE JESUS
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e - OSEIAS FERREIRA DE SOUZA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes - STRATO PLANEJAMENTO CONSTRUTORA LTDA
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e - Strato Planejamento Construtora LTDA
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência. Processo Nº AIRO-0002683-39.2014.5.02.0066
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
RECORRENTE PRO-NEFRON ASSISTENCIA
MEDICA LTDA Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE forem analisados até o início da sessão serão considerados
CAUX(OAB: 488791/SP)
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
RECORRIDO JULIANA TOSSI JACOB MIGUEL
comparecer presen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB:
Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
188199/SP)
somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
PERITO ANDREA LUCIANA VALENCISE
COSTACURTA NABTE
Atenciosamente,
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREA LUCIANA VALENCISE COSTACURTA NABTE
- JULIANA TOSSI JACOB MIGUEL Luiz Carlos de Melo Filho
- PRO-NEFRON ASSISTENCIA MEDICA LTDA Secretário da 5ª Turma
Processo Nº AP-0000730-78.2012.5.02.0464
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as OLIVEIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE PAULO APARECIDO MARAN
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ADVOGADO ANTONIO CARLOS VIVEIROS(OAB:
265084/SP)
AGRAVADO FRANCISCO NATAL PARMIGIANO
Pauta Virtual de Julgamento - 04 de agosto de 2025 AGRAVADO INDUSTRIA DE EMBALAGENS
PROMOCIONAIS VIFRAN LTDA
ADVOGADO VALERIA OLIVEIRA
CONSTANTINO(OAB: 288891/SP)
Abertura das salas: 00:00 de 04/08/2025
ADVOGADO JOAO BATISTA TORRES DO
Fechamento: A partir de 08/08/2025 VALE(OAB: 285685/SP)
AGRAVADO ROSENGELA REBIZZI PARMIGIANO
AGRAVADO RUI LUIZ CHICCHI JUNIOR
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023, AGRAVADO VITRAN TRANSPORTES LTDA - ME
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no Intimado(s)/Citado(s):
site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- FRANCISCO NATAL PARMIGIANO
automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- INDUSTRIA DE EMBALAGENS PROMOCIONAIS VIFRAN
o registro manual de inscrições. LTDA
- PAULO APARECIDO MARAN
- ROSENGELA REBIZZI PARMIGIANO
O julgamento dos processos listados na presente pauta será - RUI LUIZ CHICCHI JUNIOR
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato - VITRAN TRANSPORTES LTDA - ME
GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
período que antecede o fechamento das salas, os processos Processo Nº AP-0002139-79.2012.5.02.0241
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos, Relator LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
manifestações e demais deliberações pertinentes.
Revisor LEILA APARECIDA CHEVTCHUK DE
OLIVEIRA
AGRAVANTE JOSE AUGUSTO CASSEMIRO DE
Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os JESUS
processos para os quais houver inscrições para sustentação oral AGRAVADO GENECILDA MARA GARCIA DE
SOUZA
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
AGRAVADO OSEIAS FERREIRA DE SOUZA
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
AGRAVADO STRATO PLANEJAMENTO
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral CONSTRUTORA LTDA
devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal, AGRAVADO Strato Planejamento Construtora LTDA
acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
Intimado(s)/Citado(s):
- GENECILDA MARA GARCIA DE SOUZA
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio - JOSE AUGUSTO CASSEMIRO DE JESUS
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e - OSEIAS FERREIRA DE SOUZA
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes - STRATO PLANEJAMENTO CONSTRUTORA LTDA
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e - Strato Planejamento Construtora LTDA
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência. Processo Nº AIRO-0002683-39.2014.5.02.0066
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771