Processo ativo
0001604-57.2022.5.12.0004
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001604-57.2022.5.12.0004
Ação: E SERVICOS LTDA.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAELA FRANCI *** - RAPHAELA FRANCINY SANTOS ARRUDA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO - RAPHAELA FRANCINY SANTOS ARRUDA
MIGLIORINI (OAB/SC 48998)
AGRAVANTE - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA
CIGARROS LTDA. RECORRIDO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE CORREA ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC
ADVOGADO - CARLOS JULIO GARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA MARTINEZ (OAB/RS 3899)
82834) TESTEMUNHA - Soely
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117) PERITO - ANDRE CESCONETO EVANGELISTA
ADVOGADO - LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143634) PERITO - ODIR FARIAS JUNIOR
ADVOGADO - LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143634)
AGRAVADO - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE ROT 0001604-57.2022.5.12.0004
CIGARROS LTDA. 3ª Turma
AGRAVADO - LUIZ HENRIQUE CORREA Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
ADVOGADO - CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY
82834) GODOY JUNIOR
ADVOGADO - CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB/RS RECORRENTE - LINDIOMAR FELIPE
82834) RECORRENTE - NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117) ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11603)
ADVOGADO - LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143634) ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240)
PERITO - JOSE FRANCISCO FERNANDES RECORRIDO - LINDIOMAR FELIPE
PERITO - LAERTE MELLO SOARES RECORRIDO - NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11603)
AP 0000448-84.2022.5.12.0052 ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666)
3ª Turma ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240)
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior PERITO - RAFAEL FRANCO PETRUY
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY
GODOY JUNIOR ROT 0000021-03.2023.5.12.0004
AGRAVANTE - JANETE HUTTER 5ª Turma
ADVOGADO - FELIPE BRAGANTINO (OAB/SC 8966) Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
AGRAVADO - CLAUS BARG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
AGRAVADO - MAPIPLAS EMBALAGENS LTDA MIGLIORINI
ADVOGADO - FELIPE BRAGANTINO (OAB/SC 8966) RECORRENTE - LABORSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO - FELIPE BRAGANTINO (OAB/SC 8966) - EPP
ADVOGADO - KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG ADVOGADO - ROMEU JOSE DE ASSIS (OAB/SC 8143)
(OAB/SC 21930) RECORRIDO - JEAN CARLOS DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - SIEGFRIED SCHWANZ (OAB/SC 11307) ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666)
PERITO - JAIR MICHELUZZI ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RORSum 0001004-80.2022.5.12.0054
4ª Turma RORSum 0000042-08.2023.5.12.0059
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky
TADEU PEREIRA FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ
RECORRENTE - JACQUELINE MINGOT PIERRE VIEIRA DA SILVA GUBERT
ADVOGADO - MICHELE RAIZA DA ROSA (OAB/SC 52058) RECORRENTE - AVICOLA CATARINENSE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA ADVOGADO - RAPHAELA FRANCINY SANTOS ARRUDA
MIGLIORINI (OAB/SC 48998)
AGRAVANTE - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE RECORRIDO - ESTADO DE SANTA CATARINA
CIGARROS LTDA. RECORRIDO - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
AGRAVANTE - LUIZ HENRIQUE CORREA ADVOGADO - ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC
ADVOGADO - CARLOS JULIO GARC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA MARTINEZ (OAB/RS 3899)
82834) TESTEMUNHA - Soely
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117) PERITO - ANDRE CESCONETO EVANGELISTA
ADVOGADO - LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143634) PERITO - ODIR FARIAS JUNIOR
ADVOGADO - LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143634)
AGRAVADO - JT INTERNATIONAL DISTRIBUIDORA DE ROT 0001604-57.2022.5.12.0004
CIGARROS LTDA. 3ª Turma
AGRAVADO - LUIZ HENRIQUE CORREA Gab. Des. Wanderley Godoy Junior
ADVOGADO - CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB/RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY
82834) GODOY JUNIOR
ADVOGADO - CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (OAB/RS RECORRENTE - LINDIOMAR FELIPE
82834) RECORRENTE - NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB/SP 173117) ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11603)
ADVOGADO - LUCIANA ARDUIN FONSECA (OAB/SP 143634) ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240)
PERITO - JOSE FRANCISCO FERNANDES RECORRIDO - LINDIOMAR FELIPE
PERITO - LAERTE MELLO SOARES RECORRIDO - NIDEC GLOBAL APPLIANCE BRASIL LTDA
ADVOGADO - MARCUS ALEXANDRE DA SILVA (OAB/SC 11603)
AP 0000448-84.2022.5.12.0052 ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666)
3ª Turma ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240)
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior PERITO - RAFAEL FRANCO PETRUY
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY
GODOY JUNIOR ROT 0000021-03.2023.5.12.0004
AGRAVANTE - JANETE HUTTER 5ª Turma
ADVOGADO - FELIPE BRAGANTINO (OAB/SC 8966) Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini
AGRAVADO - CLAUS BARG RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA
AGRAVADO - MAPIPLAS EMBALAGENS LTDA MIGLIORINI
ADVOGADO - FELIPE BRAGANTINO (OAB/SC 8966) RECORRENTE - LABORSEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO - FELIPE BRAGANTINO (OAB/SC 8966) - EPP
ADVOGADO - KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG ADVOGADO - ROMEU JOSE DE ASSIS (OAB/SC 8143)
(OAB/SC 21930) RECORRIDO - JEAN CARLOS DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - SIEGFRIED SCHWANZ (OAB/SC 11307) ADVOGADO - MARLON PACHECO (OAB/SC 20666)
PERITO - JAIR MICHELUZZI ADVOGADO - MIZAEL WANDERSEE CUNHA (OAB/SC 31240)
TERCEIRO INTERESSADO - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RORSum 0001004-80.2022.5.12.0054
4ª Turma RORSum 0000042-08.2023.5.12.0059
Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira 2ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky
TADEU PEREIRA FERREIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ
RECORRENTE - JACQUELINE MINGOT PIERRE VIEIRA DA SILVA GUBERT
ADVOGADO - MICHELE RAIZA DA ROSA (OAB/SC 52058) RECORRENTE - AVICOLA CATARINENSE LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595