Processo ativo
2199785-35.2025.8.26.0000
Quadrilha ou Bando; Paciente:
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Identificação
Nº Processo: 2199785-35.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Quadrilha ou Bando; Paciente:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408 *** Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: André Gustavo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199785-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503511-67.2025.8.26.0385; Assunto: Quadrilha ou Bando; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paciente:
Marcelo de Oliveira Brandão Romano; Advogada: Sarah Cachioni Machado Camilo (OAB: 117881/PR); Impetrante: Sarah
Cachioni Machado Camilo
2199790-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500345-98.2022.8.26.0266; Assunto: Leve; Impetrante: Maely Roberta
dos Santos Sardinha; Paciente: Ricardo Sobral de Oliveira; Advogada: Maely Roberta dos Santos Sardinha (OAB: 323449/SP)
2199794-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501317-22.2022.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Maria Eduarda de Lima Lima; Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: André Gustavo
Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP)
2199798-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006920-12.2014.8.26.0637; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo Cortese
Secaf; Paciente: Victor Hugo Rodrigues de Souza; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2199799-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500355-97.2025.8.26.0247; Assunto: Ameaça; Paciente: Erico Ivan Alves; Advogado:
Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Impetrante: Daniel Vieira de Souza
2199800-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004476-72.2014.8.26.0590; Assunto: Roubo; Impetrante:
Franklin Robson da Silva Costa; Paciente: Robson Dias de Jesus; Advogado: Franklin Robson da Silva Costa (OAB: 17157/SE)
2199806-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-41.2025.8.26.0551; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Paciente: Willian Mateus Felix; Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Impetrante: Marcos
Vinicius Vieira
2199807-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 3 - Seção 3.1.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0022759-65.2024.8.26.0050; Assunto: Perturbação
do trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: Sueli Nascimento da Silva Crivellari; Advogada: Larissa Machado Pedrosa (OAB:
480806/SP); Impetrado: Mm Juízo da Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda
2199815-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001606-58.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: C. E. de S.; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP); Impetrante: G. P. da S.
2199821-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506485-77.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Victor Hugo Carvalho do Amaral Quiorato; Advogado: Gustavo Antonio Tavares
do Amaral (OAB: 238654/SP)
2199833-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517246-56.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Augusto Gallegos Ruiz; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199837-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517194-60.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Eronaldo José Roxa de Sousa; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Impetrante: Lucas Batista Lacerda
2199864-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508580-86.2023.8.26.0050; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração
/ Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Francisco Henrique Reis Silveira; Paciente: Luiz
Darcio Cavallini; Advogado: Francisco Henrique Reis Silveira (OAB: 343739/SP)
2199866-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199785-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503511-67.2025.8.26.0385; Assunto: Quadrilha ou Bando; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paciente:
Marcelo de Oliveira Brandão Romano; Advogada: Sarah Cachioni Machado Camilo (OAB: 117881/PR); Impetrante: Sarah
Cachioni Machado Camilo
2199790-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500345-98.2022.8.26.0266; Assunto: Leve; Impetrante: Maely Roberta
dos Santos Sardinha; Paciente: Ricardo Sobral de Oliveira; Advogada: Maely Roberta dos Santos Sardinha (OAB: 323449/SP)
2199794-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501317-22.2022.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionária: Maria Eduarda de Lima Lima; Advogado: Raphael Soares da Silva (OAB: 408106/SP); Advogado: André Gustavo
Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP)
2199798-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª
Vara do Júri; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7006920-12.2014.8.26.0637; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo Cortese
Secaf; Paciente: Victor Hugo Rodrigues de Souza; Advogado: Leonardo Cortese Secaf (OAB: 444092/SP)
2199799-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Pedido de Prisão Preventiva; Nº origem: 1500355-97.2025.8.26.0247; Assunto: Ameaça; Paciente: Erico Ivan Alves; Advogado:
Daniel Vieira de Souza (OAB: 398419/SP); Impetrante: Daniel Vieira de Souza
2199800-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004476-72.2014.8.26.0590; Assunto: Roubo; Impetrante:
Franklin Robson da Silva Costa; Paciente: Robson Dias de Jesus; Advogado: Franklin Robson da Silva Costa (OAB: 17157/SE)
2199806-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cordeirópolis; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500091-41.2025.8.26.0551; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Paciente: Willian Mateus Felix; Advogado: Marcos Vinicius Vieira (OAB: 189423/SP); Impetrante: Marcos
Vinicius Vieira
2199807-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 3 - Seção 3.1.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0022759-65.2024.8.26.0050; Assunto: Perturbação
do trabalho ou do sossego alheios; Impetrante: Sueli Nascimento da Silva Crivellari; Advogada: Larissa Machado Pedrosa (OAB:
480806/SP); Impetrado: Mm Juízo da Vara Criminal do Foro Regional da Barra Funda
2199815-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001606-58.2018.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: C. E. de S.; Advogado: Gilvan Ponciano da Silva (OAB: 231763/SP); Impetrante: G. P. da S.
2199821-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1506485-77.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Gustavo Antonio Tavares do Amaral; Paciente: Victor Hugo Carvalho do Amaral Quiorato; Advogado: Gustavo Antonio Tavares
do Amaral (OAB: 238654/SP)
2199833-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517246-56.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Augusto Gallegos Ruiz; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199837-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517194-60.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Eronaldo José Roxa de Sousa; Advogado: Lucas Batista Lacerda (OAB: 420641/SP); Impetrante: Lucas Batista Lacerda
2199864-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508580-86.2023.8.26.0050; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração
/ Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Francisco Henrique Reis Silveira; Paciente: Luiz
Darcio Cavallini; Advogado: Francisco Henrique Reis Silveira (OAB: 343739/SP)
2199866-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º