2158691-10.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB: 302934/SP); Agravante: Tecnologia Bancaria S/A; Advogado: Raphael Roberto Peres
Caropreso (OAB: 302934/SP); Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB:
110740/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158691-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030380-53.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: Elisa Maria Inácio Peixoto; Advogado: Eduardo Camargo David (OAB: 441385/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006719-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1020522-
95.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio
Fernando Fontana (OAB: 116285/SP); Agravado: Tereos Açúcar e Energia Brasil S.a.; Advogada: Lígia Regini da Silveira (OAB:
174328/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3006976-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Pindamonhangaba; 1° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1002505-96.2025.8.26.0445; Abuso
de Poder; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravado: Marcio Pereira;
Advogado: Gerson Andrade dos Santos Filho (OAB: 482675/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006984-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA
THOMÉ; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1515253-98.2025.8.26.0576;
Serviços de Saúde; Agravante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006986-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Precatório; 0005767-53.2023.8.26.0506/01;
Serviços de Saúde; Agravante: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo
- HC USP/RP; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); Agravada: Sabrina Kaoru Sakaue Ribeiro;
Advogado: José Augusto Aparecido Ferraz (OAB: 193394/SP); Agravado: Giordani Orsini; Advogado: José Augusto Aparecido
Ferraz (OAB: 193394/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006988-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1049613-
46.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lucas
Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/SP); Agravado: Copersucar Cooperativa de Pro de C Paulo; Advogado:
Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Mario Luiz Oliveira da Costa (OAB: 117622/SP); Agravado: Copersucar
S/A; Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP); Advogado: Mario Luiz Oliveira da Costa (OAB: 117622/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006991-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1509733-68.2023.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto
Nunes (OAB: 141486/SP); Agravado: Ind Mecanica Samot Lt; Advogado: Eduardo Brusasco Neto (OAB: 349795/SP); Advogado:
Leonardo Pereira Fernandes da Silva (OAB: 438418/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006993-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1008455-64.2025.8.26.0032; Multas
e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Agravado:
Felifer Comercial Ltda; Advogado: Danilo Zaninelo Silva (OAB: 389550/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º