0020954-36.2023.5.04.0451

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 129
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RAQUEL CECCHIN(OAB: 112436/RS) RECORRIDO ANDREIA CRISTIANE COSTA DA
SILVA
ADVOGADO JULIA ANZANELLO(OAB: 135023-
B/RS) ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS)
ADVOGADO MATHEUS FIGUEIREDO NUNES DE
SOUZA(OAB: 107918/RS) ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
ADVOGADO CASSIO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
98741/RS) ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB:
93768/RS)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO DENISE ACCORSI DOS
SANTOS(OAB: 118711/RS) RECORRIDO ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS - AESC
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
60315/RS)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR)
RECORRIDO JACKSON DE AQUINO DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAQUEL CECCHIN(OAB: 112436/RS) - ANDREIA CRISTIANE COSTA DA SILVA
ADVOGADO JULIA ANZANELLO(OAB: 135023- - ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC
B/RS)
ADVOGADO MATHEUS FIGUEIREDO NUNES DE
Processo Nº ROT-0020954-36.2023.5.04.0451
SOUZA(OAB: 107918/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CASSIO AUGUSTO DA SILVA(OAB:
98741/RS) Relator FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO DENISE ACCORSI DOS Revisor FREDERICO RUSSOMANO
SANTOS(OAB: 118711/RS) RECORRENTE ALMIRO FERNANDES PORTO
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
JUDICIAL CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
32509/PR) OSORIO(OAB: 15540/RS)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA 42024/RS)
SILVA(OAB: 57360/RS) RECORRENTE JOSE RENATO ANTUNES NUNES
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO(OAB: 14433/RS)
- JACKSON DE AQUINO DE LIMA ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 42024/RS)
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Processo Nº ROT-0020442-46.2022.5.04.0303 SANEAMENTO CORSAN
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VAGNER DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO FERNANDA BRESOLIN(OAB: - ALMIRO FERNANDES PORTO
72836/RS) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
ADVOGADO JURANDIR JOSE MENDEL(OAB: - JOSE RENATO ANTUNES NUNES
32832/RS)
RECORRIDO MENGUE TRANSPORTES LTDA -
Processo Nº ROT-0021251-98.2023.5.04.0271
EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDER DOS SANTOS
ANTUNES(OAB: 60328/RS) Relator FREDERICO RUSSOMANO
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
- MENGUE TRANSPORTES LTDA - EPP
ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
- VAGNER DA SILVA GONCALVES MIRANDA(OAB: 31599/DF)
RECORRENTE JORDANA MEGIER ROBERTO
Processo Nº ROT-0020663-92.2023.5.04.0012 ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE BOLZAN(OAB: 21823/RS)
Relator FREDERICO RUSSOMANO RECORRIDO CAMPANHA NACIONAL DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE
Revisor FREDERICO RUSSOMANO
ADVOGADO KELE CRISTINA DE SOUZA
RECORRENTE ANDREIA CRISTIANE COSTA DA
MIRANDA(OAB: 31599/DF)
SILVA
RECORRIDO JORDANA MEGIER ROBERTO
ADVOGADO MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB:
52943/RS) ADVOGADO VERA LUCIA DE VASCONCELLOS
BOLZAN(OAB: 21823/RS)
ADVOGADO PEDRO PAULO DA SILVA
FRAGA(OAB: 35505/RS)
ADVOGADO RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
93768/RS)
- CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
RECORRENTE ASSOCIACAO EDUCADORA SAO
CARLOS - AESC - JORDANA MEGIER ROBERTO
ADVOGADO FABIANO PANTOJA DA SILVA(OAB:
60315/RS) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
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